Journal of Democracy em Português – Edição de outubro de 2024

Assista à apresentação deste volume por Sergio Fausto, diretor da Fundação FHC e coeditor do Journal of Democracy em Português.

Artigos desta edição:

Quem decide o que é democrático?
Adam Przeworski

As últimas três décadas testemunharam o aumento da insatisfação com as instituições representativas tradicionais, a erosão e fragmentação dos sistemas partidários tradicionais, a ascensão de partidos de extrema direita e o surgimento de “mágicos” políticos na forma de indivíduos ou partidos que oferecem soluções milagrosas. “Essas transformações representam uma ameaça à democracia ou um avanço da democracia?”, pergunta Adam Przeworski, professor emérito da New York University, no primeiro artigo desta edição. “O perigo de que os governantes possam minar o mecanismo eleitoral está sempre presente. Portanto, a vigilância em defesa da democracia é uma tarefa sem fim e requer um programa positivo e orientado ao futuro para reformá-la”.

Por que as autocracias temem os direitos LGBTQ+
Gino Pauselli e María José Urzúa

“Quanto mais autocrático for um Estado, maior a probabilidade de que se oponha aos direitos de Orientação Sexual e Identidade de Gênero (OSIG) em órgãos internacionais como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”, afirmam Gino Pauselli e María José Urzúa, ambos pesquisadores da Princeton University, nesta análise sobre como regimes autocráticos têm atuado, frequentemente de forma conjunta, para minar o debate sobre os direitos LGBTQ+ em instituições multilaterais.

Europa Centro-Oriental: Os jovens e a extrema direita
Laura Jakli

Na terceira tradução, Laura Jakli (Harvard Business School) analisa a mobilização dos jovens adultos por partidos de extrema direita na Europa Centro-Oriental. Segundo a autora, esse grupo mais jovem absorveu muitas das opiniões anti-imigração que são comuns na região. E, no mesmo período, os jovens adultos ficaram atrás de outros grupos em relação ao entusiasmo pela democracia.  “Esta dupla guinada — um afastamento tanto do multiculturalismo ocidental quanto do que é visto como democracias vazias lideradas por elites corruptas e envelhecidas — pode representar uma vantagem para as alternativas da direita radical que apresentam novos rostos com plataformas ousadas, simples e transparentes”, alerta.

O modelo Bukele vai se espalhar?
Manuel Meléndez-Sánchez e Alberto Vergara

No quarto artigo, Manuel Meléndez-Sánchez (Harvard University) e Alberto Vergara (Universidad del Pacífico, em Lima) analisam quais as chances do modelo mano dura contra o crime implementado pelo presidente Nayib Bukele, que transformou El Salvador em um país “sem gangues e sem democracia”, se espalhar pela América Latina. “Diante de um apetite público avassalador pela mano dura, os governos adotam políticas populares de combate ao crime que, quase inevitavelmente, fracassam ou têm o efeito contrário. Os governos acabam por reduzir ou abandonar políticas repressivas, até que as demandas públicas desencadeiam uma nova onda de mano durismo. Os direitos individuais sofrem e a insegurança persiste”, escrevem.

Por que o México não está à beira do abismo
Viridiana Ríos

No penúltimo texto, a acadêmica Viridiana Ríos questiona se a vitória eleitoral avassaladora de Claudia Sheinbaum, primeira mulher presidente do México,  representa uma ameaça à democracia do país. Ao contrário de seu padrinho político, o ex-presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO), Sheinbaum terá o poder de mudar a Constituição e, antes mesmo de ela tomar posse em 1º de outubro, o Congresso aprovou uma reforma judicial que definiu a escolha de juízes pelo voto popular. “Sheinbaum obteve uma supermaioria enquanto fazia campanha em nome de reformas que, se levadas a cabo, concentrariam o poder em sua coalizão eleitoral. No entanto, há razões para permanecer otimista em relação à democracia mexicana.”

Construção da democracia na África Austral
Jonuel Gonçalves

Para fechar esta edição, publicamos um artigo inédito do pesquisador Jonuel Gonçalves (Universidade Federal Fluminense) em que ele analisa a construção democrática na região Sul do continente africano a partir de suas principais equações: quadro socioeconômico; relações de raça e/ou etnia; ameaças à segurança. “Enquanto em Zâmbia, Angola, Moçambique e Zimbábue, as preocupações com a construção da democracia estiveram muito longe do centro de poder pós-descolonização, em Maurício, Botswana, Namíbia e durante a negociação dos acordos para o fim do  apartheid na África do Sul, elas tiveram papel central. Um processo cuja designação pode ainda ser ‘a longa marcha para a democracia na África’.”

O Journal of Democracy em Português faz parte da Plataforma Democrática, uma iniciativa da Fundação FHC e do Centro Edelstein e está disponível em versão eletrônica, gratuita e semestral.