Termo de Uso e Política de Privacidade

1. A FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO com sede na Rua Formosa, nº 367, 6º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01049-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.597.112/0001-98, (“FUNDAÇÃO FHC“) é proprietária e titular deste site. A FUNDAÇÃO FHC é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD).

2. A FUNDAÇÃO FHC estabelece, nestes Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, as condições para utilização de seu site, por meio dos quais o usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados.

3. Ao acessar o site e/ou demais empreendimentos relacionados ao mesmo, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

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5. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som, marcas, etc) são protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, de tais conteúdos, seja para fins comerciais ou não.

6. Este site poderá fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade e segurança da informação não são de responsabilidade da FUNDAÇÃO FHC. Assim, recomendamos aos usuários que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.

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8. Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet.

9. Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

10. Os dados pessoais coletados no site serão incorporados ao banco de dados da FUNDAÇÃO FHC. A PLATAFORMA DEMOCRÁTICA, iniciativa conjunta da FUNDAÇÃO FHC e do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, integra os programas divulgados neste site, e os dados pessoais eventualmente coletados em suas páginas são tratados pela FUNDAÇÃO FHC, na condição de controladora. 

11. A FUNDAÇÃO FHC utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (i) informar a respeito de novos conteúdos publicados no site; (ii) informar sobre novas atividades e eventos; (iii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por e-mail ou mala direta.

12. O acesso às informações coletadas é restrito aos profissionais autorizados pela FUNDAÇÃO FHC. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações ferindo nossa política de privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

13. A não ser por determinação legal ou judicial, as informações dos usuários cadastrados no ambiente deste site, jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

14. Newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do site. A solicitação será atendida com a maior presteza possível.

15. Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresa contratada pelo site, que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio.

16. Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo site, consulte o mesmo para verificar a veracidade da informação. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.

17. Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.

18. Se você tem perguntas ou sugestões, por favor, envie um e-mail para [email protected].

Atualizado em: 17/07/2026.

Términos de Uso y Política de Privacidad

1. La FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, con domicilio en Calle Formosa, nº 367, 6.º piso, Centro, São Paulo-SP,  Código Postal 01049-000, República Federativa del Brasil, inscrita en el Registro Nacional de Personas Jurídicas de Brasil (CNPJ/MF) bajo el nº 11.597.112/0001-98, (“FUNDAÇÃO FHC“), es propietaria y titular de este sitio web. La FUNDAÇÃO FHC es la controladora (responsable del tratamiento) de los datos personales tratados a través de este sitio web, de conformidad con la Ley nº 13.709/2018 (Ley General de Protección de Datos Personales de Brasil-LGPD).

2. La FUNDAÇÃO FHC establece en estos Términos de Uso y en esta Política de Privacidad las condiciones para el uso de su sitio web, a través del cual el usuario podrá acceder a los servicios y contenidos disponibles.

3. Al acceder al sitio web y/o a otros emprendimientos relacionados con el mismo, el usuario acepta íntegramente las disposiciones de estos Términos de Uso y Política de Privacidad.

4. El usuario podrá utilizar este sitio web únicamente para fines lícitos. Este espacio no podrá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir o divulgar contenido o información de carácter difamatorio, obsceno o ilícito, incluyendo información de propiedad exclusiva perteneciente a terceros o empresas, así como marcas registradas o información protegida por derechos de autor, sin la autorización expresa del titular de dichos derechos.

5. Los contenidos (texto, archivo, imagen, sonido, marcas, etc.) están protegidos por la Ley nº 9.610/98 (Ley de Derechos de Autor de Brasil) y la Ley nº 9.279/96 (Ley de Propiedad Industrial de Brasil), por lo que queda prohibida cualquier modificación, reproducción, almacenamiento, transmisión, copia, distribución o cualquier otra forma de uso de dichos contenidos, ya sea con fines comerciales o no.

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16. Si tiene conocimiento de alguna promoción realizada por el sitio web, consúltela para verificar la veracidad de la información. En caso de que la información sea incorrecta, no la tome en consideración.

17. Estos Términos de Uso y Política de Privacidad están sujetos a mejoras y actualizaciones continuas. Por ello, recomendamos su consulta periódica.

18. Si tiene preguntas o sugerencias, por favor envíe un correo electrónico a [email protected].

Actualizado el: 17/07/2026.

Terms of Use and Privacy Policy

1. FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, headquartered at 367 Formosa Street, 6th floor, Centro, São Paulo–SP, ZIP Code 01049-000, registered with the CNPJ/MF (Brazilian corporate taxpayer registry) under Nº 11.597.112/0001-98 (“FUNDAÇÃO FHC“), owns and holds title to this website. FUNDAÇÃO FHC is the data controller for personal data processed through this website, pursuant to Law No. 13.709/2018 (Brazilian General Data Protection Law-LGPD).

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Last updated: July 17, 2026.