1. A FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO com sede na Rua Formosa, nº 367, 6º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01049-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.597.112/0001-98, ("FUNDAÇÃO FHC") é proprietária e titular desse site.

2. A FUNDAÇÃO FHC estabelece nestes Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, as condições para utilização de seu site, por meio dos quais o usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados.

3. Ao acessar o site e/ou demais empreendimentos relacionados ao mesmo, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

4.O usuário poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

5. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som, marcas, etc) são protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, de tais conteúdos, seja para fins comerciais ou não.

6. Esse site poderá fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidades e segurança da informação não são de responsabilidade da FUNDAÇÃO FHC. Assim, recomendamos aos usuários que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre as respectivas políticas de privacidades antes de fornecer seus dados ou informações.

7. A FUNDAÇÃO FHC pode receber e armazenar automaticamente, por meio de “cookies’, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Um cookie é uma pequena quantidade de informação que geralmente inclui um identificador anônimo único, alguns sites da Internet enviam para seu navegador para que seja guardado no disco rígido do computador, permitindo sua identificação na próxima vez que retornar ao site.

8. Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet.

9. Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

10. Os dados pessoais coletados no site serão incorporados ao banco de dados da FUNDAÇÃO FHC.

11. A FUNDAÇÃO FHC utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (i) informar a respeito de novos conteúdos publicados no site; (ii) informar sobre novas atividades e eventos; (iii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por e-mail ou mala direta.

12. O acesso às informações coletadas é restrito aos profissionais autorizados pela FUNDAÇÃO FHC. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações ferindo nossa política de privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

13. A não ser por determinação legal ou judicial, as informações dos usuários cadastrados no ambiente deste site, jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

14. Newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do site. A solicitação será atendida com a maior presteza possível.

15. Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresa contratada pelo site, que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio.

16. Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo site, consulte o mesmo para verificar a veracidade da informação. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.

17. Este termo de uso e política de privacidade está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.

18. Se você tem perguntas ou sugestões, por favor, envie um e-mail para LGPD@fundacaofhc.org.br.

Atualizado em: 01/04/2021