A Responsabilidade pela Última Palavra
Documento com propostas para aprimoramento do Supremo Tribunal Federal, com base em conversas com um grupo de juristas e cientistas sociais.
Este documento apresenta um conjunto de medidas que visam contribuir para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto guardião das regras fundamentais do jogo democrático, e o aprimoramento da jurisdição constitucional brasileira.
Elaborado a partir da interlocução com um grupo de renomados juristas e cientistas sociais brasileiros, o documento reúne medidas que podem ser implementadas por decisão do próprio STF, sem a necessidade de mudanças legislativas ou constitucionais.
As sugestões estão subdivididas em três espécies:
- as que têm por objetivo o fortalecimento da colegialidade e o aprimoramento do processo constitucional;
- aquelas voltadas à melhoria do sistema de precedentes e da relação do STF com as demais instâncias do sistema de justiça;
- e, por fim, sugestões voltadas ao fortalecimento da imagem pública e da reputação do tribunal, como esfera imparcial de aplicação do direito.
Disponível para download gratuito, o documento foi coordenado pelos constitucionalistas Oscar Vilhena Vieira (membro do Conselho da Fundação FHC) e Ana Laura Barbosa e pelo cientista político Sergio Fausto (diretor geral da Fundação FHC).
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No vídeo abaixo, Sergio Fausto explica os objetivos do documento.
No vídeo a seguir, Oscar explica como o documento e o conjunto de propostas buscam fortalecer e aperfeiçoar a jurisdição constitucional no Brasil.