Journal of Democracy em Português – Edição de junho de 2023

O Supremo Tribunal Federal e a defesa da democracia no Brasil. Os motivos da estagnação das democracias latino-americanas. Por que as Forças Militares da Rússia estão enfrentando tantas dificuldades em solo ucraniano? Um balanço da política externa brasileira para a África durante os primeiros governos Lula e as perspectivas com a volta dele ao poder.

Estes são os principais temas desta edição do Journal of Democracy em Português, que traz dois artigos inéditos, escritos por autores brasileiros, e quatro traduções.

Assista à apresentação desta edição por Sergio Fausto, diretor da Fundação FHC e coeditor do Journal of Democracy em Português. 

Artigos desta edição:

O STF e a defesa da democracia no Brasil
Oscar Vilhena Vieira

No artigo que abre a edição, o professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FGV Direito SP analisa o comportamento das instituições de defesa da democracia brasileira, em especial a postura do Supremo Tribunal Federal, a partir da ascensão ao poder, em 2018, de um presidente da República ostensivamente hostil à democracia constitucional estabelecida em 1988. “No extenso arco de proteção da democracia brasileira estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o STF desempenhou um papel central. A postura expressamente ‘combativa’ assumida pelo Supremo reacendeu o debate sobre o controvertido conceito de ‘democracia militante’, o que parece inescapável em tempos de ameaça de erosão da democracia.”

A Cooperação Sul-Sul e o setor privado: um balanço das relações do Brasil com Angola e Moçambique no século XXI
André Guzzi e Laurindo Tchinhama

O segundo texto inédito faz um balanço da política externa brasileira para a África e a Cooperação Sul-Sul, que teve seu auge na primeira década do século 21, e avalia as perspectivas de sua retomada. “Com o retorno do presidente Lula ao poder, é crucial olhar para esse processo e assimilar algumas lições aprendidas”, escrevem os professores de Relações Internacionais, que alertam para a importância de um “sistema de accountability” para evitar que a “falta de transparência” nos projetos público-privados ocorrida no passado recente no continente africano “volte a contaminar a Cooperação Sul-Sul”.

Por que as democracias da América Latina estão estagnadas
Scott Mainwaring e Aníbal Pérez-Liñán

No terceiro artigo, dois professores da Universidade de Notre Dame (EUA) afirmam que a maioria dos países da América Latina vive uma fase de estagnação democrática, com déficits de governança importantes e persistentes que os impedem de se tornar democracias mais solidamente liberais. “A estagnação democrática facilita a ascensão de presidentes iliberais que protestam contra o sistema. Às vezes eles conseguem desmantelar a democracia e outras vezes, fracassam. Construir democracias que funcionem melhor e mostrem mais respeito pelos direitos dos cidadãos é um dos grandes desafios da América Latina.”

Exércitos e autocratas: por que as Forças Armadas de Putin fracassaram
Zoltan Barany

Por que as Forças Armadas da Rússia – que segundo a sabedoria convencional teriam se transformado em uma máquina militar eficaz após mais de duas décadas de governo forte de Vladimir Putin – enfrentam tantas dificuldades na Guerra da Ucrânia? Esta é a pergunta que o professor de Governo da Universidade do Texas busca responder no quarto texto deste Journal. “Os militares russos são um reflexo por excelência do Estado que os criou: autocrático, obcecado pela segurança e repleto de tomadas de decisão profundamente centralizadas, relações disfuncionais entre autoridades civis e militares, ineficiência, corrupção e brutalidade.”

A sombra da direita sueca
Bo Rothstein

A democracia da Suécia, uma das mais estáveis da Europa, está ameaçada diante da impressionante ascensão do Democratas Suecos (SD), um partido populista e nacionalista de direita que, em 2022, conquistou a segunda maior votação nas eleições para o Riksdag? Antes tratado como um “partido non grata” pelas elites políticas tradicionais, o Democratas Suecos passou a integrar a coalizão de centro-direita que governa o país e, embora não ocupe ministérios, tem hoje capacidade de influenciar políticas públicas nas áreas de imigração, direitos humanos e segurança pública. “Até o momento, não há sinais de que a democracia esteja ameaçada, mas o acordo pluripartidário da coalizão governista contém muitas propostas para diminuir os direitos sociais e políticos dos imigrantes. É preciso observar com atenção”, escreve o professor da Universidade de Gotemburgo.

Por que a direita europeia abraça os direitos dos homossexuais
Gabriele Magni e Andrew Reynolds

O que motivou alguns importantes partidos de direita europeus a abrir mão de uma oposição histórica aos direitos LGBTQ+ e, nas últimas duas décadas, abraçar a causa dos direitos e da igualdade dos homossexuais? Foi uma mudança fundamental de valores ou somente estratégia eleitoral? É o que a última tradução desta edição busca explicar. “Os partidos tradicionais de centro-direita tornaram-se mais pró-gays depois de se tornarem mais seculares e usam o liberalismo social para provar que se modernizaram. Já os partidos de direita radical estão divididos sobre o tema, dependendo da influência da religião e da região da Europa”, escrevem os especialistas em políticas LGBTQ+ na Europa.

O Journal of Democracy em Português faz parte da Plataforma Democrática, uma iniciativa da Fundação FHC e do Centro Edelstein e está disponível em versão eletrônica, gratuita e semestral.