Para celebrar a data histórica dos 500 anos da chegada dos portugueses, o governo brasileiro fomentou uma série de iniciativas culturais em todos os estados. Por exemplo, a ‘Mostra do Redescobrimento: Brasil + 500’. Foi uma megaexposição que ocupou a Pinacoteca e os edifícios do Ibirapuera como a Oca e o pavilhão da Bienal. Representantes das aldeias Xavante e Mehinaku participaram da cerimônia de abertura com danças e cantos tradicionais.

Além disso, uma das cerimônias oficiais foi o ‘Acendimento das Chamas do Conhecimento’, que simbolizava as contribuições culturais dos três povos formadores do país. Ao evocar essa compreensão histórica, representantes dos indígenas, portugueses e negros foram chamados para realizarem o ato em 22 de abril de 2000.  A partir da interpretação de que os três povos formaram a sociedade brasileira, cabe perguntar qual o peso e a importância de cada um. Como a memória deles é respeitada e relembrada?

FICHA DAS FOTOGRAFIAS:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem visual
AUTOR: Getúlio Gurgel | PRODUTOR: Presidência da República – Secretaria de Imprensa e Divulgação
EVENTO: aniversário, exposição
LOCAL: São Paulo (SP) | DATA: 23/04/2000
ESPECIFICAÇÃO: Aniversário (500 anos) do Descobrimento do Brasil, Inauguração da Mostra Redescobrimento do Brasil +500
SUPORTE: filme (negativo)
CÓDIGO: 07/1221-002 a 07/1224-001

FICHA DO DOCUMENTO TEXTUAL:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: subsídios
EVENTO: aniversário, inauguração
ESPECIFICAÇÃO: Acendimento da Chama do Conhecimento Brasileiro; Acendimento da Chama do Conhecimento dos Povos Indígenas; Acendimento da Chama do Conhecimento dos Povos Negros; Acendimento da Chama do Conhecimento Lusitana; Aniversário (500 anos) do Descobrimento do Brasil
LOCAL: Lisboa (Portugal); Rio de Janeiro (RJ); São Raimundo Nonato (PI) | DATA: 26/11/1999 a 31/12/1999
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0003928-007

Protestos de coletividades indígenas acompanharam as celebrações oficiais, questionando a interpretação do “descobrimento” do Brasil. A ideia era fazer uma contra celebração chamada de “Brasil Outros 500: A Marcha”. A intenção era chegar até os municípios de Coroa Vermelha e Porto Seguro, na Bahia, onde ocorria uma conferência indígena e festejos oficiais. Além disso, também pretendiam chamar a atenção à importância de suas demandas.

Houve apoio de muitas organizações do movimento negro, dos sem-terra e partidos políticos. A Polícia Militar da Bahia vigiou de perto essa movimentação e, na tentativa de contenção dos manifestantes, houve confrontos e pessoas feridas. Tudo isso põe em relevo o juízo de valor por trás da palavra “descobrimento”. O quanto é simbólico que a história do país tenha seu início a partir da colonização portuguesa?

FICHA DAS FOTOGRAFIAS:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem visual
AUTOR: Getúlio Gurgel | PRODUTOR: Presidência da República – Secretaria de Imprensa e Divulgação
EVENTO: aniversário
ESPECIFICAÇÃO: Aniversário (500 anos) do Descobrimento do Brasil
LOCAL: Porto Seguro (BA) | DATA: 22/04/1996
SUPORTE: papel fotográfico (ampliação)
CÓDIGO: 06/1787 a 06/1739-001

FICHA DO DOCUMENTO TEXTUAL: 
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: subsídios | EVENTO: aniversário, ato público
ESPECIFICAÇÃO: Aniversário (500 anos) do Descobrimento do Brasil; Mobilização contra as festividades que marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil | DATA: 19/04/2000 a 22/04/2000
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0004024-008

ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: subsídios
EVENTO: aniversário, ato público |
ESPECIFICAÇÃO: Aniversário (500 anos) do Descobrimento do Brasil; Mobilização contra as festividades que marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil | DATA: 19/04/2000 a 22/04/2000
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0004024-007

Os discursos que evocam os indígenas como um dos pontos do tripé dos formadores da sociedade brasileira pressupõem que eles constituam uma cultura única. No entanto, o que salta aos olhos é a pluralidade de povos, línguas e culturas. Essa visão estigmatizada, presente no cotidiano e no senso comum, diminui a potência desses povos originários e esconde as diferentes realidades e vivências espalhadas por todo o território brasileiro.

Quando se fala em povos indígenas, quais são as primeiras coisas que vêm à mente? O quanto as heranças presentes no cotidiano são celebradas? A memória indígena é respeitada, estudada ou evocada positivamente? O que o Dia do Índio faz lembrar?

FICHA DO MAPA:
ACERVO: Paulo Renato Souza
DOCUMENTO: relatório
PRODUTOR: Ministério da Educação (MEC) – Secretaria de Educação Fundamental (SEF)
EVENTO: política educacional (federal – educação indígena)
DATA: 2002
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0013593

FICHA DO GRÁFICO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: livro de transição
PRODUTOR: Ministério da Justiça
EVENTO: política judiciária (federal); transição governamental
LOCAL: Brasília (DF)
DATA: 12/2002
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 02/0000044

Desde a colonização do Brasil, as populações indígenas resistem às tentativas de extinção de seus modos de viver. Isso torna vital a sua organização, que possibilita o avanço de demandas e cobranças. Nesta seção, apresentamos uma comunicação formal com o presidente. Você conhece algumas dessas organizações? Nos documentos do acervo encontramos o Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Capoib, a União das Nações Indígenas, o Instituto Socioambiental (ISA), Povos e Organizações Indígenas do Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Funai – Fundação Nacional do Índio.

Audiência concedida por Fernando Henrique Cardoso aos integrantes do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Capoib)

FICHA DOS VÍDEOS:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem
AUTOR: Fernando Henrique Cardoso, Jorge Terena, José Carlos Gabriel Guarani, Mário Camilo Guarani, Sebastião Matchineri
EVENTO: audiência, política indígena (federal)
ESPECIFICAÇÃO: Audiência concedida por Fernando Henrique Cardoso aos integrantes do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Capoib)
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 15/08/1995
SUPORTE: meio magnético (VHS)
CÓDIGO: 12/0000308-003

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: subsídios
EVENTO: audiência, política indígena (federal)
ESPECIFICAÇÃO: Audiência concedida por Fernando Henrique Cardoso aos integrantes do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Capoib)
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 13/04/2000
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0004027-005

A história do Brasil traz constantes relatos sobre a morte de indígenas causada por doenças trazidas pelos europeus, o que constituiu fator determinante para a severa diminuição de sua população. Por isso se luta por um entendimento da necessidade de uma política de saúde pública mais específica e voltada para esses corpos. A presença do Sistema Único de Saúde, o SUS, é indispensável pois assegura atendimento gratuito e o alcance às populações onde elas estão.

Além disso, o direito a uma educação bilíngue e que respeite cada cultura é essencial para esses povos. A formação de professores indígenas também é uma das prioridades para essa tarefa. É essencial que os indígenas sejam os agentes ativos desse processo de organização da educação para que seus saberes, tradições e rituais sejam respeitados.

FICHA DA FOTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem visual
AUTOR: Domingos Tadeu de Oliveira Pinto
PRODUTOR: Presidência da República – Secretaria de Imprensa e Divulgação
EVENTO: almoço
ESPECIFICAÇÃO: Almoço com Fernando Henrique Cardoso e professores indígenas
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 26/11/1998
SUPORTE: papel fotográfico (ampliação)
CÓDIGO: 06/0000459-002

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: moção de apelo
AUTOR: Ailton Krenak
PRODUTOR: União das Nações Indígenas
EVENTO: política de saúde (federal), política indígena (federal)
LOCAL: São Paulo (SP) | DATA: 07/1989
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0007706-012

Durante as comemorações do Dia do Índio do ano de 1997 promovidas pela Funai, Galdino Jesus dos Santos foi para Brasília contestar e protestar contra essa data. Um pouco antes, esteve na capital para cobrar do governo a demarcação das terras indígenas. Ao dormir em um ponto de ônibus foi surpreendido por adolescentes que “por brincadeira” atearam fogo nele, o que comprometeu 90% do seu corpo. Mesmo chegando vivo ao hospital, Galdino não resistiu às queimaduras. Sua morte reforça uma violência não incomum contra os povos indígenas. O Atlas da Violência mostra dados e aponta que de 2009 a 2019, enquanto cai o número de assassinatos na população em geral, aumentam as ocorrências contra indígenas, principalmente levando em conta os conflitos de terra.

FONTE

FICHA DOS OBJETOS:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: arco, flecha, lança
EVENTO: audiência, oferta de presente
ESPECIFICAÇÃO: Audiência concedida por Fernando Henrique Cardoso a líderes pataxó e a família do indígena Galdino Jesus dos Santos, Homenagem prestada a Fernando Henrique Cardoso a líderes pataxó e a família do indígena Galdino Jesus dos Santos
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 21/08/1997
SUPORTE: madeira, palha, pena
CÓDIGO: 20/00000409, 20/0000040-001, 20/0000040-002, 20/0000040-003 20/0000040-004

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: abaixo-assinado
PRODUTOR: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
EVENTO: assassinato, política indígena (federal)
ESPECIFICAÇÃO: Assassinato de Galdino Jesus dos Santos (indígena pataxó)
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 20/04/1997
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0005439

FICHA DAS FOTOS:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem visual
AUTOR: Getúlio Gurgel | PRODUTOR: Presidência da República – Secretaria de Imprensa e Divulgação
EVENTO: audiência
ESPECIFICAÇÃO: Audiência concedida por Fernando Henrique Cardoso a líderes pataxó e a família do indígena Galdino Jesus dos Santos
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 21/08/1997
SUPORTE: filme (negativo)
CÓDIGO: 07/0002631-003 a 07/0002632-001

Uma das etapas essenciais para entender o processo de demarcação é saber o que é a terra indígena. Conforme a Constituição brasileira, ela se dá na extensão em que a manutenção e reprodução dos modos de viver daquela população são preservados, além de reconhecê-las como parte da União. O processo de reconhecimento é solicitado por indígenas, mas seu estudo e verificação se dá por órgãos burocráticos, como a Funai, que é vinculada ao governo. Também, muitas vezes a lentidão do processo aumenta as situações de violência na área. Entre a tutela do governo federal e sua luta por autodeterminação, vale a pena se perguntar qual é o equilíbrio encontrado para essa situação? 

FICHA DO MAPA:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: mapa
PRODUTOR: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto Socioambiental (ISA)
EVENTO: política indígena (federal)
DATA: 1997
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 04/0000126-002

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: documento-base
PRODUTOR: Instituto Socioambiental (ISA)
EVENTO: congresso; política indígena (federal)
ESPECIFICAÇÃO: Congresso Decreto n. 1.775/96: perspectivas e desafios para o movimento indígena
LOCAL: Manaus (AM) | DATA: 15/08/1996 a 17/08/1996
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0003770-006

O processo de demarcação de terras indígenas envolve diversos órgãos do Estado e muitas etapas. A primeira é de identificação e delimitação, encaminhada por estudos desenvolvidos na Funai, a Fundação Nacional do Índio. Existe na norma, desde 1998, o ‘princípio do contraditório’, ou seja, a possibilidade de contestação por parte de qualquer pessoa interessada no processo de demarcação quando se sente prejudicada. Se esse princípio não embargar o processo, ele terá continuidade e a próxima etapa será a demarcação feita pelo Ministério da Justiça.

Na sequência, ocorrerá o levantamento fundiário realizado pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e pela Funai, para avaliar o que há de não-indígena no território e os ocupantes não-indígenas. O processo seguirá até a homologação das terras feita pelo Presidente da República. O Incra e a Funai atuarão então com os ocupantes não-indígenas para seu reassentamento e indenização, se houver benfeitorias nas áreas que ocupavam. A partir disso, a Funai registrará as terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União e a interdição de áreas para a proteção de indígenas isolados.

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: programa de governo
PRODUTOR: Presidência da República – Secretaria de Comunicação Social
EVENTO: política indígena (federal)
DATA: 1996
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 03/0000291

FICHA DA FOTOGRAFIA:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem visual
AUTOR: Eraldo Peres
PRODUTOR: Photo Agência
EVENTO: solenidade de assinatura de ato oficial, política indígena (federal)
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 03/11/1997
SUPORTE: papel fotográfico (ampliação)
CÓDIGO: 05/0000211-001

O “princípio do contraditório” foi inserido no processo de demarcação de terras indígenas a partir de um decreto feito no governo FHC. Estabelece o direito de contestação aos que se sentirem prejudicados e há a verificação de possíveis vícios do ato processual no andamento do processo de responsabilidade da Funai. Isso foi estabelecido a partir de um entendimento da lei de Nelson Jobim, o ministro da Justiça, de que é necessário se considerar sempre todas as partes envolvidas a fim de conferir mais transparência ao processo.

Esse princípio gerou discussão e tensões. As organizações indígenas tiveram apoio internacional de instituições para tentar impedir esse decreto que gerou um aumento na violência dirigida aos indígenas, sobretudo em função de sua retroatividade. Ou seja, abriu-se a possibilidade de rever todas as demarcações feitas até então. Este é o decreto que rege os processos de demarcação de terras nos dias de hoje.

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: relatório
PRODUTOR: Instituto Socioambiental (ISA)
EVENTO: política indígena (federal)
DATA DO DOCUMENTO: 27/07/1995
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 02/0000158

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: manifesto
PRODUTOR: Povos e Organizações Indígenas do Brasil
EVENTO: política indígena (federal)
DATA DO DOCUMENTO: 25/03/1996
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0001657

FICHA DO DOCUMENTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: carta de protesto
AUTOR: Andrés Vallejo
EVENTO: política indígena (federal)
LOCAL: Quito (Equador)
DATA: 19/06/1996
SUPORTE: papel
CÓDIGO: 01/0002582-018

O governo FHC realizou o maior número de demarcações de terras indígenas até os dias atuais, que foi um total de 118. Uma das maiores e mais importantes foi da região do Alto Rio Negro, que é citada e mapeada em alguns dos documentos apresentados na exposição. No entanto, é necessário trazer à tona que essas demarcações são frutos do trabalho de pressão e organização de povos indígenas. E que esse período também foi marcado por tensões e insatisfações principalmente pelo princípio do contraditório, que é apontado internacionalmente como um retrocesso do processo de demarcação.

FICHA DO PÔSTER:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: retrato
EVENTO: oferta de presente; política indígena (federal); solenidade de assinatura de ato oficial
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 11/12/1998
SUPORTE: duratex
CÓDIGO: 17/0000044-001

FICHA DA FOTO:
ACERVO: Fernando Henrique Cardoso
DOCUMENTO: reportagem visual
AUTOR: José Cruz
EVENTO: política indígena (federal); solenidade de assinatura de ato oficial
LOCAL: Brasília (DF) | DATA: 03/11/1997
SUPORTE: papel fotográfico (ampliação)
CÓDIGO: 17/0000008-001