A Lei Maria da Penha e a Construção de uma Política Pública
Material educativo que incentiva professores e alunos a conhecer em sala de aula o desenvolvimento dessa importante política pública, os diversos atores que participam de sua construção e a importância da participação social.
O material educativo “A Lei Maria da Penha e a Construção de uma Política Pública” explica, de forma clara e didática, como a mobilização da sociedade foi determinante para que o Estado brasileiro enfrentasse a violência contra a mulher. Com base na trajetória da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de duas tentativas de homicídio pelo marido, o infográfico mostra que políticas públicas são resultado de esforços coletivos envolvendo movimentos sociais, sociedade civil, instituições e representantes do poder público.
Disponível gratuitamente para download, o material é uma ferramenta útil para professores e alunos, permitindo explorar em sala de aula o ciclo de vida dessa política pública, os diferentes atores envolvidos e a relevância da participação social. Ao estimular reflexão sobre cidadania, direitos humanos e combate à violência de gênero, o conteúdo contribui para o fortalecimento do aprendizado crítico e do engajamento social dos estudantes.
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Histórias da Democracia
“A Lei Maria da Penha e a Construção de uma Política Pública” é o terceiro conteúdo do projeto ‘Histórias da Democracia’, uma iniciativa da Fundação FHC que oferece materiais educativos especialmente voltados para professores e alunos do Ensino Médio e disponíveis para download gratuito.
Cada edição da série é composta por um infográfico e uma página com atividades, pensados para uso em sala de aula. A proposta é estimular o debate sobre temas fundamentais da democracia a partir de situações concretas, como o papel da sociedade civil, a atuação dos três poderes, acordos internacionais, entre outros.
Disponível em versões colorida e em preto e branco (para impressão), o material também convida educadores e estudantes a explorarem as Linhas do Tempo da Fundação FHC, que traçam os grandes marcos da conquista de direitos no Brasil desde a redemocratização, e que são a base do projeto ‘Histórias da Democracia’.
