Regulação de plataformas de redes sociais e Marco Civil da Internet

Disponível gratuitamente, a série “Ponto a Ponto” traz duas personalidades de referência em suas áreas que dialogam sobre seus pontos de vista para a solução dos desafios contemporâneos.

No quarto episódio da série, Renata Mielli e Paulo Rená conversam sobre a regulação de plataformas de redes sociais. Também discutem o contexto da elaboração do Marco Civil da Internet e como problemas atuais podem ser mitigados.

Renata Mielli: “Esse modelo de responsabilidade em que o provedor intermediário neutro só se torna responsável pelo conteúdo de um terceiro após ordem judicial perdeu um pouco de sentido para as plataformas de rede social, porque elas efetivamente não são mais apenas intermediárias neutras.”

Paulo Rená: “Se a plataforma atua no impulsionamento pago de conteúdo, nessa situação pode-se exigir que ela tenha um papel editorial, de avaliar se aquele conteúdo é adequado ou não para ser impulsionado.”

Episódio

Regulação de plataformas de redes sociais e Marco Civil da Internet

Especialistas deste episódio: Renata Mielli, jornalista e coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, e Paulo Rená, jurista e pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade.

Conheça os especialistas:

Renata Mielli — jornalista, doutoranda na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, é coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Foi coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (2010-2023) e membro da Coalizão Direitos na Rede (2016-2023). 

Paulo Rená — jurista, doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília, é pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade e integrante do Aqualtune LAB. Foi gestor do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2009-2010).