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FHC e Ruth » FHC: Ação Política

‘Impeachment é como bomba atômica: serve para dissuadir, mas não deve ser usado’

 

Fernando Henrique – e quase todo o PSDB – mostrou prudência durante a maior parte do processo de afastamento de Fernando Collor de Mello da Presidência da República

Na eleição presidencial de novembro de 1989 – a primeira em que os brasileiros puderam votar para presidente após o fim da ditadura, em 1985 –, o candidato do PSDB, senador Mário Covas, terminou o primeiro turno em quarto lugar. Disputaram o segundo turno o ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Mello, do PRN, e o ex-metalúrgico e líder sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. 

Alguns dos principais líderes tucanos – o próprio Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Pimenta da Veiga e Euclides Scalco, entre outros – manifestaram apoio a Lula, devido à história comum de luta contra o regime militar e também por seu comprometimento com a questão social.

FHC, Mario Covas e Euclides Scalco (ao fundo, da esquerda para a direita);
Franco Montoro (ao centro) e Moreira Franco (de óculos). Rio de Janeiro (RJ), 1988

Mas Collor – que havia iniciado sua carreira política na Arena, partido que apoiava a ditadura (1964-1985) – saiu vitorioso com 53% dos votos, contra 47% de Lula. Nos anos 1980, foi prefeito de Maceió, nomeado por via indireta, e deputado federal. Em 1986, elegeu-se governador de Alagoas, aos 36 anos, pelo PMDB, partido do presidente José Sarney, que vivia um momento de alta popularidade devido ao sucesso, ainda que fugaz, do Plano Cruzado. Naquele ano, os candidatos peemedebistas venceram em todos os estados brasileiros, com exceção de Sergipe.

No governo alagoano, Collor empreendeu uma campanha midiática contra os altos salários de alguns servidores públicos do estado, pela qual ficou conhecido como “caçador de marajás”. Em 1989, já fora do PMDB e filiado ao minúsculo PRN, lançou-se candidato a presidente, tendo como vice o senador mineiro Itamar Franco. 

Embora pouco conhecido nacionalmente, Collor levantou a bandeira da luta contra a corrupção e, com uma campanha televisiva eficiente, que buscava valorizar sua juventude e o fato de ser uma novidade na política, superou outros candidatos do centro e da direita. Acabou se tornando o favorito do eleitorado mais conservador, temeroso diante da possibilidade de vitória de Lula.

Collor tenta atrair PSDB para o governo, mas fracassa

Já no Palácio do Planalto, surpreendeu o país com o Plano Collor, que confiscou o dinheiro de milhões de brasileiros depositado em contas bancárias, poupanças e outras aplicações financeiras, entre outras medidas que visavam combater a hiperinflação.

Manifestação pelo Impeachment de Fernando Collor de Mello, Brasília, 29/9/1992
Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

Desde o começo do governo, Collor queria atrair o PSDB para sua base de apoio, mas foi apenas no início de 1992, em meio à crise política e econômica resultante do fracasso de suas tentativas de estabilizar a economia, que aquela possibilidade chegou mais perto de se concretizar. O fato é que havia pontos em comum entre algumas propostas defendidas pelo PSDB e medidas de modernização econômica e abertura comercial adotadas durante o governo Collor. FHC e Serra haviam, inclusive, escrito um artigo juntos em que defendiam a necessidade de um choque de capitalismo no país.

Coube ao então secretário de Governo, o ex-governador catarinense Jorge Bornhausen, procurar Tasso Jereissati, ex-governador do Ceará, e o senador Fernando Henrique para oficializar o convite para a entrada do PSDB no governo. O encontro ocorreu com a anuência do partido. Tasso foi sondado para o Ministério das Minas e Energia e FHC, para o das Relações Exteriores. Os dois líderes ouviram a proposta e prometeram consultar a direção tucana. 

Mário Covas e Ciro Gomes – jovem liderança tucana, governador do Ceará, muito próximo a Tasso – se adiantaram e, publicamente, se opuseram, o que inviabilizou o movimento. Anos depois, FHC reconheceria o acerto da decisão: “Collor não queria o apoio do PSDB. Queria apenas ter a grife do partido em seu governo.”

Posse do presidente Itamar Franco no Congresso Nacional, 29/12/1992
Foto: Arquivo Senado


Irmão acusa Collor de corrupção e detona processo de impeachment

Pouco depois, em maio de 1992, Collor sofreria um ataque fulminante ao seu já combalido governo: em entrevista à revista Veja, seu irmão Pedro Collor o acusou de comandar um esquema de corrupção, operado por Paulo César Farias, o PC, empresário alagoano e tesoureiro da campanha presidencial. A partir de então, os fatos que levaram ao impeachment se precipitaram.

Em 1ª de junho de 1992, o Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as denúncias contra o presidente. O Congresso rachou. PT e PSB foram os primeiros a defender a ideia de impeachment. No outro lado, o PRN (partido de Collor) e o PFL, sua principal base de sustentação, se manifestaram contrários. Caberia ao PMDB e ao PSDB, duas das maiores bancadas, a decisão que definiria o rumo do processo. 

“Não estive na primeira linha dos defensores do impeachment por acreditar que o instrumento é como uma bomba atômica: serve para dissuadir, mas não deve ser usado”, disse Fernando Henrique, posteriormente. 

“Não estive na primeira linha dos defensores do impeachment por acreditar que o instrumento é como uma bomba atômica: serve para dissuadir, mas não deve ser usado”, disse Fernando Henrique, posteriormente. Como quase todo o PSDB, FHC sabia da gravidade das denúncias, mas pregava a prudência, acreditando que seria melhor Collor concluir o mandato.

À medida que as investigações avançavam e as denúncias e indícios de corrupção se acumulavam, a tese do impeachment ganhou força. Em 1º de setembro, em meio a uma onda de manifestações populares por todo o país, os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcello Lavenère, entregaram ao deputado Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara, o pedido de impeachment do presidente da República. 

No dia 29 de setembro de 1992, a Câmara votou a favor da abertura do processo de impeachment, com 441 votos a favor e apenas 33 contra. Em 1º de outubro, o processo foi instaurado no Senado e, no dia seguinte, Collor foi afastado da Presidência. Em 29 de dezembro de 1992, pouco antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, renunciou ao cargo.

> Collor deposto? - artigo de FHC na Folha de S. Paulo em 27 de agosto de 1992

Com o afastamento de Collor, o vice-presidente Itamar Franco assumiu o Planalto e começou a escolher sua equipe ministerial. Formou-se uma frente ampla de partidos, entre eles o PSDB, para apoiar seu governo, com o objetivo de dar estabilidade ao país. O PT se recusou a apoiar o governo Itamar.

Um dos primeiros nomes lembrados pelo novo presidente foi o de Fernando Henrique: “Naquele período conturbado, Itamar e eu, ambos senadores, acabamos nos aproximando e nos tornamos amigos. Quando assumiu o cargo interinamente, nos encontramos para um café e ele perguntou se eu aceitaria ser ministro das Relações Exteriores. Respondi que o convite não era necessário, mas, que se ele assim desejasse, aceitaria.” Em outubro de 1992, FHC assumiu o Ministério das Relações Exteriores. “Para dizer a verdade fiquei bem satisfeito no exercício do cargo de chanceler”, disse. 

Posse de FHC como ministro da Fazenda junto a Itamar Franco. Brasília (DF),  21/05/1993.

Cerca de sete meses depois, houve nova reviravolta. Itamar ligou para Fernando Henrique, que estava em viagem ao exterior, e o convocou para assumir o Ministério da Fazenda, cargo em que os ocupantes anteriores, desgastados pela hiperinflação e a crise econômica,  não haviam durado muito tempo. Surpreendido, FHC, que não é economista, titubeou. Mas o presidente bateu o pé. 

Em maio de 1993, Fernando Henrique assume o Ministério da Fazenda, reúne uma equipe de brilhantes economistas e, juntos, arquitetam o Plano Real, que acabou com a hiperinflação, criou uma nova moeda e estabilizou a economia, abrindo o caminho para sua candidatura à Presidência da República, em 1994.

 

Leia também:

Das Ruas ao Colégio Eleitoral: a reconquista da democracia

Fuerza democrática - artigo de FHC no El País em 26 de setembro de 1992

 

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Este texto faz parte da série “FHC: Ação Política”. Por meio de textos, fotos, vídeos e documentos do Acervo da Fundação FHC, abordamos momentos e fatos marcantes da trajetória política e intelectual de Fernando Henrique Cardoso.

Márcio Pinheiro é jornalista com passagens pelo O Estado de S. Paulo, JB e Zero Hora. Autor do livro Rato de Redação - Sig e A História do Pasquim.

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