Journal of Democracy em Português – Edição de novembro de 2023

O fortalecimento do Parlamento no Brasil e as consequências deste fenômeno relativamente recente no balanço de poder Executivo-Legislativo. Rússia ou Índia: quem está na linha de frente da recessão democrática global? O que está acontecendo com a fragilizada democracia peruana? Quais as chances de uma revolução popular derrubar o regime dos aiatolás no Irã?

Estes são os temas do Journal of Democracy em Português, Volume 12, Número 2, de novembro de 2023, que traz um artigo inédito, escrito por uma autora brasileira, e cinco traduções.

Assista à apresentação desta edição por Sergio Fausto, diretor da Fundação FHC e coeditor do Journal of Democracy em Português. 

Artigos desta edição:

O Congresso e o balanço de poder no Brasil
Beatriz Rey

Em artigo inédito que desconstrói algumas das percepções comuns sobre o Parlamento brasileiro, a cientista política Beatriz Rey analisa, com base em dados da atuação do próprio Congresso, um fenômeno sobre o qual há interesse crescente no país: o fortalecimento do Poder Legislativo nas últimas duas décadas. “O arranjo que sustenta o presidencialismo multipartidário brasileiro não desapareceu, mas a partir de meados dos anos 2000, temos um Legislativo proativo e que faz exigências. Se é verdade que o Congresso está mais forte — cabe a nós, cientistas políticos, investigar este fenômeno —, quais as consequências para a relação Executivo-Legislativo?”, escreve a pesquisadora da POPVOX Foundation.

O mito de Putin
Kathryn Stoner

“Se a Ucrânia se tornou a cabeça-de-ponte (beachead) da democracia global, então a Rússia é a vanguarda da autocracia moderna”, afirma a professora e pesquisadora de Stanford no segundo artigo desta edição. “Durante o longo governo de Putin, a má governança tornou-se generalizada e a autocracia russa se aprofundou. Desde fevereiro de 2022, devido à tentativa infrutífera da Rússia de dominar a Ucrânia, o mito da competência autocrática se desnudou. Na sua ausência, o regime tornou-se mais desesperado e repressivo, ameaçando não apenas seus vizinhos imediatos, mas, cada vez mais, seus próprios cidadãos.”

Por que a democracia indiana está morrendo
Maya Tudor

Terá a Índia, o país mais populoso do mundo, abandonado o terreno democrático? Segundo a professora de Oxford Maya Tudor, nenhum país exemplifica melhor a recessão democrática global em curso do que a Índia, há uma década sob o controle do Bharatiya Janata Party (BJP, Partido do Povo Indiano), uma organização nacionalista hindu. “O rebaixamento democrático do país nos últimos anos deslocou 1,4 bilhão das 8 bilhões de pessoas do mundo para a categoria de países em processo de autocratização. A Índia é onde a batalha global pela democracia está sendo travada.”

A morte exagerada da democracia indiana
Rahul Verma

Para o pesquisador do Centre for Policy Research em Nova Délhi, as declarações sobre a morte da democracia indiana são exageradas e têm um viés de recentidade. “As velhas lentes conceituais não oferecem uma explicação satisfatória para o que está acontecendo sob o governo de Narendra Modi. Erosão democrática em certas áreas, como liberdades civis e proteção de minorias, mas aprofundamento das normas democráticas em muitas outras áreas. Para entender todas as implicações dessas mudanças, será necessário um novo arcabouço analítico.”

Peru: o perigo de uma democracia fraca
Rodrigo Barrenechea e Alberto Vergara

Enquanto a Rússia e a Índia se tornam mais autocráticas devido à presença de líderes fortes, o Peru vive outro tipo de dilema: uma crise de diluição de poder que já dura algumas décadas e vem se aprofundando. “A democracia peruana está à beira do colapso não por causa de um tirano popular, mas porque tem sido assolada por uma miríade de líderes impopulares e inexperientes. Partidos e elites políticas capazes de unir interesses e representar a sociedade são tão escassos que a democracia mal consegue funcionar, e o Estado tem dificuldade em desempenhar minimamente suas funções. O Peru, em resumo, passou por um processo de ‘esvaziamento democrático’”, escrevem os autores.

O Irã está à beira de outra revolução?
Asef Bayat

Fechamos este Journal com uma análise sobre o movimento Mulher, Vida, Liberdade, que surgiu com força no Irã após a morte da ativista Mahsa Amini, em 16 de setembro de 2022, enquanto estava sob custódia da polícia por usar um hijab “impróprio”. “O que estamos testemunhando é o surgimento de um movimento que pode colocar a sociedade iraniana em uma ‘trajetória revolucionária’, isto é, grande parte da sociedade continua a pensar, imaginar, falar e agir em termos de um futuro diferente. Aqueles que esperam resultados rápidos provavelmente ficarão desapontados, mas uma nova oportunidade, ainda desconhecida, pode estar no horizonte”, escreve o professor da University of Illinois Urbana-Champaign.

O Journal of Democracy em Português faz parte da Plataforma Democrática, uma iniciativa da Fundação FHC e do Centro Edelstein e está disponível em versão eletrônica, gratuita e semestral.