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1997

Sistema Nacional de Transplantes

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A regulação relativa aos transplantes no Brasil surge em 4 de fevereiro, através da Lei nº 9.434, regulamentada pelo Decreto nº 2.268, de 30 de junho, que formaliza o setor de transplantes e funda o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O órgão federal é responsável pelo gerenciamento da lista de transplantes no Brasil, bem como pela captação de órgãos e tecidos (córnea), doação de órgãos de cadáveres e doadores vivos e sua distribuição pelos estados e municípios, realizadas pelas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos. O SUS custeia todos os transplantes, além de oferecer as medicações pós-cirúrgicas. Hoje o SNT é o maior programa público de transplantes do mundo.