Programa Mais Médicos
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Em 22 de outubro, através de medida provisória convertida na Lei nº 12.871, é lançado o Programa Mais Médicos (PMM). O programa tem como objetivo suprir a carência de médicos em municípios do interior do Brasil, regiões pobres e de difícil acesso, bem como em periferias de cidades grandes, áreas que são historicamente desassistidas na saúde e com dificuldade de contratar e fixar médicos. Também pretende fortalecer a Atenção Básica e aumentar o número de cursos de medicina no país.
Preferencialmente, médicos formados no Brasil seriam contratados. Caso não houvesse número suficiente de interessados, médicos formados no exterior também poderiam ser trazidos para o programa. Em 12 meses de PMM, foram recrutados quase 15 mil médicos, sendo 76% cubanos, 16% brasileiros e 5% de outras nacionalidades, que atenderam a 93,5% da demanda dos municípios que se inscreveram para receber os profissionais. A iniciativa de contratar médicos estrangeiros gerou polêmica, sendo recebida negativamente por parte da comunidade médica e da sociedade civil. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro decide encerrar o PMM, substituindo-o pelo Programa Médicos pelo Brasil, mudando os termos de cooperação entre os países. Com o anúncio de tal medida, Cuba encerra sua parceria com o Brasil e retira seus profissionais do país.
Em 2023, por meio da Medida Provisória nº 1.165, o governo Lula retoma o Programa Mais Médicos e institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde (Lei 14.621/2023). Ao contrário da primeira edição do PPM, a maioria dos médicos ativos atualmente é brasileira (mais de 90%, segundo Ministério da Saúde).
