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2016outubro de 2016

Programa Criança Feliz

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É lançado o Programa Criança Feliz pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com o objetivo de promover o desenvolvimento na primeira infância das crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social (Decreto 8.869/2016). O foco são gestantes e crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e que foram afastadas do convívio familiar. O governo federal disponibilizou recursos para municípios que aderiram ao programa para que visitadores sociais acompanhassem periodicamente as casas de famílias cadastradas para informá-las sobre saúde, educação e acesso a políticas públicas para crianças nessa faixa etária.

A primeira infância entrou na agenda do governo em 2010 com o Plano Nacional pela Primeira Infância, que marca diretrizes e ações necessárias para crianças nesta etapa da vida e, em 2016 (Lei 13.257/2016), com o Marco Legal da Primeira Infância, que firma a importância de garantir as condições apropriadas (saúde, educação, alimentação, etc) no início da vida para o desenvolvimento integral da criança e do ser humano.

Atualmente, o Programa Criança Feliz está presente em 3.014 municípios e conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos, entre visitadores, supervisores e multiplicadores. Desde 2017, foi responsável por 88 milhões de visitas domiciliares e atendeu 1,3 milhão de famílias, atingindo 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes. É o maior programa do mundo de visitação domiciliar para a primeira infância (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 2023).