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201525 a 27 de setembro

Plano de ação para o Desenvolvimento Sustentável

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A Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável se reúne e define a Agenda 2030, um plano de ação a ser cumprido pelos países em 15 anos visando atingir 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e seus 169 desdobramentos. São 17 ODS que integram os eixos social, econômico e ambiental e têm como principal objetivo a erradicação da pobreza. Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, firmados em 2000, cujo sétimo objetivo dizia respeito à garantia da sustentabilidade, o qual o Brasil cumpriu parcialmente considerando as metas estabelecidas:

  • Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas, reverter a perda de recursos ambientais e reduzir a perda de biodiversidade – metas amplas e de difícil mensuração. O Brasil se destaca, por exemplo, no monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal, atingindo uma redução no ritmo de desmatamento de 83,5% entre 2004 e 2012. O país também diminui sua emissão de gás carbônico de 2 bilhões de toneladas em 2005 para 1,3 bilhão de toneladas em 2010. Além disso, o Brasil consumia 10 toneladas de CFCs em 1995 e consegue zerar esse consumo em 2010.
  • Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário: o Brasil registra redução da porcentagem de pessoas sem acesso à água (de 29,9% em 1990 para 14,5% em 2012) e a população sem acesso ao saneamento básico cai de 47% em 1990 para 23% em 2012 (o critério adotado pela ONU é bastante amplo, considerando o saneamento “melhorado” como acesso; o IBGE é mais rígido, e determina que saneamento básico envolve o acesso a esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo).
  • Até 2020, conseguir alcançar uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários: a porcentagem da população vivendo em tais condições em nosso país cai de 53,3%, em 1992, para 36,6%, em 2012.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram desenvolvidos com base tanto no que não se atingiu com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, quanto nos novos desafios mundiais.  Alguns exemplos de ODS ligados ao tema ambiental são: água potável e saneamento, energia limpa e acessível, consumo e produção responsáveis e ação contra a mudança global do clima.