Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Temas estratégicos lorem ipsum, Temas estratégicos ipsum, Temas estratégicos lorem ipsum, Temas estratégicos lorem ipsum
A demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol é homologada (Decreto s.n./2005 ). A área havia sido demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Desde então, a sua homologação tornou-se uma das principais reivindicações do movimento indigenista. Apesar das pressões exercidas pelos indígenas e organizações a eles relacionadas, o processo de demarcação se mostrou muito complexo, devido à presença de fazendeiros e rizicultores no território. Estes, muitas vezes munidos de títulos de propriedade reconhecidos pelo Estado brasileiro, contestaram os valores das indenizações oferecidos pela União.
Com a homologação da demarcação, reconhece-se, oficialmente, a destinação de posse da Raposa Serra do Sol aos grupos indígenas ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a tratar do tema, em resposta a uma ação contestando a constitucionalidade da demarcação. O STF confirma a demarcação e determina que não índios desocupem a reserva indígena. Os interesses indígenas, no caso em questão, foram defendidos por Joênia Wapichana, a primeira advogada indígena do Brasil. Alguns meses depois do julgamento, a Polícia Federal empreende uma operação no território para fazer valer a decisão do tribunal.
