Descentralização: NOB 96
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Em 5 de novembro é editada uma nova Norma Operacional Básica do SUS (NOB 96). Sua formulação é resultado de um longo processo de debate, envolvendo diversos grupos de interesse. A NOB 96 contribui para o avanço da descentralização ao criar mecanismos de indução para que os municípios aderissem ao SUS por meio da implementação de programas específicos. Assim, os municípios que fizessem a adesão a uma das duas formas de gestão, que são a plena de atenção básica ou a plena do sistema de saúde, contariam com recursos da União. Desta forma, garantiu-se que até 1998 praticamente todos os municípios tivessem aderido ao SUS e o processo de municipalização fosse concluído, com a União tendo induzido financeiramente os municípios a implementarem os programas de saúde que julgou serem prioritários e estratégicos. A NOB 96 também enfatiza a importância de um modelo de atenção que desse ênfase para a promoção da saúde e para atenção básica.
