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2016

Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)

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Depois de nove anos de existência como espaço de diálogo, a Comissão Nacional de Política Indigenista dá lugar ao Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Embora de caráter consultivo, o CNPI nasce com o objetivo de definir princípios, diretrizes e prioridades para as políticas públicas relacionadas à temática indígena.

É por isso visto como um passo à frente em termos de participação das lideranças dos povos indígenas nas decisões governamentais. O Conselho é formado por 45 membros: 15 representantes do Poder Executivo (todos com direito a voto), 28 representantes de comunidades indígenas (dentre os quais 13 têm direito a voto) e dois representantes de organizações ligadas ao movimento indigenista (com direito a voto).