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200131 de agosto a 08 de setembro

A Conferência de Durban e seus desdobramentos

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Realizada a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, mais conhecida como Conferência de Durban, a terceira de uma série de conferências (as outras foram em 1978 e 1983) decorrentes da Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 1969. Desta vez, são assumidos compromissos para erradicar a discriminação racial e a intolerância, traduzidos pioneiramente na Declaração e na Plataforma de Ação de Durban, documentos que orientam os países na concretização desses objetivos. No evento, marcam presença 173 países e cerca de 4 mil Organizações Não Governamentais (ONGs). O Brasil tem a maior delegação, com participantes vinculados ao movimento negro. Edna Roland, brasileira, ativista e presidente da Fala Preta, organização de mulheres negras, é a relatora geral da Conferência.

Para o Brasil, Durban torna-se marco na agenda da promoção da igualdade racial, angariando mais espaço nos temas da política nacional em comparação ao período anterior. Além disso, a Conferência acaba por influenciar diversas ações e políticas públicas, dentre as quais se destaca a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), em outubro do mesmo ano. O CNCD nasce como um órgão colegiado, com o objetivo de “propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância”, de acordo com o Decreto 3.952/2001.