Em 9 de abril, três renomados juristas publicaram um Manifesto à Nação, no qual propuseram um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte originária e independente. Para eles, a Constituição de 1988 é fruto de um momento histórico, o fim de um regime de exceção, que não corresponde mais à realidade do Brasil. Diante da crise econômica e política que atinge o país, a saída é elaborar uma nova Constituição? Quais os possíveis ganhos e riscos envolvidos nesta proposta?
A Fundação FHC realizou um debate, transmitido ao vivo pelo Facebook, com o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, um dos autores do manifesto, e o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira.
Convidados
José Carlos Dias
Advogado criminalista, foi ministro da Justiça (Governo FHC) e membro da Comissão Nacional da Verdade (Governo Dilma Rousseff). É um dos autores do Manifesto à Nação, publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 9/04/2017.
Oscar Vilhena Vieira
Professor de direitos humanos e direito constitucional, é diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. É autor da tese "Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual", sobre a Constituição de 1988.
