Democracia em erosão – O desgaste no Brasil

“Não tem nada de normal acontecendo no Brasil. Não basta dizer que as instituições democráticas estão rodando como deveriam. Um presidente que apela para que a população se arme, que ameaça as eleições e o Supremo Tribunal Federal. Que tem o apoio da maioria do Congresso contra seu impeachment em troca de bilhões em emendas parlamentares que integram um orçamento secreto. Que busca mobilizar os quartéis e tem pedaços das polícias militares a seu favor. Que normalidade é essa?”, disse o cientista político Sergio Fausto em reação às falas mais otimistas de dois dos três palestrantes deste webinar.

Diretor da Fundação FHC e co-anfitrião deste encontro, Fausto pediu a palavra no meio da conversa que reuniu os cientistas políticos Carlos Pereira (FGV EBAPE), Jairo Nicolau (FGV CPDOC) e Magna Inácio (UFMG), convidados pela Fundação e pelo jornal O Estado de S.Paulo a analisar a atual situação política e as perspectivas da democracia no país. “Não é só ruído o que ouvimos todos os dias, trata-se de um ataque real à democracia”, afirmou Sergio.

A intervenção de Fausto, não prevista originalmente, foi sobretudo em contraponto à fala de Carlos Pereira. “Não, a democracia brasileira não está em risco, pois ela é resiliente e não sofre de outras comorbidades. O desenho institucional que surgiu da Constituição de 1988 tem suficientes instrumentos de controle de um poder sobre o outro e o presidente, mesmo sendo autoritário e belicoso, está sob permanente escrutínio do Judiciário e do Legislativo. Um exemplo disso é a CPI da Covid, que está funcionando com plena liberdade de investigar”, disse o professor titular da FGV EBAPE e colunista do Estadão.

“Sou um péssimo analista de conjunturas, mas ao observar as coisas de maneira mais estrutural creio ser muito pouco provável que um país como o Brasil, que já atingiu um certo grau de desenvolvimento econômico e complexidade social, dê uma guinada rumo ao autoritarismo. O Brasil tem uma sociedade civil forte, tem muitas organizações, muito ativismo, uma imprensa livre, uma classe média forte. Não acho que passe um regime autoritário por aqui”, disse Jairo, autor do livro “O Brasil Dobrou à Direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018” (Zahar, 2019).

Magna Inácio, professora associada do Departamento de Ciência Política da UFMG, disse ver a situação com uma certa preocupação: “A experiência internacional nos mostra que a polarização e a radicalização política aumentam muito o custo de operação da democracia e impedem que o foco seja direcionado para resolver os problemas reais da sociedade. Estamos muito ocupados com outras coisas e esse desgaste tem seu preço. Corrói o apoio das pessoas às instituições democráticas, distancia os cidadãos do governo e do Estado. Vimos isso acontecer no Chile recentemente, que deu um cavalo de pau após a onda de protestos do final de 2018. Os chilenos estão tentando resolver a crise por meio de uma Constituinte, mas o que aconteceu por lá emite um sinal de alerta. A democracia pode sim sofrer uma erosão, ainda que não de forma abrupta”, afirmou Magna, que faz pesquisas comparadas sobre a relação Executivo-Legislativo e governos de coalizão.

“O Sergio tem razão ao apontar que existe um risco quando vemos que a resistência a esse processo autoritário é uma resistência desarmada. Sim, temos o STF, o Legislativo, a mídia, a sociedade civil, que atuam com os instrumentos que têm à sua disposição. Já a defesa da erosão democrática é cada vez mais armada. Bolsonaro faz o que pode para armar os brasileiros, ele derrubou três portarias do Exército de controle de munições e armas. Articula para tirar o comando das PMs dos governadores. Rachou as Forças Armadas e tem ligação com as milícias no Rio de Janeiro. Tudo isso é muito perigoso. O que farão as Forças Armadas se a situação evoluir para o confronto e a violência?”, disse a jornalista Eliane Cantanhêde, convidada a moderar o encontro.

“Bolsonaro vai tentar minar o Estado de Direito, mas a democracia é uma crença dominante no Brasil, a sociedade está pronta para resistir, as instituições estão hígidas. Se Bolsonaro perder a eleição em 2022, ele vai gritar, mas vai sair e o eleito vai assumir, como aconteceu com Trump nos Estados Unidos. Não tem virada de mesa, quem joga fora do jogo vai perder”, disse Pereira.

“A democracia tem que estar preparada para lidar com um fenômeno como o bolsonarismo, que representa o pensamento de parte da sociedade, mais conservador. O bolsonarismo é mais um fenômeno conservador do que reacionário. Confundir o  conservadorismo de parte da população com fascismo me parece um equívoco de compreensão da opinião pública”, disse Nicolau.

“Concordo que não exista no horizonte do Brasil outro sistema que não seja o democrático, mas como dizer que a democracia está consolidada com tudo isso que está acontecendo? Se fosse apenas um fenômeno conservador, tudo bem, faz parte do jogo, mas temos um presidente que contesta o monopólio do Estado sobre as armas, que é aliado das milícias. Por isso, meu nível de preocupação é mais elevado”, concluiu Fausto.

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Otávio Dias é editor de conteúdo da Fundação FHC. Jornalista especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres e editor do site estadao.com.br.