A atual pandemia deve ser entendida como um toque de despertar (wake up call) para que os governos ao redor do mundo, sobretudo aqueles que resultam de eleições justas, reavaliem suas estruturas de governança e estejam melhor preparados para enfrentar futuras crises. A devastação provocada pelo novo coronavírus também realça a importância de uma maior cooperação entre os países para juntos enfrentarem desafios globais como outras pandemias e o aquecimento global.
Estas foram as principais conclusões do primeiro dia da terceira conferência do projeto “Democracias Turbulentas e o Sistema Internacional”, uma parceria entre a Fundação FHC e o German Marshall Fund. A primeira edição foi realizada em setembro de 2016 na sede da Fundação em São Paulo, algumas semanas após a vitória do Brexit no Reino Unido e antes da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, marcos da onda de populismo nacionalista de direita que atingiu a Europa, os EUA e também o Brasil. Em novembro de 2018, pouco depois da eleição de Jair Bolsonaro, houve um segundo encontro, também presencial.
Em agosto de 2021, o evento teve como tema “Os principais fatores de redistribuição do poder geopolítico e geoeconômico no mundo” e foi dividido em duas sessões online. A primeira delas contou com a participação de três palestrantes e uma dúzia de convidados da Europa, dos EUA e da América Latina. O webinar foi moderado por Elena Lazarou, chefe da unidade de política externa do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.
“Em 2016, iniciei a conferência com uma pergunta que expressava minha perplexidade com o que estava acontecendo no mundo: What the hell is going on? Hoje, começo com outra pergunta que reflete mais a incerteza do momento que vivemos: ‘Já estamos fora de perigo?’ O que podemos fazer para mitigar as ameaças à democracia liberal e para construir uma ordem global mais cooperativa e multilateral, onde as nações democráticas prevaleçam sobre as autoritárias? O objetivo deste encontro é explorar esse novo território”, disse Sergio Fausto, diretor da Fundação FHC, ao abrir o encontro.
“Não estamos nem perto de estar fora de perigo. Ainda vemos muita turbulência em ambos os lados do Atlântico, a leste, a oeste, ao norte e ao sul. Nas outras conferências, partimos da turbulência democrática em vários de nossos países e buscamos entender o que isso significava para o sistema internacional. Uma análise de dentro para fora. Agora proponho uma reflexão de fora para dentro. Quais são os principais fatores que impulsionam o sistema internacional para que ele contribua para o fortalecimento de nossas democracias?”, disse Ian Lesser, diretor-executivo do GMF em Bruxelas e correalizador do evento.
“É preciso reconhecer que, além de uma crise sanitária e humanitária de grande magnitude, a pandemia revelou existir uma profunda crise de governança em muitos países, assim como foi alarmante a falta de cooperação entre os Estados. Espero que esta seja uma oportunidade para o futuro, mesmo que o impacto da Covid-19 tenha sido bastante prejudicial do ponto de vista da democracia”, disse Laura Thornton, chefe de programas globais na organização International IDEA (Suíça), uma das três palestrantes neste webinar.
Segundo Laura, “as organizações globais e os mecanismos multilaterais já vinham dando sinais de inefetividade há vários anos, agravando-se após o Brexit (2016) e durante o governo Trump (2017-2021), mas a pandemia escancarou as consequências catastróficas de uma colaboração global débil e do crescente isolamento entre os países.”
“Temo que, a médio prazo, os mais afetados serão os países em desenvolvimento, cujas economias são mais frágeis e que não têm capacidade de produzir suas próprias vacinas, e não as nações mais poderosas dentro da ordem internacional”, afirmou Kori Schake, diretora de Política Externa e de Defesa no American Enterprise Institute (EUA).
“As consequências de médio e longo prazo tendem a ser devastadoras na América Latina e para a democracia na região. Um dos que mais me preocupa é a reversão de uma das principais conquistas das últimas décadas, que foi a melhoria da capacidade de nossos países de prover acesso à educação aos mais pobres. Em nenhum outro continente, as escolas permaneceram tanto tempo fechadas quanto na América Latina. Teremos uma geração Covid que sofrerá as consequências disso por muitos anos, e os mais atingidos serão justamente os jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade diante do crime organizado”, disse Oliver Stünkel, professor de relações internacionais na Fundação Getulio Vargas.
Distinguir medidas ‘que salvam vidas’ de ‘abusos de poder’
“Antes da chegada do coronavírus, a democracia já estava retrocedendo em diversos lugares do mundo, mas a pandemia serviu de pretexto para governos fortalecerem o controle sobre a sociedade. Ampliar poderes executivos em um momento de grave crise pode ser um sinal de que a democracia está funcionando, por isso é crucial distinguir quais medidas foram necessárias para salvar vidas, e quais foram abusos de poder não relacionados com a ameaça de Covid-19, com fins autoritários”, disse Laura Thornton.
A pesquisadora citou alguns dados de pesquisa realizada pela IDEA International em 162 países: 62% tiveram desenvolvimentos preocupantes sob a perspectiva da democracia; 73% limitaram a liberdade de expressão e esconderam dados sobre a pandemia, sobretudo na Ásia; 56% restringiram a mídia; 53% utilizaram força militar ou policial para conduzir prisões arbitrárias, metade das eleições previstas para 2020 foram adiadas e diversos parlamentos tiveram seus poderes de escrutínio do Executivo suspensos.
“Embora países com regimes autoritários —sobretudo a China, mas também a Rússia e o Irã — tenham tido um relativo êxito inicial ao retratar suas respectivas reações à Covid como superiores às de países democráticos, o fato é que também tivemos exemplos de nações democráticas que foram bem sucedidas durante a pandemia, como a Nova Zelândia, a Coreia do Sul e a Alemanha. Outras democracias bem estabelecidas fracassaram. A conclusão é que o sistema de governo, seja ele democrático ou autoritário, não afeta necessariamente o resultado do combate a uma epidemia”, continuou.
“Não quero, no entanto, encerrar minha fala apenas com más notícias. A Covid teve respostas positivas, como inovações testadas nas eleições sul-coreanas e a introdução de ferramentas de gestão inéditas em plena pandemia. Também vimos muita mobilização social em apoio aos mais frágeis e em defesa de direitos. Novas crises virão, como a ameaça climática, daí a importância de reforçarmos uma coordenação global sobre bases democráticas”, concluiu.
‘O melhor que temos a fazer é fortalecer as instituições’
“O sistema político norte-americano foi construído por pessoas que desconfiavam da ideia de um governo todo poderoso, daí o complexo sistema de checks and balances que temos nos Estados Unidos. O que nos salvou das tentativas recentes de destruição de nossa democracia foram nossas instituições e o respeito ao Estado de direito. Portanto, o melhor investimento que os países podem fazer para proteger sua democracia é fortalecer suas instituições”, disse Kori Schake.
Kori criticou tanto os Estados Unidos, por equívocos no início da pandemia e por se omitir em um momento tão importante para o mundo, como a China, por adotar uma política externa cada vez mais afiada e desafiadora que pode ter consequências imprevistas.
“Quando o assunto é geopolítica, a principal força-motriz continuará sendo a capacidade de resolver problemas nacional e internacionalmente. Nos últimos tempos, os EUA não foram bem em nenhuma dessas frentes, mas Biden está trabalhando com os líderes de outras sociedades livres para unir forças e fazer a coisa certa”, disse. Segundo Kori, “as sociedades livres nem sempre acertam de primeira, mas têm mais capacidade de construir um caminho e chegar lá.”
“Por que a China, que ainda não é dominante na ordem internacional, está fazendo coisas que matam a galinha antes de garantir o ovo de ouro? Por que ativar os anticorpos antes de consolidar sua ascensão no cenário mundial? Para mim, a China começou a fazer isso antes da Covid e dobrou a aposta desde o início da pandemia”, afirmou.
‘Vacinas chinesas salvaram vidas na América Latina’
Oliver Stünkel lembrou que as vacinas chinesas “salvaram milhares de vidas na América Latina em um momento em que outras alternativas eram escassas”. “Com um claro objetivo geopolítico, a China já exportava vacinas em um momento em que nem mesmo sua própria população estava imunizada. Os EUA estão reagindo com atraso e devido à percepção de que a China estaria vencendo a corrida das vacinas, o que mostra que a competição pode trazer bons resultados”, disse.
Segundo o professor da FGV, a pandemia contribuiu para a derrota de Trump, com impactos imediatos no resto do mundo. “A vitória de Biden foi um desastre para os diversos líderes de tendência autoritária ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Algumas pessoas defendem que Bolsonaro é irracional, mas eu acho que ele é bastante racional. Mudanças recentes feitas em seu governo, como a troca nos Ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, são claramente uma resposta a uma nova realidade, em que Washington está colocando pressão sobre o Brasil, ainda que por trás das cortinas”, disse.
Embora considere importantes as iniciativas do novo presidente norte-americano no sentido de reforçar a democracia, como a Cúpula para a Democracia em dezembro deste ano, Oliver disse que o que moldará a política internacional nas próximas décadas será a crescente disputa tecnológica e comercial entre a China e o Ocidente, o que inclui o 5G, a Inteligência Artificial e os carros autônomos, entre outras inovações. “Como já aconteceu no passado, questões ligadas à promoção da democracia ficarão em segundo plano diante da prioridade de conter o crescente poderio chinês”, disse.
“Quando o tema é democracia, os países liberais do Ocidente devem agir com humildade, pois todos enfrentamos problemas semelhantes como a polarização política e as campanhas de desinformação. O que um país como a Finlândia pode nos ensinar sobre a alfabetização cívica e midiática das crianças? Temos muito a aprender com inovações que estão sendo testadas em países que não são centrais na ordem mundial. Devemos chegar a essa cúpula com isso em mente”, disse Laura Thornton.
‘Mudança climática se tornou questão geopolítica central’
Já ao final do evento, Sergio Fausto provocou a ex-ministra do Meio Ambiente brasileira Izabella Teixeira, uma das convidadas presentes, a falar sobre a importância cada vez maior da questão ambiental no cenário geopolítico. “A mudança climática se tornou uma questão geopolítica central e, na COP26, (cúpula do meio ambiente da ONU a ser realizada em Glasgow no início de novembro), o debate será muito diferente do ocorrido em Paris há seis anos”, explicou Izabella.
“O Acordo de Paris foi concluído com uma aliança para a mitigação do aquecimento global, que ainda precisa ser posta em prática por todos os países signatários. Mas ainda não temos uma aliança para a adaptação às mudanças climáticas, que atingirão todos os países mas terão impacto ainda maior nos em desenvolvimento. Essa lacuna entre mitigação e adaptação só será enfrentada com mais cooperação internacional, inclusive a criação de um fundo para apoiar as nações mais fragilizadas”, disse a ex-ministra, que teve participação central nas negociações de Paris.
Para saber mais:
Veja quais foram os destaques da conferência “Democracias Turbulentas: o que acontece na Europa, nos EUA e na América Latina?”, realizada em 2016 na Fundação FHC.
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Otávio Dias é editor de conteúdo da Fundação FHC. Jornalista especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres e editor do site estadao.com.br.
