A partir de meados dos anos 1980, com o fim das ditaduras na América Latina, a Queda do Muro de Berlim (1989) e a dissolução da União Soviética (1991), o mundo viveu um período de florescimento democrático. O otimismo com a “terceira onda da democracia” começou a desaparecer a partir de meados dos anos 2000. Pouco a pouco, foi crescendo a sensação de que a globalização não favorecia a todos, deixando para trás parcelas da população mesmo nos países mais desenvolvidos. Esse clima adverso abriu espaço para o fortalecimento de movimentos antidemocráticos na Europa, nas Américas (incluindo os EUA) e em outras partes do mundo, inclusive no Brasil. 

A Fundação FHC tem acompanhado este processo, e por meio de debates, publicações e vídeos, procura estimular o diálogo e contribuir com a busca de soluções. Reunimos alguns destes conteúdos produzidos recentemente nesta página. Aproveitem o material!
 

Webinars

O papel do STF na defesa da democracia

A Fundação FHC promoveu um debate para discutir o artigo escrito pelo professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira, publicado na edição de junho do Journal of Democracy em Português. Além do autor, recebemos os professores Ronaldo Porto Macedo Jr. e Vera Karam de Chueiri.

O texto de Oscar Vilhena analisa o comportamento das instituições de defesa da democracia brasileira, em especial a postura do Supremo Tribunal Federal, a partir da ascensão ao poder, em 2018, de um presidente da República ostensivamente hostil à democracia constitucional estabelecida em 1988.

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Ataques de 8 de janeiro: o que aprendemos e como fortalecer a democracia?

A democracia sai fortalecida dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas o governo Lula precisa ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional e na sociedade, trazendo a direita democrática e os setores mais liberais para mais perto. Também é fundamental buscar o entendimento correto sobre a questão militar e garantir que a economia brasileira tenha um bom desempenho nos próximos quatro anos.

“A democracia sai fortalecida, como mostrou a cena do presidente Lula caminhando do Palácio do Planalto em direção ao Supremo Tribunal Federal, cercado de todos os governadores e dos ministros do STF, na segunda-feira seguinte aos ataques”, disse Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, da Justiça e do STF, em webinar realizado pela Fundação FHC. 

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Como as democracias morrem: os desafios do presente

Em agosto de 2022, o cientista político Steven Levitsky, autor do já clássico livro “Como as democracias morrem” (2018), participou, a convite da Fundação FHC, de uma conversa online com o público brasileiro, em que afirmou que a democracia tem sido surpreendentemente resistente aos ataques de que têm sido alvo nos últimos 16 anos, quando se iniciou a atual fase de retrocesso democrático global. Mas alertou para o fato de que candidatos a autocratas têm conseguido chegar ao poder com maior frequência por meio de eleições, sobretudo na América Latina, e, ao assumirem o cargo, buscam mobilizar parcelas da população contra o sistema político como um todo. “Teremos mais crises institucionais no futuro”, disse.

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A força da extrema direita nas redes sociais: ideologia e estratégia

As redes sociais são um espaço propício à construção de narrativas que dão sustentação à extrema direita brasileira, em geral, e ao bolsonarismo, em particular. O fenômeno – que ocorre em vários países, além do Brasil, e vem mudando a política do século 21 – é objeto de pesquisa do Observatório da Extrema Direita (OED), uma iniciativa dedicada a monitorar e analisar governos, partidos e movimentos da extrema direita no Brasil e no mundo. Em julho de 2022, a Fundação FHC convidou o cientista político Guilherme Casarões e a antropóloga Isabella Kalil, coordenadores do recém-criado OED, para apresentar os resultados de suas pesquisas realizadas na última década.

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Democracia e Forças Armadas: temos um problema a resolver?

A tentativa de politizar as Forças Armadas representou um retrocesso de mais de 30 anos nas relações civis-militares, exacerbando um problema histórico que nos acompanha desde o nascimento da República e que parecia bem encaminhado a partir dos anos 1990. Se não for revertido pelo próximo presidente (na hipótese de um candidato ou candidata de oposição ser eleito em outubro próximo), este processo poderá comprometer não somente a democracia, como a imagem das Forças Armadas e, em última instância, a própria segurança nacional. Estas foram as principais conclusões deste webinar que contou com as participações do general Francisco Mamede de Brito Filho e do almirante Antônio Ruy de Almeida, ambos na reserva, e do cientista político Octavio Amorim Neto.

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Publicações

Identidades e crises das democracias

“A fragilização dos laços entre as identidades coletivas e individuais representa o principal desafio que devem enfrentar as instituições democráticas, em especial os partidos políticos, atualmente. Caso não sejam capazes de produzir respostas criativas, nossas democracias estarão em risco”, disse o sociólogo Bernardo Sorj, autor do livro virtual “Identidades e crise das democracias”, publicado pela Plataforma Democrática.

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A metamorfose social e a democracia
Sérgio Abranches

Em texto inédito publicado na edição comemorativa dos dez anos do Journal of Democracy em Português, em junho de 2022, o cientista político interpreta a instabilidade e as contradições de nosso tempo como resultado de uma verdadeira metamorfose das sociedades contemporâneas, nos planos social, científico-tecnológico e ambiental.  “Os grandes desafios durante e após a metamorfose continuarão a ser a superação das desigualdades, velhas e novas, o aprofundamento da democracia, a remodelagem das salvaguardas contra a autocracia e a mitigação da mudança climática. Para enfrentá-los, a sociedade disporá de um novo kit de ferramentas oriundo das mudanças técnicas e comportamentais”, escreve.

      - Download gratuito do artigo no site da Plataforma Democrática.
 

O arco da democracia: do renascimento à ameaça
Larry Diamond

Neste artigo de despedida da função de co-editor do Journal of Democracy, cargo que ocupou por 32 anos, o cientista político norte-americano Larry Diamond faz um balanço da situação da democracia no mundo desde o final dos anos 1980 até os dias de hoje.  “Tenho fé nas perspectivas de longo prazo da democracia, porque é um sistema moralmente superior e porque provou ao longo do tempo ser mais efetivo em atender as necessidades humanas. Mas não há nada de inevitável quanto ao triunfo da democracia. Serão as democracias do mundo capazes de gerir suas divisões e encarar o desafio colocado pelo autoritarismo ressurgente? Continuo otimista”, escreve.

      - Download gratuito do artigo no site da Plataforma Democrática.

 

Vídeo

Como enfrentar regimes autoritários e governos que violam os direitos humanos?

Este é o tema do diálogo entre os ex-ministros das Relações Exteriores mexicano, Jorge Castañeda, e brasileiro, Celso Amorim, no segundo vídeo da temporada 4 da série Fura Bolha, em que duas pessoas com pensamentos diferentes são convidadas a debater, de maneira construtiva, sobre um tema relevante da atualidade.

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Saiba mais:

Polarização política: como superá-la e promover o diálogo na sociedade?

A ideologia por trás da extrema direita - Com Benjamin Teitelbaum

Utopias e experiência pública na democracia - Uma conversa entre FHC e Fernando Gabeira