Journal of Democracy em Português – Edição de novembro de 2021

Os desafios do Judiciário frente às tensões institucionais; o crescente personalismo
da política mesmo nos sistemas democráticos; as fases pelas quais percorrem os países que deslizam da democracia para o chamado autoritarismo competitivo; as perspectivas
da Assembleia Constituinte no Chile e a asfixia das ONGs de direitos humanos pela China
na ONU. Estes são os temas dos cinco artigos da nova edição do Journal of Democracy
em Português, uma iniciativa da Plataforma Democrática (Fundação FHC e Centro
Edelstein de Políticas Sociais).

Assista à apresentação desta edição por Sergio Fausto, diretor da Fundação FHC e coeditor do Journal of Democracy em Português. 

Artigos desta edição:

Judicialização da política, ativismo judicial e tensões institucionais
José Eduardo Faria

Tem o Judiciário no Brasil exorbitado dos poderes que lhe dá a Constituição, legislando em lugar de aplicar as leis? Esta é a questão que José Eduardo Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, se propõe a responder em artigo inédito escrito para esta edição. “Não há norma sem sentido, não existe sentido sem interpretação e toda interpretação encerra alguma subjetividade na fixação do sentido das normas”, escreve.

Como as políticas personalistas estão mudando as democracias
Erica Frantz, Andrea Kendall-Taylor, Carisa Nietsche e Joseph Wright

A política está se tornando mais personalista também nas democracias? Quatro acadêmicos norte-americanos compilaram dados de 106 democracias de 1991 a 2020 e criaram um índice de personalismo. “Todos os sistemas políticos possuem algum grau de personalismo (…) mas novos dados que capturam os níveis de personalismo em Estados democráticos sugerem que esta é uma tendência também neles. Embora possa ser temporária, os fatores e as consequências dessa dinâmica indicam que há motivos para preocupação”, alertam.

A América Latina em erupção: Quando se consolida o autoritarismo competitivo?
V. Ximena Velasco Guachalla, Calla Hummel, Sam Handlin e Amy Erica Smith

Quatro cientistas políticos que atuam na Europa e nos EUA investigam por que alguns aspirantes a líder autoritário prosperam enquanto outros fracassam. “O autoritarismo competitivo se apoia em três pilares — sociedade civil, elites políticas e forças de segurança — que os regimes constroem e buscam continuamente estabilizar. Embora a perda dos últimos dois pilares represente a ameaça mais terrível e direta para um autocrata, perder o apoio da sociedade civil também pode ser fortemente desestabilizador”, escrevem.

A América Latina em erupção: A refundação do Chile
Claudia Heiss

A professora da Universidade do Chile defende a ideia de que a elaboração de uma nova Constituição por uma assembleia que espelha a diversidade da sociedade chilena poderá significar a revitalização da democracia no país. “É uma tentativa de canalizar um momento constituinte que pode melhorar o caráter democrático das instituições democráticas, preservando a paz civil e evitando a ruptura institucional. (…) Ou esse processo resultará em uma política mais polarizada e uma crise mais profunda das instituições, como temem alguns?”, indaga.

A China na ONU: sufocando a sociedade civil
Rana Siu Inboden

A pesquisadora da Universidade do Texas revela a estratégia chinesa de sufocamento da sociedade civil no comitê que confere às ONGs status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Uma análise das atas do Comitê de 2016 a 2019 revela que a China foi o país que mais se utilizou de questionamentos para atrasar e bloquear requerimentos da sociedade civil. Mas ela não age sozinha. Outras nações repressivas costumam unir-se a Pequim, umas protegendo às outras”, conclui.

O Journal of Democracy em Português faz parte da Plataforma Democrática, uma iniciativa da Fundação FHC e do Centro Edelstein e está disponível em versão eletrônica, gratuita e semestral.