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2007

Transposição do Rio São Francisco: polêmica no combate à seca

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O Ministério da Integração Nacional inicia a transposição do Rio São Francisco, que prevê o direcionamento, através de canais, de água do rio para o semiárido como forma de lidar com a seca no Nordeste. É um projeto antigo que data de 1847, sob Dom Pedro II. Após anos de diferentes estudos e projetos, inicia-se a integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Norte Setentrional, transpondo parte da água do rio via dois eixos principais, norte e leste, para o seminário nordestino. O objetivo principal do projeto é a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas que moram nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, locais que sofrem com a falta de água em prolongadas estiagens.

O Eixo Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba.

Além dos eixos estruturantes há também os Ramais associados do Agreste (passa por 50 municípios de PE), do Apodi (passa pelos estados da PB, CE, RN), do Salgado (atinge os estados da PB e CE) e do Entremontes (em direção ao interior de PE).

Antes de começar, o projeto dessa obra foi contestado por grupos contrários à transposição, que chamaram atenção para a necessidade de revitalização do Rio São Francisco por conta de sua fragilidade. Essas reivindicações levaram à criação do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, em 2004, com prazo de execução de 20 anos. O objetivo era recuperar, preservar e conservar as bacias hidrográficas por meio de ações integradas e permanentes que promovessem o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade de água, com qualidade. A prioridade do Programa era a bacia do rio São Francisco e ações na região do semiárido, como o Programa Água Doce, que, por meio de sistemas de dessalinização, beneficiou 60 mil pessoas em 68 localidades até 2010.

Depois de iniciada a transposição, a obra foi contestada na justiça em diferentes ocasiões, inclusive com paralisações da obra pelo Tribunal Regional Federal e por movimentos sociais. Em 2005 e 2007, o bispo Dom Luiz Flávio Cappio fez duas greves de fome contra a realização das obras, a primeira de 11 dias e a segunda de 24 dias, e os atos ganharam projeção. Em 2008, a Conferência dos Povos do São Francisco e do Semiárido une 93 representantes de diferentes movimentos sociais, pastorais, sindicatos, entre outras organizações, contra o Projeto de Transposição do Rio São Francisco. O grupo defende a convivência com a seca e um projeto popular de revitalização do rio no lugar de sua transposição a fim de evitar o impacto socioambiental do projeto. Mesmo com as contestações, o eixo leste da transposição foi inaugurado em 2017 e o eixo norte começou a levar água ao Ceará, em 2020, depois à Paraíba, em 2021, e por fim chegou ao Rio Grande do Norte em 2022.

Atualmente, os Eixos estruturantes, Norte e Leste, encontram-se operacionais com avanço físico das obras em 99,80% e 97,13%, respectivamente, e ambos estão funcionando. O Ramal do Agreste também se encontra concluído e operando. Os ramais de Apodi, Salgado e Entremontes ainda estão em fase de construção e planejamento (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 2024).