Programa Brasil Quilombola
Temas estratégicos lorem ipsum, Temas estratégicos ipsum, Temas estratégicos lorem ipsum, Temas estratégicos lorem ipsum
O Programa Brasil Quilombola é criado para titular terras de comunidades remanescentes de quilombos, implementando o decreto do ano anterior (Decreto 4.887/2003), que regularizou o procedimento de titulação. O Programa também prevê a inclusão dos quilombolas como público beneficiário de programas nacionais já existentes, como Água e Luz para Todos, Assistência Técnica e Extensão Rural, Bolsa Família etc. Outros programas são criados especificamente para atender a esse público: em 2012, o Selo Quilombos do Brasil, por exemplo, identifica os produtos provenientes dessas comunidades, valorizando-os e permitindo sua entrada em mercados, feiras e compras públicas (Portaria Interministerial nº 5, 2012); e o Educação Quilombola investe na formação de professores atuantes nas comunidades e na produção de livros didáticos, com reforço dos valores étnico-raciais, além da construção de escolas quilombolas (Resolução nº 8, 2012).
