Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são divulgados para a rede pública de Ensino Fundamental I. O objetivo era ter uma referência nacional para os conteúdos das disciplinas e também para temas transversais ligados à cidadania. Os parâmetros serviriam como subsídio para entes subnacionais, escolas e professores. 

A elaboração dos PCN teve início em 1995 com um projeto do Ministério da Educação e passou por discussões com especialistas e secretarias de educação municipais e estaduais, sofrendo alterações até a aprovação pelo Conselho Nacional de Educação, em 1996, e a sistematização no documento divulgado em 1997. Em 1998, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental II também são difundidos.

Em 2007, o presidente Fernando Henrique Cardoso apresenta resultados da iniciativa no programa Palavra do Presidente:

“Amanhã mesmo, o Ministério da Educação começa a distribuir os Parâmetros Curriculares Nacionais. Você sabe bem o que quer dizer esse nome cumprido. São os roteiros do que deve ser ensinado e como deve ser ensinado aos alunos de 1a a 4a série. O MEC – Ministério da Educação reuniu em dez livros tudo que diz respeito às matérias de ensino fundamental e outros temas como meio ambiente, ética, cidadania e educação sexual.” (Acervo Pres. F. H. Cardoso)

Ouça a íntegra do programa abaixo:

Radiojornal: Programa Palavra do Presidente, Brasília (DF) , 10/10/1997 (Acervo Pres. F. H. Cardoso)/ Produtor: Radiobrás – Empresa Brasileira de Comunicação.