O Ministério da Educação implementa o processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A discussão sobre a qualidade dos materiais havia se iniciado em 1993, com o Plano Decenal de Educação para Todos. Entre 1993 e 1994, o MEC forma uma comissão para analisar a qualidade dos materiais didáticos comprados pelo ministério. O resultado da análise demonstrou a presença de visões preconceituosas nos conteúdos dos livros, além de informações desatualizadas e a presença de erros conceituais. Em 1995, o Ministério inicia uma avaliação sistemática e orientação dos professores quanto à qualidade dos livros didáticos, disponibilizados à rede por meio dos “Guias de Livros Didáticos”. O processo de avaliação adotado foi coordenado pela organização da sociedade civil Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) e incluiu a participação tanto do mercado editorial (a exemplo da Câmara Brasileira do Livro e do Sindicato Nacional de Editores e Livreiros), quanto de professores de universidades públicas, de acordo com a área de conhecimento. A escolha final dos livros adotados era uma prerrogativa dos professores, de acordo com a realidade da sua escola e alunos. Só não poderiam ser adotados livros que foram excluídos pelo Guia por apresentarem erros graves ou conteúdo preconceituoso. 

O Programa também é universalizado em todas as séries (1ª a 8ª) e disciplinas das escolas públicas de ensino fundamental e não mais focado apenas em alunos de baixa renda. Além disso, houve uma gradativa descentralização do processo de distribuição dos livros para os estados. Pela primeira vez, há a entrega do livro didático no início do ano escolar. Até então, os livros chegavam no meio do ano letivo e, muitas vezes, acabavam não sendo utilizados.

Vídeo: Propaganda do Programa Nacional do Livro Didático. Brasília (DF) , 28/02/1996 (Acervo Pres. F. H. Cardoso)/Produtor: DNA Propaganda.