Movimento “Brasil outros 500”
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Na 1ª Conferência dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, três mil representantes de 140 povos indígenas se reúnem em Porto Seguro (BA) em um evento paralelo e contrário às comemorações oficiais dos 500 anos do país. Os participantes, com a adesão do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e militantes do movimento negro, organizam uma manifestação e publicam um documento no qual contestam a data e a própria ideia de descobrimento e apresentam uma história do Brasil sob o ponto de vista dos povos indígenas.
Dentre as 20 principais reivindicações dos povos indígenas no documento “Brasil outros 500”, estão a revogação do Decreto 1.775/1996 (que abre o princípio do contraditório no processo de demarcação de terras) e a demarcação e regularização de todas as terras indígenas até o final de 2000. Também exigem a aprovação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece em 2002.
Na ocasião, a Polícia Militar da Bahia entra em conflito com os manifestantes, deixando 141 militantes detidos e 30 feridos.
Nos Diários da Presidência, o presidente Fernando Henrique Cardoso relata detalhes sobre o dia da manifestação, como a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) junto aos indígenas:
“Fui dar minhas declarações [para a imprensa] outra vez, com o fundo magnífico da baía de Porto Seguro. Perguntaram se eu sabia que tinha havido violência [na manifestação dos indígenas], eu disse: ‘Não, não fui informado, se houve violência sou contrário. Agora, uma coisa é você assegurar a liberdade de manifestação, outra coisa é a liberdade de perturbar a manifestação de outros, que é o que o MST está fazendo. Quanto a mim, me dispus a recebê-los. Soube agora que houve manipulações políticas, mas não podem é perturbar. Um não pode perturbar a manifestação do outro.’” (CARDOSO, Fernando Henrique. Diários da Presidência, 1995-1996. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 528).
