Religião, Democracia e Educação no Brasil

As relações entre religião e educação suscitam um debate fundamental para o futuro da nossa democracia. A separação entre Estado e religião é assegurada pela Constituição. O Estado, uma vez identificado com determinada religião, perde sua neutralidade, colocando em risco as liberdades individual e religiosa.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o argumento de que o ensino religioso pode ser oferecido em termos confessionais. Seu entendimento foi o de que este fato não viola o princípio constitucional por ser o ensino religioso uma disciplina facultativa.

A orientação da lei brasileira é que a educação religiosa deve ser parte da formação cívica, promovendo o respeito à diversidade, sem proselitismo. Se implementada com o propósito de ampliar o horizonte da educação cívica, levando ao respeito entre as diversas manifestações de crença, ela pode ser positiva para o Brasil.

Para analisar esse assunto, o projeto Plataforma Democrática – iniciativa da Fundação Fernando Henrique Cardoso e do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais – apresenta o livro “Religião, Democracia e Educação no Brasil”, organizado por Bernardo Sorj e Sergio Fausto. Para este volume foram convidados vários especialistas, com visões e ângulos diferentes sobre o tema.

O livro também está disponível na versão impressa.

A Fundação FHC promoveu um webinar para marcar o lançamento do livro. Conversamos com Bernardo Sorj, sociólogo e um dos organizadores do livro do livro; Joana Zylbersztajn, advogada de direitos humanos e uma das autoras da obra; e Elcio Cecchetti, doutor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina.