Os desafios do saneamento ambiental para a próxima década
“É essencial dar maior institucionalidade às regiões metropolitanas para que o desafio do saneamento ambiental seja corretamente enfrentado no Brasil”, disse o ministro do STF, Gilmar Mendes.
De acordo com a Constituição de 1988, o saneamento ambiental é um serviço público de interesse local, mas a água disponível é partilhada por diversos municípios vizinhos e, em certos casos, mais de um estado da Federação. O tratamento de esgoto (ou a falta dele) em uma cidade tem impacto nas vizinhas. “É essencial dar maior institucionalidade às regiões metropolitanas para que o desafio do saneamento ambiental seja corretamente enfrentado no Brasil”, disse o ministro do STF, Gilmar Mendes. Também participaram Jerson Kelman (Sabesp) e Fernando Henrique Cardoso.
