Integração Metropolitana: Novos Desafios em Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos
O debate fez parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”, promovido pela Fundação FHC e Fundação BRAVA.
No dia 17 de outubro, a Fundação FHC – em parceria com a Fundação BRAVA – realizou o último seminário do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Ao todo, foram oito encontros. Todos dedicados à discussão de melhores práticas na gestão de grandes cidades em áreas específicas: transparência e controle, gestão ambiental, mobilidade urbana, habitação e usos do solo, educação, saúde, segurança e grandes infraestruturas urbanas. A iniciativa buscou difundir experiências inovadoras na solução de desafios comuns ao cenário metropolitano e contribuir para a qualidade do debate durante as eleições municipais de 2012, tendo atraído um público superior a 600 participantes.
O principal objetivo do seminário “Integração Metropolitana: Novos Desafios em Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos” foi indicar como divisões político-administrativas de grandes centros urbanos, de um lado, e sistemas comuns de infraestrutura hídrica e serviços conexos, de outro, podem ser compatibilizados de modo a garantir o pleno aproveitamento das economias de escala e de escopo desses serviços. Em relação às regiões metropolitanas paulistas, o arquiteto e urbanista Ricardo Toledo Silva afirmou que os desafios atuais estão associados principalmente a problemas de escopo, ou seja, à utilização de um serviço de infraestrutura para mais de uma finalidade. Ele enxerga no modelo de parcerias público-privadas uma opção útil para lidar com esses problemas. Destacou, por exemplo, a iniciativa recente do governo do Estado de São Paulo que procura unir em um mesmo “pacote” projetos com forte apelo junto à iniciativa privada (exploração imobiliária, geração de energia, etc.) a projetos pouco rentáveis (drenagem urbana, controle de enchentes, despoluição de mananciais, etc.). Por essa via, um dos principais desafios à integração de diferentes setores (água, esgoto, lixo, etc.) seria o aprofundamento do modelo de concessões, aprofundamento esse que, de acordo com Silva, deveria buscar, a um só tempo, maior estabilidade aos investimentos privados e maiores cuidados contra contestações judiciais.
O engenheiro Frederico Bussinger, por sua vez, explorou os desafios da integração metropolitana a partir da óptica do transporte hidroviário, modalidade ainda pouco utilizada no estado de São Paulo, apesar de suas vantagens ambientais e energéticas. Entre outras questões, Bussinger abordou ao menos duas de grande relevo: (i) como a evolução da hidrovia Tietê-Paraná pode ser projetada de modo a evitar que a carga que vai para Santos passe por dentro da região metropolitana de São Paulo e (ii) por que São Paulo possui potencial para ser o epicentro logístico da América Latina. Por fim, o subsecretário de conservação da prefeitura do Rio de Janeiro, Joaquim Monteiro de Carvalho, deu ênfase aos projetos cariocas voltados tanto à prevenção de enchentes, quanto à redução e reparação de danos causados por elas.