Economia, Política e Diplomacia: o Brasil em busca de uma nova agenda internacional

A política externa brasileira e os acordos de comércio exterior mostraram todo o seu potencial para provocar polêmica no debate “Economia, Política e Diplomacia: o Brasil em busca de uma nova agenda internacional”, em 23 de setembro na Fundação FHC.

“É possível ter uma diplomacia inteligente, criativa e inovadora em tempos de crise profunda como os que estamos vivendo?” A pergunta foi feita pelo embaixador Rubens Ricupero, que foi ministro da Fazenda em 1994 durante o período de implantação do Plano Real (Governo Itamar Franco) e é um dos maiores especialistas do país em relações internacionais e negociações comerciais.

“A primeira tentação é dizer que não, mas a experiência brasileira mostra que, em pelo menos uma ocasião — nos anos anteriores ao golpe militar de 1964 —  foi possível ter uma política externa brilhante apesar de o país viver uma das maiores crises de nossa história. “O Brasil adotou uma política externa independente, que se integrou de tal forma ao ideário brasileiro que virou um lugar comum e ninguém mais discute”, afirmou o ex-embaixador do Brasil em Genebra, Washington e Roma. Naquela época, porém, havia figuras ilustres no comando da nossa diplomacia, ressalvou.

Segundo Ricupero, neste momento é difícil imaginar o país ser capaz de medidas ousadas como negociar acordos comerciais que exigem grandes concessões, quando enfrenta uma combinação de juros a quase 15%, déficit nominal próximo de 9% do PIB, dólar acima de R$ 4,00, carga tributária elevada e ainda assim insuficiente para cobrir o déficit fiscal, baixo investimento e infraestrutura em frangalhos. “O Brasil está na UTI, não dá para desligar os tubos e mandar o país correr uma maratona”, disse.

Sua avaliação foi corroborada pelo também embaixador Rubens Barbosa, que já representou o Brasil em Londres e Washington e preside o Conselho de Comércio Exterior da Fiesp. “Concordo que, na situação atual, é muito difícil abrir a economia como é desejável e fazer negociações com países sérios. Essa questão do comércio exterior teria de passar por uma profunda mudança, visando o acesso à inovação e à tecnologia e a reindustrialização do país, porque está tudo quebrado. Neste momento de crise, não há muito a fazer”, disse Barbosa, que estava na plateia.

A impossibilidade de avançar durante a crise foi questionada, no entanto, pelo economista Roberto Macedo, com mestrado e doutorado na Universidade de Harvard (também na plateia), e o mediador do evento, Sérgio Fausto, superintendente-executivo da FundaçãoFHC.

“Vou me permitir uma crítica a essa metáfora do Brasil na UTI criada pelo ministro Ricupero. Não dá para correr uma maratona, mas é possível fortalecer o doente. O governo poderia investir na melhora da infraestrutura, em concessões e privatizações, se não houvesse essa oposição ideológica por parte do PT. Está faltando o médico que lida mais com a condição geral do paciente”, disse Macedo.

Em seguida, foi vez do cientista político e diretor da Fundação FHC colocar mais pimenta no debate: “Se ficarmos com essa história de que, enquanto não tivermos as pré-condições perfeitas, não podemos abrir (a economia brasileira), desculpe falar, mas esta é a retórica dos setores conservadores e corporativos que mandam no Brasil há mais de 50 anos.”

Fausto lembrou que, durante o Governo Collor (1990-92), “desmontamos de uma vez só os controles administrativos e estabelecemos, amarrados ao Mercosul, um cronograma de redução tarifária gradual, que deu disciplina e rumo”. “Por mais que eu não goste do personagem, fizemos o que devia ser feito (para nos tornarmos uma economia mais aberta)”, disse.

O empresário Pedro Luiz Barreiros Passos, outro palestrante convidado, entrou na discussão: “É urgente uma ação. O relançamento comercial do Brasil é essencial para a reversão da crise da indústria brasileira. Está faltando visão política e estratégica.”

“Obviamente a redução do Custo Brasil e a melhoria das condições macroeconômicas são condições básicas para termos competitividade e podermos nos inserir. E, com a incerteza política, é até difícil o interlocutor do outro lado ter confiança em nossas propostas. Mas há uma lógica um pouco diferente em relação a essa solução do macro para depois enfrentar a questão da inserção internacional. Acho que a inserção internacional é parte da solução mais ampla”, afirmou Passos, presidente do Conselho de Administração da Natura e um dos fundadores da empresa.

Entre as medidas necessárias para “ligar a ignição de uma melhor inserção externa do Brasil e reverter a queda de nossa indústria”, Passos propôs a redução unilateral das tarifas comerciais brasileiras para atingir a média dos demais países relevantes em cinco ou dez anos. Outras medidas incluem o fim de incentivos e proteções, a articulação entre as políticas industrial, de ciência e tecnologia e comércio exterior e a adesão do país às cadeias globais de valor, por meio da assinatura de acordos comerciais com os países mais desenvolvidos do planeta.

A sugestão do empresário, que dirigiu o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), de uma revisão tarifária autônoma suscitou nova polêmica. “Para quem é negociador comercial, essas coisas soam um pouco como ingenuidade. Os americanos bebem nosso sangue, a China é muito habilidosa em enganar todo mundo com subsídios escondidos, os outros países asiáticos negociam com unhas e dentes cada concessão e os europeus também não abrem mão de suas proteções agrícolas. O dia a dia do negociador é duríssimo”, afirmou Ricupero, que, indicado pelo Brasil, ocupou os mais altos cargos no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), precursor da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Todos os países bem-sucedidos em sua integração ao comércio mundial foram graduais na redução de tarifas e nenhum deles fez isso unilateralmente, com exceção, talvez, de Singapura, uma cidade-estado. Os países só fazem cortes à medida que vão se fortalecendo para enfrentar a competição do exterior”, afirmou o embaixador.

Em seguida, o ministro arrancou risos da plateia ao contar um caso que ouviu de um negociador-chefe dos Estados Unidos: “Quando Moisés desceu do Monte Sinai e leu a Tábua dos Dez Mandamentos, tinha lá uns negociadores comerciais que disseram ‘Tudo bem, profeta, mas onde estão as cláusulas de exceção?’”. “O negociador comercial é um cara assim como o (deputado) Eduardo Cunha, ele não está lá pelos seus belos olhos. É uma luta renhida. Eu sei porque tive que sentar do outro lado. Não se dá nada sem receber algo em troca”, completou Ricupero.

O ex-ministro, que também ocupou a pasta do Meio Ambiente e da Amazônia durante o Governo FHC, disse estar de acordo com uma maior abertura e competição do Brasil em relação ao resto do mundo, mas sempre diante de contrapartidas (por parte dos outros países). “Podemos ter tomado caminhos errados, mas o país tem uma história e muita coisa vem desde o tempo do presidente Getúlio Vargas, nos anos 1930. São 80 anos de história. Não podemos dizer, por exemplo, que os incentivos à indústria automobilística foram um grande equívoco e que vamos começar tudo de novo. Agora, então, seria impossível”, disse.

Diante da forte intervenção de Ricupero, Passos reagiu à altura: “Temos setores que há 60 anos recebem alocação de recursos públicos que estão faltando a outras atividades produtivas e ao país. Há excesso de benefícios altamente regressivos. É verdade, embaixador, que (a redução tarifária) não pode ser com choque, mas precisa ter direção. Se objetivarmos ter tarifas médias semelhantes às dos demais países em dez anos, teremos um rumo. Precisamos ser consistentes nisso”, afirmou o empresário.

Então foi a vez de Sérgio Fausto questionar novamente o embaixador: “Não vamos esquecer-nos da política macroeconômica. Uma de nossas tendências recorrentes nos últimos anos foi a de apreciação cambial. Podemos trocar devagarinho, mas com sentido de direção, tarifa por câmbio. É muito melhor, do ponto de vista da sociedade brasileira, termos um câmbio mais competitivo e tarifas comerciais mais baixas. Respeitar a história do Brasil, claro, até por amor, mas ficar preso a ela nos impede de caminhar para o futuro”, disse o diretor da Fundação FHC.

O Brasil e as oportunidades perdidas

Em sua fala inicial, Pedro Passos alertou para o crescente isolamento comercial do Brasil diante do número cada vez maior de acordos preferenciais e de cooperação econômica assinados e/ou em fase de negociação no mundo, entre eles a Parceria Transpacífica, que reúne EUA, Canadá e México, países sul-americanos e asiáticos da costa do Oceano Pacífico, incluindo Japão, e da Oceania (fechado em 5 de outubro de 2015, representando 38% do PIB mundial), a Parceria Transatlântica (EUA e União Europeia, 46% do PIB mundial, em negociação) e o RCEP (China, Coreia do Sul, Índia, Sudeste Asiático e Oceania, 29% do PIB mundial, também em negociação).

Segundo dados do Centro de Comércio Global da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e do Iedi apresentados pelo empresário, cerca de 350 acordos foram efetivados nos últimos 20 anos. Enquanto isso, o Mercosul, bloco comercial do qual o Brasil faz parte, fechou acordos apenas com a Índia (em fase inicial) e parceiros menos importantes do Oriente Médio (Israel/Palestina e Egito) e sul da África. O bloco sul-americano negocia um acordo com a União Europeia, mas as negociações não parecem avançar.

“Na América Latina temos visto muita vitalidade na inserção internacional de países como Chile, Colômbia e Peru, além do México. Enquanto isso, o Brasil está mais perto de Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina”, alertou.

Mais grave ainda é o fato de esses novos acordos e mega-acordos trazerem uma importante novidade: a abrangência deles não se limita à redução de tarifas e subsídios, mas inclui também a harmonização de marcos regulatórios. Ou seja, eles definem também regras ambientais, trabalhistas, fitossanitárias, de propriedade intelectual, serviços e economia digital, entre outras, que precisam ser seguidas por todos os membros.

“Quem não participa das negociações não tem influência sobre a definição das regras. Ficará de fora ou terá de aceitá-las depois.”, alertou Passos.

Os acordos facilitam a consolidação de cadeias globais de valor, por meio das quais produtos finais são fabricados a partir da agregação de partes e componentes produzidos em diferentes países. Trata-se de cadeias que requerem serviços sofisticados (design, logística, marketing etc.) e se estruturam para reduzir custos e melhor utilizar as tecnologias disponíveis. “O Brasil não tem participado dessas cadeias globais, que já representam de 70% a 80% do comércio mundial”, disse, esclarecendo que os percentuais se referiam ao comércio de produtos manufaturados.

Para ilustrar o isolamento do Brasil, Passos trouxe dados sobre o percentual de componentes importados presentes nos produtos exportados em alguns países (um indicador de sua integração às cadeias globais de valor). A Coreia do Sul tem 44% de importações dentro de suas exportações; a China, 35%; a Alemanha, 31%; o Chile, 30%. Os EUA têm 15%, e o Brasil, 11%.

Embora os EUA tenham um percentual próximo ao do Brasil, é importante lembrar que o país exporta muito mais produtos industrializados e de alta tecnologia do que nós. “Uma coisa é você estar na ponta do desenvolvimento tecnológico. Outra coisa é ser um país dependente de tecnologia para avançar, como é o caso brasileiro. É um exercício de autoilusão (comparar os EUA ao Brasil nesse quesito)”, comentou Sérgio Fausto.

“A indústria dos países desenvolvidos e emergentes está passando por grandes mudanças com a inserção internacional das últimas décadas e as novas cadeias globais. No Brasil, não aproveitamos esses dois bondes que passaram ou estão passando. Continuamos com baixa produtividade e reduzida capacidade inovadora e tecnológica”, afirmou Passos.

Além de estar atrelado ao Mercosul, paralisado por divergências internas, o Brasil apostou todas as fichas nos últimos anos nas negociações multilaterais no âmbito da OMC, também emperradas. De acordo com Passos, o isolamento brasileiro é uma das principais explicações para o enfraquecimento da indústria brasileira, cuja participação no PIB encolheu de mais 16% em 2008 para menos de 11% em 2014 (percentual relativo à indústria de transformação, sem incluir a indústria extrativa). “Com a recessão, o PIB cai e a indústria cai ainda mais. É a inserção externa que pode dar à indústria uma nova perspectiva”, afirmou.

“Incentivos e protecionismos prolongados não criam estruturas industriais competentes. O que nos dá musculatura para entrar no mercado são competição e acesso à tecnologia. Pode ter política industrial para inovação e até mesmo estímulo a alguns setores, mas com prazo, transparência e medição (dos resultados)”, disse.

Para Pedro Passos, “não é com consultas setoriais que se resolve uma equação desse tipo. Precisa de visão de governo e de país. E ousadia”, concluiu.

A hipoteca de nossa política externa

Enquanto Passos deu ênfase aos aspectos econômicos da política externa brasileira, Rubens Ricupero se voltou para os temas propriamente políticos e diplomáticos. Ele iniciou sua apresentação com uma comparação entre o desempenho da política externa brasileira durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (a partir de 2011). “Quando se pensa nosso relacionamento externo como um todo, não apenas a dimensão econômica ou comercial, é importante analisar o que mudou no mundo e no Brasil nos últimos anos, inclusive em relação ao período do presidente Lula, que teve grande protagonismo pessoal no cenário externo. Mudaram o mundo, o Brasil e os agentes políticos e diplomáticos”, disse.

Segundo Ricupero, “o carisma de Lula ocupou um espaço desmesurado em nossa diplomacia e isso se perdeu de imediato, com a posse da presidente Dilma”. Ele descreveu o chanceler de Lula, Celso Amorim, como “um homem de grande audácia de ideias”. Já os três ministros das Relações Exteriores de Dilma seriam apenas “funcionários corretos do Itamaraty, sem estatura”. São eles: Antônio Patriota, Luiz Alberto Figueiredo e Mauro Vieira.

Apesar de elogiar o desempenho de Lula e Amorim, Ricupero considera que houve excessos durante o governo do líder petista, como a indiferença às violações aos direitos humanos no Irã e o comportamento dúbio em relação às ameaças à democracia na América Latina. Ele também citou a relação ruim de Lula com o presidente Barack Obama: “Curiosamente, Lula se deu melhor com o republicano George W. Bush.”

“No primeiro mandato, Dilma tentou desconstruir esses excessos. Condenou violações aos direitos humanos no Irã e adotou perfil mais discreto no Oriente Médio, cuja situação se deteriorou com o fracasso da Primavera Árabe, a crise sem fim no Afeganistão, no Iraque, na Síria e na Líbia e a mudança de posição da Turquia em relação aos vizinhos”, explicou.

Dilma também teria tentado melhorar a relação com os EUA, mas não pôde fazê-lo devido às denúncias de que a Agência de Segurança norte-americana havia espionado o governo e as empresas brasileiras. Apenas neste ano, já no segundo mandato, a presidente fez uma viagem oficial aos EUA e retomou o diálogo com Obama.

“Demolimos a casa velha, mas deixamos escombros e agregamos outros, como quando da suspensão do Paraguai do Mercosul, a entrada da Venezuela no bloco econômico e a falta de firmeza no episódio do asilo do senador boliviano Roger Pinto Molina”, disse Ricupero, que também relativizou a importância dada a novos grupos como Unasul e Brics, por agregarem países “muito díspares, heterogêneos e com políticas externas divergentes”.

Para o embaixador, o Mercosul simboliza a hipoteca da atual política externa brasileira: “O Mercosul está em crise há muito tempo. O maior país do bloco não foi capaz de propor nada. Nem mesmo tentamos.” “Este tipo de paralisia, de hipoteca da política externa brasileira, é inadmissível. Que a gente não seja capaz de promover a paz entre Israel e os palestinos, é natural.  Mas que não sejamos capazes de tirar o Mercosul do limbo é espantoso”, afirmou.

Para Ricupero, “é inacreditável pensar que um país que sempre teve capacidade de formulação e iniciativa diplomática tenha se reduzido quase a uma resignação de morte”.

Para o ex-ministro, “Pedro (Passos) propôs coisas interessantes na área comercial, mas que dependem de colocarmos nossa casa em ordem”. “Nossa crise é produto de conteúdo (quase) 100% nacional. Tem um componente externo, com a queda dos preços das commodities (alimentos e matérias primas), mas seria ilusão pensar que a política externa nos salvará. Temos de fazer o ajuste fiscal, as reformas estruturais e melhorar nossas instituições políticas”.

Afinidades ideológicas na América Latina

Já na parte de perguntas de perguntas e respostas, o embaixador Rubens Barbosa pediu a palavra para reforçar a importância de o Brasil rever sua política em relação aos vizinhos. “As opções estratégicas do governo do PT nos últimos 13 anos produziram resultados minguados e contrários ao interesse brasileiro. O principal problema da política externa está na América do Sul e especialmente no Mercosul. Falo da paciência infinita com a Argentina, da afinidade ideológica com a Venezuela, da política de generosidade com a Bolívia. Se mudarmos isso, mudamos a política externa. Podemos fazer isso mesmo na crise”, disse.

Pedro Passos relativizou a importância da América Latina nas relações comerciais do Brasil. “É importante lembrar que a região é exportadora de matérias primas. Se quisermos ter inserção efetiva, não basta resolver o problema do Mercosul. Temos que estar dentro dos grandes polos de comércio e desenvolvimento tecnológico. Do contrário, não existe a possibilidade de chegarmos ao nível da Coreia do Sul e outros países em ascensão. O mundo está avançando muito rápido e o paradigma tem que ser outro”, afirmou.

Ricupero defendeu um rápido acordo com o México, devido ao tamanho da economia do país e a sinergia com o Brasil.

Comércio internacional em declínio?

Já no final do evento, o embaixador agregou uma nova polêmica ao debate. Segundo ele, nos últimos três ou quatro anos o comércio mundial cresceu a taxas inferiores ao crescimento do PIB mundial, revertendo uma tendência verificada durante os últimos 40 anos. “O Brasil é um país atrasado de ideias. Como disse Millôr Fernandes, quando uma ideologia está bem velhinha, ela vem morar no Brasil. Nós todos estamos ainda pensando que a expansão do comércio internacional vai continuar como nos últimos 40 anos. Mas o comércio está crescendo menos do que o PIB mundial”, disse Ricupero.

“Há uma porção de gente discutindo isso no exterior, aqui ainda não descobriram. Acreditamos que as crises são intervalos na normalidade, mas o passado nunca volta. Não sabemos se essa tendência vai continuar, é um ponto de interrogação. O que me dá até certo alívio porque o Brasil nunca foi bom em comércio. Se dependermos disso para nos desenvolvermos, estamos mal”, afirmou.

Sérgio Fausto disse ser interessante a dúvida expressa por Ricupero, mas ter receio da interpretação que se possa fazer dela. “Ainda que o comércio externo venha a crescer menos daqui para frente, encolhemos de tal forma nosso espaço nos últimos 20 ou 25 anos que estamos muito atrás. Temos de fazer um enorme esforço em busca do tempo perdido”.

Otávio Dias, jornalista, é especializado em política e assuntos internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do estadao.com.br e editor-chefe do Huffington Post no Brasil.