A integração dos imigrantes na Europa: desafios e oportunidades

A onda de refugiados da guerra da Síria e de outros países em conflito, como Iraque, Afeganistão e Líbia, agravada pelos atentados terroristas praticados por extremistas islâmicos, em sua maioria cidadãos europeus de origem estrangeira, pôs em xeque valores e políticas centrais da União Europeia (UE) e dividiu o bloco entre os que querem ‘mais Europa’ e aqueles que desejam ‘menos Europa’.

“O que deve fazer a Europa, que está paralisada e dividida não só entre esquerda e direita, mas entre a visão dos países que querem mais Europa, em número cada vez menor, e daqueles que são cada vez mais eurocéticos e desejam menos Europa?”, perguntou a belga Joëlle Milquet, que já ocupou diversos cargos importantes em seu país e na UE, entre eles uma função análoga à de prefeita em Bruxelas, capital da Bélgica, onde cerca de 20% da população é de origem estrangeira, incluindo 400 mil muçulmanos.

Milquet, que foi ministra do Trabalho e da Igualdade de Chances e comandou a política de imigração de seu país, esteve na Fundação Fernando Henrique Cardoso no final de novembro para ministrar a palestra “A integração dos imigrantes na Europa – desafios e oportunidades”.

Segundo a palestrante, em 2015 havia 65 milhões de pessoas deslocadas de suas casas, cidades e/ou países no mundo, enquanto, na Europa, cerca de 1,25  milhão de pessoas apresentaram pedidos de asilo no mesmo ano, originárias principalmente do Oriente Médio, da África e países asiáticos em conflito. Também há grande número de “migrantes econômicos”, que buscam melhores condições de vida no velho continente.

Invasão ou uma ‘certa dose de exagero’?

“Para a população europeia, parece haver uma invasão em curso, mas, na realidade, o esforço europeu de acolhida de refugiados não se compara ao realizado por países como Turquia, Líbano e Jordânia, onde vivem atualmente, em condições precárias, cerca de 4,5 milhões das 6,5 milhões de pessoas que deixaram a Síria por causa da guerra”, disse.

Para Milquet, há uma “certa dose de exagero” no temor despertado pela onda de refugiados entre os europeus, medo este que tem sido explorado por partidos de direita e extrema direita para propagar ideias nacionalistas, xenófobas e populistas. “A Europa tem um histórico desastroso de como lidou com os refugiados durante a Segunda Guerra Mundial e, recentemente, falhou em suas intervenções para evitar o aprofundamento do conflito na Síria quando ele ainda estava no início. Agora, não estamos conseguindo dar o devido tratamento humanitário aos sírios, que, afinal, são refugiados de guerra e devem ser tratados de acordo com a Convenção de Genebra”, afirmou Joëlle, que já foi deputada e presidente do Centro Democrático Humanista (ex-Partido Social Cristão, centro-esquerda).

Segundo a política belga, a atual crise de refugiados aprofundou o racha entre os 28 países-membros da UE, que não aceitaram compartilhar os refugiados sírios de forma mais ou menos igualitária (e proporcional a suas respectivas populações). Alemanha, Áustria e os países escandinavos (incluindo a Noruega, que não integra a UE) aceitaram dar asilo a um número maior de refugiados, enquanto Polônia, Reino Unido e mesmo a França não contribuíram na mesma medida. 

É preciso levar em conta que a maioria dos refugiados prefere pedir asilo aos países mais ricos e desenvolvidos como Alemanha, que em 2015 recebeu cerca de 450 mil demandas, e Suécia, com mais de 150 mil pedidos no mesmo ano. O Reino Unido – que está de saída da UE – também é bastante procurado, mas tem uma política bastante rígida e só admitiu menos de 40 mil pedidos.

Desunião entre os 28 países-membros

“Esta crise expôs a dificuldade da União Europeia de estabelecer uma unidade política, assim como considero um grave erro não termos sido capazes de adotar políticas externa e de imigração comuns aos 28 países-membros. Também não temos um corpo comum de regras e procedimentos em relação aos refugiados, de acordo com a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (conhecida como Convenção de Genebra)”, afirmou. 

“Também é preciso haver uma gestão comum das fronteiras, pois a Grécia está carregando quase sozinha a missão de controlar o acesso ao continente pelo leste do Mediterrâneo, apesar de estar numa situação econômica extremamente difícil”, disse Joëlle. Em 2015 e no início de 2016, até 10 mil pessoas chegaram por semana à Grécia em barcos precários. Milhares morreram afogados. A Itália também tem destinado grande quantidade de recursos para lidar com os refugiados que chegam à sua costa vindos da Líbia em navios clandestinos, sob risco de naufrágio.

Desde o início da atual crise, a livre circulação de pessoas pelo território da UE, estabelecida pelo Tratado de Schengen, sofreu um retrocesso, com a permissão de que os países criassem controles ou fechassem suas fronteiras, “algo que nunca havia sido aceito desde a assinatura daquele acordo (em meados dos anos 80).” 

‘Acordo da vergonha’

Para tentar conter o fluxo migratório, a UE fez um acordo muito criticado com a Turquia, que, por sua posição estratégica, tem servido como ‘país tampão’ entre a Síria (e outros países do Oriente Médio e da Ásia) e o continente europeu. “Além de manter centenas de milhares de refugiados em acampamentos próximos à sua fronteira com a Síria, impedindo que cheguem ao Mar Mediterrâneo para atravessá-lo rumo à Grécia, a Turquia também é indispensável para identificar os jovens europeus que viajam ao Oriente Médio para receber treinamento do Exército Islâmico (EI) e, depois, retornam à Europa com a missão de realizar atentados terroristas”, explicou. Estima-se que entre 500 e 2.000 jovens com passaporte europeu, muitos deles de origem marroquina e outros países árabes ou de maioria muçulmana, foram cooptados pelo EI nos últimos anos.

Apelidado de “acordo da vergonha”, o acordo entre a UE e a Turquia prevê a liberação de milhões de euros para os campos de refugiados em troca do controle das fronteiras turcas e o monitoramento da costa da Turquia em frente à Grécia. 

Além disso, a UE também prometeu retomar as negociações sobre a adesão da Turquia ao bloco europeu, iniciadas há várias décadas e paralisadas nos últimos anos devido a resistências na própria Europa e às denúncias de violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão envolvendo o regime do presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan. 

“Para entrar na UE, a Turquia precisa ser formalmente reconhecida como um país que respeita a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão, mas Erdoğan tem agido de maneira cada vez mais autoritária e, recentemente, ameaçou liberar o fluxo de refugiados se as negociações para a adesão à UE não fossem imediatamente restabelecidas”, disse Milquet. A repressão aos adversários e críticos do líder turco, incluindo juízes, militares, policiais, acadêmicos e jornalistas aumentou exponencialmente desde a frustrada tentativa de golpe militar, em julho de 2016.

O jornalista Yavuz Baydar, que esteve na Fundação em FHC em abril do ano passado para falar sobre a situação política interna da Turquia, se auto-exilou na Europa, por temer por sua segurança e de sua família.

Repactuar a união

Para a palestrante, a UE deve se concentrar em repactuar a união do bloco com base nos valores democráticos e humanistas que são um de seus pilares: “Isto se torna ainda mais urgente diante da chegada ao poder de Donald Trump e o fortalecimento de partidos e grupos nacionalistas e populistas em diversas democracias europeias.”

“Em vez de nos transformarmos em uma Europa egoísta, cerrada como uma fortaleza, é preciso exercer um papel político e diplomático mais eficiente e trabalhar de forma preventiva na origem dos deslocamentos de pessoas, contribuindo para reduzir a violência e solucionar os entraves ao desenvolvimento no Oriente Médio e na África”, disse.

Para ela, adotar uma política de imigração muito rígida seria um erro não apenas porque acaba estimulando o tráfego ilegal de pessoas, mas também porque os países da UE precisam de imigrantes devido ao envelhecimento da população e às baixas taxas de natalidade no velho continente. “É preciso ousar com argumentos econômicos sobre a necessidade de nos abrirmos para os imigrantes, pois os efeitos a médio e longo prazo serão benéficos para o dinamismo da economia, a arrecadação de impostos e o sistema previdenciário”, disse.

“Infelizmente, os recentes atentados terroristas e as especulações de que seus autores poderiam ser refugiados recém-chegados ao continente europeu reforçam a ideia de que existe uma ligação entre a questão dos refugiados e o terrorismo islâmico. Temos de desconstruir isso e abrir a mente de nossos cidadãos contra o recrudescimento da xenofobia e do racismo”, afirmou.

‘Islã europeu’

Para evitar um choque de civilizações ligado à questão religiosa, já que uma parte significativa dos imigrantes é muçulmana, Joëlle propôs investir no diálogo com as comunidades para o “desenvolvimento de um islã europeu”. 

“É difícil porque na Europa o Estado tem uma tradição secular e não costuma se inserir no debate religioso, mas esse se tornou um problema social e temos de ter a coragem de fazer esse diálogo. Como tornar o islã compatível com os valores básicos das democracias ocidentais? É necessário trabalhar junto com as mesquitas, escolas e universidades, líderes religiosos e comunitários, sobre os fundamentos religiosos e culturais para produzir uma evolução dogmática. Ou a incompatibilidade vai continuar”, defendeu.

Ao mesmo tempo, Joëlle Milquet defendeu que os líderes europeus evitem a tentação populista que atravessa todos os partidos, o discurso do medo e o estigma religioso e utilizem a racionalidade e a pedagogia. “Precisamos fazer o discurso da inclusão e da diversidade, que seja generoso e intransigente com os valores básicos, mas não ingênuo”, disse.

“A sociedade evolui quando alguns líderes corajosos assumem posições que, muitas vezes, questionam a opinião pública predominante num determinado momento histórico. Neste momento, parece haver um recuo, mas a diversidade se forma com o tempo e, em 20 ou 30 anos, prevalecerá o bom senso da maioria”, afirmou.

Estímulos à integração

Como parte de um esforço por maior integração, Joëlle defendeu mais diversidade nas escolas (“em muitas delas 95% dos estudantes têm a mesma origem”), inclusão de cursos de cidadania no currículo escolar (“por que não utilizar as escolas para trabalhar a visão de mundo e os valores?”), contratação de mais professores muçulmanos, incentivo à contratação de imigrantes (“ainda existe discriminação mesmo quando o candidato tem diploma e qualificação”) e políticas que valorizem a interculturalidade e o respeito a outras religiões (“precisamos trabalhar o viver junto com o outro, a coexistência”), entre outras medidas.

“As migrações fazem parte da história da humanidade. Não houve nenhuma civilização que tenha se desenvolvido plenamente sem essa troca cultural, a começar pela própria Europa. Imaginar que uma sociedade possa permanecer homogênea indefinidamente é uma ilusão, embora boa parte da população ainda pense assim”, disse a palestrante belga.

“O Século 21 é o século do nomadismo. Vivemos numa época de globalização e internacionalização dos fluxos comerciais, econômicos e de capital e também em consequência da evolução tecnológica e da digitalização. Mas quando se trata de pessoas e de mobilidade humana, ainda há barreiras e mentalidades que não evoluem com a mesma rapidez. Sou otimista”, concluiu.

Otávio Dias, jornalista, é especializado em questões internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do estadão.com.br e editor-chefe do Brasil Post, parceria entre o Huffington Post e o Grupo Abril.