Voltar

Educação

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 28 jun. 2024. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/1077593-novo-plano-de-educacao-institui-metas-para-a-educacao-brasileira-ate-2034/>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

AGÊNCIA SENADO. As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep. Agência Senado, Brasília, 17 fev. 2023. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/17/as-20-metas-do-pne-e-a-avaliacao-do-inep>. Acesso em 17 jan. 2025.

 

AGÊNCIA SENADO. DRU. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/dru, acesso em 23 de fevereiro de 2023.

 

AGÊNCIA SENADO. Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem. Agência Senado, Brasília, 1 ago. 2024. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/01/reforma-do-novo-ensino-medio-e-sancionada-com-veto-a-mudanca-no-enem>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

AGÊNCIA SENADO. Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas. Agência Senado, Brasília, 21 nov. 2022. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/21/teto-de-gastos-provocou-queda-de-recursos-para-educacao-apontam-especialistas. Acesso em 23 jan. 2025.

 

ANDE; ANPED; CEDES. Carta de Goiânia. In: Educação & Sociedade, ano VIII, número 25, dezembro de 1986, pp. 5-10.

 

ARRUDA, Ana Lúcia Borba; GOMES, Alfredo Macedo. Democratização da educação superior: um estudo sobre a política REUNI. Currículo sem Fronteiras. v. 15, n.2. maio/ago., 2015.

 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (ANFOPE). Cartas e Manifestos. ANFOPE, [s.l], [s.d.]. Disponível em <https://www.anfope.org.br/cartas-e-manifestos/>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

AVANCINI, Marta. O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores. Revista Educação, [s.l.], 8 abr. 2021. Disponível em <https://revistaeducacao.com.br/2021/04/08/base-nacional-professores/>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Histórico. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico/, acesso em 09 de março de 2023.

 

BATISTA, Rafael. Enem 20 anos: a transformação da maior prova do Brasil. Brasil Escola. Uol. 21/12/2018. Disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/enem/enem-20-anos-transformacao-maior-prova-brasil.htm, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

BICHIR, Renata. História do Bolsa Família. Nexo. Políticas Públicas. 06/08/2020.

 

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 4/2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 27 maio 2024, Seção 1, Pág. 49. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 4/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 3 jun. 2024, Seção 1, pp. 26-29. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Educação; Ministério Público. Guia do Transporte Escolar. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnate/media-pnate/cartilhas-e-manuais/guia_do_transporte_escolar.pdf, acesso em 17 de fevereiro de 2023.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Histórico. Acesso em 13 de janeiro de 2023.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PDDE. Acesso em 27/01/2023. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/dadosabertos/ro/organization/about/pdde , acesso em 14 de novembro de 2023.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE n.17, de 9 de maio de 2005.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE n.4, de 18 de março de 2009.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE n.10, de 18 de abril de 2013.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Plano de ampliação prevê a construção de 4.943 creches. 15/09/2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/2514-plano-de-amplia%EF%BF%BD%EF%BF%BDo-prev%EF%BF%BD-a-constru%EF%BF%BD%EF%BF%BDo-de-4943-creches?tmpl=component&print=1/, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-suplementares/ps-ensino-medio/ps-emti, acesso em 23 de fevereiro de 2023.

 

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sobre o Proinfância. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia, acesso em 23/02/2023.

 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Enem: histórico. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/historico, acesso em 11 de maio de 2023.

 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Histórico. 31 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb/historico, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.  Nota técnica: metodologia utilizada para o estabelecimento das metas intermediárias para a trajetória do Ideb no Brasil, Estados, Municípios e Escolas. Acesso em 23/02/2023.

 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ingresso por cotas aumentou 167% nas universidades. INEP, Brasília, 20 nov. 2023. Disponível em <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/ingresso-por-cotas-aumentou-167-nas-universidades>. Acesso em 28 jan. 2025.

 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2022. INEP, Brasília, 2022. Disponível em <https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-PNE-2022>. Acesso em 17 jan. 2025.

 

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Site oficial Programa Criança Feliz. MDS, Brasília, 2023. Disponível em <https://docs.google.com/document/d/1yHKPRJHOoEhzxt64SORnS99awITTO0mUo-u8q4ppdtw/edit?tab=t.0> Acesso em 24 jan. 2025

 

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O que é o Programa Criança Feliz. 05/12/2019. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz/o-que-e-pcf-2, acesso em 02 de fevereiro de 2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação: Construindo o sistema nacional articulado de educação – Anais. Brasília, março, 2011.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Formação Superior para a Docência na Educação Básica em Programas Especiais. Conselho Nacional de Educação, Brasília, 29 ago. 2024. Disponível em <https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/formacao-superior-para-a-docencia-na-educacao-basica-em-programas-especiais>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério: manual de orientação. 24/12/1996.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Ideb – Apresentação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb, acesso em 23 de fevereiro de 2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Inep contribui com atualização da Lei de Cotas. MEC com Assessoria de Comunicação INEP, Brasília, 11 ago. 2023. Disponível em <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/linha-editorial/inep-contribui-com-atualizacao-da-lei-de-cotas>. Acesso em 24 jan. 2025.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Perguntas frequentes – Novo Enem. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/13427-perguntas-frequentes-novo-enem, acesso em 23/02/2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo. 07/04/2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/215-noticias/568057805/16500-piso-salarial-do-magisterio-e-constitucional-diz-o-supremo?Itemid=164, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de expansão de cursos técnicos deverá beneficiar 8 milhões. 28/04/2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/209-564834057/16562-programa-de-expansao-de-cursos-tecnicos-devera-beneficiar-8-milhoes, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania: marcos de referência. Brasília, 1991.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Acesso em 23/02/2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Saiba Mais – Programa Mais Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/apresentacao?id=16689#:~:text=O%20Programa%20Mais%20Educa%C3%A7%C3%A3o%2C%20criado,jornada%20escolar%20nas%20escolas%20p%C3%BAblicas%2C, acesso em 23 de fevereiro de 2023.

 

BRASIL. Ministério da Educação (MEC).  Site oficial do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). MEC, Brasília, 29 nov. 2023. Disponível em <http://reuni.mec.gov.br/index.%20php?option=com_content&view=article&id=25&Itemid=2>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos: 1993-2003. Brasília, 1993.

 

BRASIL. Secretaria de Comunicação Social (SECOM). Ideb 2023: Brasil alcança meta prevista nos anos iniciais do ensino fundamental. SECOM, Brasília, 14 ago. 2024. Disponível em <https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/08/ideb-2023-brasil-alcanca-meta-prevista-nos-anos-iniciais-do-ensino-fundamental>. Acesso em 20 jan. 2025

 

BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2019. Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal. Senado Federal, Brasília, DF, 2019. Disponível em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136115. Acesso em 14 jan. 2025.

 

BRASIL. Serviços e Informações do Brasil. Novo Ensino Médio começa a ser implementado gradualmente a partir de 2022. Serviços e Informações do Brasil, Brasília, 14 jul. 2021. Atualizado em 31 out. 2022. Disponível em <https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/07/novo-ensino-medio-comeca-a-ser-implementado-gradualmente-a-partir-de-2022>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

CAFARDO, Renata; CASTRO, Giovanna. Governo atual é o que mais cortou em recursos de Educação e Ciência. O Estado de S.Paulo, 9 dez. 2022. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/12/09/governo-atual-e-o-que-mais-cortou-em-recursos-de-educacao-e-ciencia.htm>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Carta aberta aos deputados e deputadas federais – a verdadeira riqueza: todos os royalties do petróleo devem financiar a educação pública. 26/10/2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11866-carta-aberta-campanha-nacional-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Fundeb. Acesso em 17/02/2023.ESTADO DE SÃO PAULO. A polêmica do Fundeb. Editorial. 02/07/2005. Disponível em: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20050702-40800-spo-3-edi-a3-not/busca/tr%C3%AAs, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Manifesto da Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015 Movimento REVOGA BNC-Formação Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação Pela retomada da Res. 02/2015. Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, [s.l.], 30 mar. 2023. Disponível em <https://campanha.org.br/acervo/manifesto-frente-nacional-pela-revogacao-das-resolucoes-cnecp-022019-e-012020-e-pela-retomada-da-implementacao-da-resolucao-cnecp-022015-movimento-revoga-bnc-formacao-manifesto-da-frente-revoga-bnc-formacao-pela-retomada-da-res-022015/>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

CASTRO, Jorge Abrahão de; MENEZES, Raul Miranda. Avanços e Limites na Gestão da Política Federal de Ensino Fundamental nos anos 1990. Texto para Discussão n. 947. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Brasília, abril de 2003.

 

CASTRO, Maria Helena de. Breve histórico do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular no Brasil. Em aberto.  v. 33, n. 107, 2020.

 

CASTRO, Maria Helena Guimarães. Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em Perspectiva. v. 14, n. 1. Fundação SEADE, março, 2000.

 

CASTRO, Maria Helena Guimarães; NEGRI, Barjas; TORRES, Haroldo da Gama (Orgs.). Educação básica no Estado de São Paulo: avanços e desafios. Fundação Seade, 2014.

 

CASTRO, Luiz Felipe Meira de; MOREIRA, Roberto; SILVA, Jorge Ferreira da. Emendas Constitucionais 23/83 (Passos Porto) e 24/83 (João Calmon): problemas e consequências da compatibilização. Cadernos de Pesquisa. São Paulo. v. 58, p.3-14, agosto, 1986.

 

CRUZ, Elaine Patrícia.Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório. Agência Brasil, São Paulo, 9 jul. 2024. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-07/teto-de-gastos-e-novo-arcabouco-atrapalham-metas-do-pne-diz-relatorio>. Acesso em 23 jan. 2025.

 

CRUZ, Fernanda. Após manifestação contra PEC do Teto dos Gastos, vias são liberadas em São Paulo. 11/11/2016.

 

CUNHA, Luís Antônio. União Nacional dos Estudantes. Atlas Histórico do Brasil. FGV-CPDOC, 2016.

 

DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA. V Conferência Brasileira de Educação. In: Educação e Sociedade. Ano X, n. 31, dez., 1988

 

DIMENSTEIN, Gilberto. Movimento quer melhorar ensino. Folha de São Paulo. Educação. 06/09/2006.

 

ESTADO DE SÃO PAULO. Greve das federais deve terminar essa semana. Geral. Educação. 07 de abril de 1998. Disponível em: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19980707-38247-spo-0014-ger-a14-not/busca/universidades+greve+federais+fim, aceso em 14 de novembro de 2023.

 

ESTADO DE SÃO PAULO. Passeata de crianças em São Paulo reúne 5 mil. 01 de agosto de 1990.

 

FOLHA DE SÃO PAULO. A greve dos professores das federais. Cotidiano. 04 de abril de 1998. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1998/4/04/cotidiano/27.html, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

FOLHA RIBEIRÃO. Em 1998, federais ficaram em greve por 103 dias. Folha de S. Paulo. 15 de janeiro de 2001. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u6404.shtml, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

FOLHA DE SÃO PAULO. Acordo garante piso de R$ 300 para professor. Cotidiano. 20/10/1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/10/20/cotidiano/23.html, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

FOLHA DE SÃO PAULO. Programa de renda mínima é lançado hoje. 23 de abril de 1999. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc23049923.htm, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

G1. Manifestações ajudaram a aprovar royalties para educação, diz Dilma. Política. 19/08/2013. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/manifestacoes-ajudaram-aprovar-royalties-para-educacao-diz-dilma.html, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

G1. Manifestantes fazem protestos no país contra a PEC dos gastos. 13/12/2016. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/manifestantes-fazem-protestos-no-pais-contra-a-pec-dos-gastos.ghtml, acesso em 20 de fevereiro de 2023.

 

G1. Nota da procuradoria contra a PEC do teto provoca reação do governo. 08/10/2016. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/10/nota-da-procuradoria-contra-pec-do-teto-provoca-reacao-do-governo.html, acesso em 21 de fevereiro de 2023.

 

GRACIANO, Mariângela (Coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em Questão. v. 4. São Paulo: Ação Educativa, 2007.

 

HAAR, Ewout ter. HELENE, Otaviano. A USP deveria participar do Enade? Jornal da USP, São Paulo, 18 out. 2024. Disponível em <https://jornal.usp.br/artigos/a-usp-deveria-participar-do-enade/> Acesso em 17 jan. 2025.

 

HAIDAR, Rodrigo. Supremo decide que cotas raciais são constitucionais. Consultor Jurídico.  26/04/2012. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-abr-26/supremo-tribunal-federal-decide-cotas-raciais-sao-constitucionais, acesso em 02 de fevereiro de 2023.

 

JORGE, Marcos do Amaral. Reforma do Novo Ensino Médio abre caminho para corrigir distorções, mas deixa pontos importantes em aberto. Jornal da UNESP, [s.l.], 23 ago. 2024. Atualizado em 26 ago. 2024. Disponível em <https://jornal.unesp.br/2024/08/23/reforma-do-novo-ensino-medio-abre-caminho-para-corrigir-distorcoes-mas-deixa-pontos-importantes-em-aberto/>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Entenda o caso. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-fundef/entenda-o-caso, acesso em 17 de fevereiro de 2023.

 

MORALES, Juliana. Novo Ensino Médio: o que motivou a mudança, como vai funcionar, desafios. Abril. Guia do Estudantes. Atualidades. 10/02/2022. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/novo-ensino-medio-o-que-motivou-a-mudanca-como-vai-funcionar-desafios/, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

MOVIMENTO PELA BASE. A Política Nacional de Formação Docente e a Base Nacional Comum para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Movimento Pela Base, [s.l.], 1 dez. 2020. Disponível em <https://observatorio.movimentopelabase.org.br/a-politica-nacional-de-formacao-docente-e-a-base-nacional-comum-para-formacao-inicial-e-continuada-de-professores-da-educacao-basica/>. Acesso em 27 jan. 2025

 

MOVIMENTO PELA BASE. Observatório – Principais Avanços de Implementação de Políticas Nacionais.. Movimento Pela Base, [s.l.], 13 jul. 2023. Disponível em https://observatorio.movimentopelabase.org.br/politicas-nacionais/ Acesso em 27 jan. 2025.

 

MOVIMENTO PELA BASE. Rumo aos 100% dos currículos alinhados à BNCC. Movimento Pela Base, [s.l.], 17 jul. 2023. Disponível em <https://observatorio.movimentopelabase.org.br/rumo-aos-100-dos-curriculos-alinhados-a-bncc/>. Acesso em 27 jan. 2025.

 

LEAL, Aline. Quase 2 milhões de pessoas participaram de manifestações em 438 cidades. Agência Brasil. 21/06/2013. Disponível em: https://memoria.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/06/quase-2-milhoes-de-brasileiros-participaram-de-manifestacoes-em-438-cidades, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

LUIZ, Gabriel. Enem 2016 será adiado para 240 mil alunos de 364 escolas; veja lista. G1. 04/11/2016. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/enem/2016/noticia/enem-2016-sera-adiado-para-240-mil-alunos-de-364-escolas-veja-lista.ghtml, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

PACHECO, Eliezer. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília, 2011.

 

PALHARES, Isabela. Escolas estaduais ofertam ao menos 1.526 disciplinas no novo ensino médio. Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 mar. 2023. Atualizado em 23 mar. 2023. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/03/escolas-estaduais-ofertam-ao-menos-1526-disciplinas-no-novo-ensino-medio.shtml> Acesso em 20 jan. 2025.

 

PALHARES, Isabela. Estudantes protestam contra o novo ensino médio e pedem revogação do modelo. Folha de S. Paulo, 15 mar. 2023. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/03/estudantes-protestam-contra-o-novo-ensino-medio-e-pedem-revogacao-do-modelo.shtml>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

PARAGUASSÚ, Lisandra. Ministro vai endurecer sistema de criação de cursos se projeto que garante bolsas mudar. Estado de São Paulo. Geral. 28/05/2004.

 

PATU, Gustavo. Apenas quatro países destinam 10% do PIB para a educação. Folha de São Paulo. Educação. 05/06/2014. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/educacao/2014/06/1465280-apenas-quatro-paises-destinam-10-do-pib-para-a-educacao.shtml, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

PIMENTA, Paula. Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas. Agência Senado, Brasília, 17 fev. 2023. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/02/plano-nacional-de-educacao-entra-na-reta-final-sem-cumprir-maioria-das-metas>. Acesso em 17 jan. 2025.

 

PINHEIRO, Camila Mendes. O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio

de gestão democrática na Constituição Federal de 1988. 2015. 234f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2015.

 

REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA. Plano Nacional pela Primeira Infância. Brasília, 20/06/2020.

 

ROCHA, Helenice Aparecida Bastos; MAGALHÃES, Marcelo de Souza; REZNIK, Luís. Livros didáticos de história: entre políticas e narrativas. Editora FGV, 2017.

 

ROSSI, Marina. Mobilização contra a PEC 241 tem primeiro teste de força nas ruas. 19/10/2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/17/politica/1476722269_459922.html, acesso em 20 de fevereiro de 2023.

 

ROSSI, Marina. Reforma do Ensino Médio reacende mobilização um ano após ocupações em São Paulo. 09/10/2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/14/politica/1476476414_549165.html, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

SALDAÑA, Paulo. Bolsonaro desconsiderou 1º da lista em 40% de nomeações para reitor de universidades federais. Folha de S.Paulo, São Paulo, 27 jul. 2021. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/07/bolsonaro-desconsiderou-1o-da-lista-em-40-de-nomeacoes-para-reitor-de-universidades-federais.shtml>. Acesso em 15 jan. 2025.

 

SALES, Fernando Romani. Nomeações de reitores em universidades federais e autonomia universitária. Nexo Jornal, [s.l.], 9 mar. 2021. Atualizado em 13 maio 2024. Disponível em <https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2021/03/09/nomeacoes-de-reitores-em-universidades-federais-e-autonomia-universitaria>. Acesso em 15 jan. 2025.

 

SANTOS, Emily. Após críticas e consulta pública, projeto de lei que muda Novo Ensino Médio é enviado para o Congresso. G1, [s.l.], 24 out. 2023. Disponível em <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/10/24/apos-criticas-e-consulta-publica-sobre-reforma-mec-apresenta-proposta-para-novo-ensino-medio.ghtml>. Acesso em 20 jan. 2025.

 

SCHÜFFNER, Claúdia; SERODIO, Guilherme; WATANABE, Marta. Petróleo em queda afeta arrecadação de Estados. Valor Econômico. Brasil. 06/11/2014.

 

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE sobre a educação superior. Cadernos ANDES.n. 25. ago. Brasília, 2007.

 

SOARES, Nana. As ameaças ao orçamento da Educação em 2025. Agência Brasil/EBC, [s.l.], 30 set. 2024. Disponível em <https://acaoeducativa.org.br/as-ameacas-ao-orcamento-da-educacao-em-2025/>. Acesso em 23 jan 2025.

 

SOUZA, Paulo Renato. A revolução gerenciada: Educação no Brasil, 1995-2002. São Paulo: Prentice-Hall, 2005.

 

SOUZA, Paulo Renato. O Fundef e os ganhos na educação. Folha de São Paulo. Opinião. 06/04/1999. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz06049909.htm, aceso em 14 de novembro de 2023.

 

SOUZA, Paulo Renato. Um exame necessário. Folha de São Paulo. Opinião. 26/03/1995. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/3/26/opiniao/9.html, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

STARLLES, Wender; MELO, Alexandre de. Manifestações de junho de 2013: relembre os fatos importantes. Abril. Guia do estudante. 17/06/2021. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/manifestacoes-de-junho-de-2013-relembre-os-fatos-importantes/, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Página Inicial. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Saiba o que foi e como funcionou o plano de desenvolvimento da educação. 05/03/2018. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/saiba-o-que-e-e-como-funciona-o-plano-de-desenvolvimento-da-educacao/, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

TOKARNIA, Mariana. Mais de mil escolas do país estão ocupadas em protesto; entenda o movimento. Agência Brasil. 25/10/2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-10/mais-de-mil-escolas-do-pais-estao-ocupadas-em-protesto-entenda-o-movimento, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

TORRES, Sergio. RYFF, Luiz Antônio. Nomeação de reitor vira guerra política no RJ. Folha de São Paulo. 16/07/1998.

 

UNESCO. Declaração de Nova Delhi sobre educação para todos. Nova Delhi, 1993.

UNESCO. E9 Partnership. Acesso em 20 de janeiro de 2023.

 

UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Pronatec. Disponível em:  https://ubes.org.br/ensino-tecnico/pronatec/, acesso em 23 de fevereiro de 2023.

 

UNITED NATIONS. GENERAL ASSEMBLY. International Literacy Year: resolution/adopted by the General Assembly. 42nd session: 1987-1988. United Nations: New York, 1988.

 

UOL. MEC cancela Enem por suspeita de fraude e estuda remarcar prova em 45 dias. 01/10/2009. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/10/01/ult105u8763.jhtm, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

VERDÉLIO, Andreia. Trabalhadores protestam contra PEC do Teto dos Gastos. Agência EBC. 11/11/2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/trabalhadores-protestam-contra-pec-do-teto-dos-gastos, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

WEBER, Demétrio. Sindicato pede abertura de negociação com o MEC. Estado de S. Paulo. Geral. 7 de abril de 1998. Disponível em: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19980407-38156-nac-0009-ger-a9-not/busca/Incentivo+Doc%C3%AAncia, acesso em 21 de fevereiro de 2023.