Voltar

Questão Racial

BRAGA, Maria Lúcia de Santana; SILVEIRA, Maria Helena Vargas da (orgs.) O Programa Diversidade na Universidade e a Construção de uma Política Educacional Anti-Racista. Brasília: Secad e UNESCO, 2007.

 

BRASIL. Presidente (1985-1989: José Sarney) Comemoração do Centenário da Abolição da Escravatura. Brasília, 13 de maio de 1988.

 

BRASIL. Secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial. I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Igualdade_Racial/relatorio_1_conferencia_promocao_igualdade_racial.pdf, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NEGRAS QUILOMBOLAS. Quem Somos. Disponível em: http://conaq.org.br/nossa-historia/, acesso em 12 de janeiro de 2023.

 

COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos. 2015.

 

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Justiça reconhece aplicação da Convenção 169 da OIT a comunidades quilombolas. 26 de fevereiro de 2007.

 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Dossiê de Candidatura da Serra da Barriga, Parte Mais Alcantilada – Quilombo dos Palmares a Patrimônio Cultural do MERCOSUL. / Candice dos Santos Ballester … [et al.]; Marcelo Brito, coordenador; Candice dos Santos Ballester, Greciene Lopes dos Santos, organizadoras ; Aruã Lima … [et al.], colaboradores ; Fidelity Translations LTDA, tradutor. – São Carlos : Editora Cubo, 2017.

 

GELEDÉS. O que é Geledés. Disponível em: https://www.geledes.org.br/o-que-e-geledes/, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Beatriz Petronilha Gonçalves e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, no. 15, dez. 2000.

 

HAIDAR, Rodrigo. Supremo Tribunal Federal reconhece união estável homoafetiva. Consultor Jurídico, 05/05/2011. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2011-mai-05/supremo-tribunal-federal-reconhece-uniao-estavel-homoafetiva, acesso em 16 de novembro de 2023.

 

JACCOUD, Luciana (org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009.

 

OSÓRIO, Rafael Guerreiro. O Sistema Classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para discussão no 996. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2003.

 

PAULA, Marilene de. Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). 2010. 149f. Dissertação (Mestrado profissional em Bens Culturais e Projetos Sociais) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2010.

 

PINTO, Paulo Silva. FHC não quer ‘importar’ soluções anti-racismo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 03 de julho de 1996, cotidiano.

 

RAMOS, Paulo, César. Contrariando a estatística: a tematização dos homicídios pelos jovens negros no Brasil. 2015. 197 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2014.

 

RIOS, Flavia. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010). Lua Nova n. 85: Dossiê Questão Racial no Brasil. São Paulo, 2012.

 

SILVA, Marina Osmarina. Saindo da invisibilidade – a política nacional de povos e comunidades tradicionais. Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 2, p. 7-9, abr./set. 2007.

 

SILVA, Tatiana Dias. O Estatuto da Igualdade Racial. Texto para discussão 1712. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2012.

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Injúria racial é crime imprescritível, decide STF. 28 de outubro de 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475646&ori=1, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

UNFPA BRASIL. Declaração de Durban. 31 de agosto de 2001. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/declaracao-de-durban, acesso em 14 de novembro de 2023.

 

VALENTE, Rubens. Bancada ruralista pede a Temer revogação de decreto sobre comunidades tradicionais. Folha de São Paulo. 18 de agosto de 2018.