ABREU, Diego. Por 10 votos a 1, ministros do STF definem demarcação contínua de reserva. Globo, 19/03/2009. Disponível em: https://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1050202-5598,00-POR+VOTOS+A+MINISTROS+DO+STF+DEFINEM+DEMARCACAO+CONTINUA+DE+RESERVA.html, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
AMAZÔNIA REAL. Índios ocupam sedes da Funai contra política indigenista do governo Temer. 13/07/2016. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/indios-ocupam-sedes-da-funai-contra-politica-indigenista-do-governo-temer/, acesso em 14 de dezembro.
AQUINO, Yara. Instalado conselho que deve ampliar alcance de demandas de povos indígenas. Agência Brasil. 27/04/2016. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/instalado-conselho-que-deve-ampliar-alcance-de-demandas-de-povos-indigenas, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. Acampamento Terra Livre. Disponível em: https://apiboficial.org/historicoatl/, acesso em 30 de janeiro de 2023.
BARBOSA, Marina. Estatuto das famílias é questionado e sai de pauta para ganhar novo parecer. UOL, congresso em foco, 21/08/2019. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/direitos-humanos/estatuto-das-familias-e-questionado-e-sai-da-pauta-para-ganhar-novo-parecer/, acesso em 16 de novembro de 2023.
BRIGHENTI, Clovis Antonio; HECK, Egon Dionisio (Org.). O movimento indígena no Brasil: da tutela ao protagonismo (1974-1988). Foz do Iguaçu: ED. UNILA, 2021.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Documento Final: Conferência Nacional dos Povos Indígenas. 12-19/04/2006, Brasília: FUNAI/CGDTI, 2006. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Povos_Indigenas/deliberacoes_1_conferencia_povos_indigenas.pdf, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Políticas de gestão territorial e desenvolvimento sustentável são inspiradas no PPG7. 24/09/2009. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2009/politicas-de-gestao-territorial-e-desenvolvimento-sustentavel-sao-inspiradas-no-ppg7, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Portaria do Presidente n. 1.900/1987. Brasília, 06 de julho de 1987.
BRASIL. Governo Federal. Programa leva mais atendimento à saúde dos povos indígenas. 22/07/2015. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/41-campanha-de-vacinacao-contra-a-gripe-comeca-dia-22#:~:text=Neste%20contexto%2C%20o%20programa%20Mais,era%20necess%C3%A1rio%20dormir%20na%20aldeia, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf, acesso em 14 de novembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Comitê de Educação Escolar Indígena. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Cadernos Educação Básica. Série Institucional. Volume 2. Brasil, 1993. (Acervo Instituto Socioambiental) Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3D00026.pdf,acesso em 23 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 389, de 9 de maio de 2013. DOU. n. 90. 13/05/2013
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Governo instala Conselho Nacional de Política Indigenista. Brasília, 27/04/2016. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/governo-instala-conselho-nacional-de-politica-indigenista, acesso em 23 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria n. 68, de 14 de janeiro de 2017. DOU. Brasília, 18/01/2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. DOU nº 26 – Seção 1, p. 46 a 49, de 6 de fevereiro de 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a SESAI. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/saudeindigena/asesai/sobreasesai.html, acesso em 30/01/2023.
BRASIL. Ministério Público Federal. Fase 49ª da Lava Jato apura ilícitos na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 09/03/2018. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/49a-fase-da-lava-jato-apura-ilicitos-na-construcao-da-usina-hidreletrica-de-belo-monte, acesso em 14 de novembro de 2023.
BRASIL. Ministério Público Federal. Nota Técnica n. 06/2018-6CCR. 04/12/2018. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/nota-tecnica-decreto-6040, acesso em 24 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Senado Federal. Anais da Assembleia Constituinte (Atas de Comissões). Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem
e da Mulher. Subcomissão dos Direitos Políticos e Garantias Individuais. Ata da 12ª Reunião. 30/04/1987. Brasília: Senado Federal, 1987.
CHIARETTI, Daniela. Índios ameaçam guerra contra Belo Monte. Valor Econômico, 12/04/2020, Especial, p.A12.
CNBB;CIMI. A verdadeira conspiração contra os povos indígena, a igreja e o Brasil. Manaus, 27 de setembro de 1987. (Acervo Instituto Socioambiental). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/J1D00099.pdf, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
CIMI;CNBB. Saiba quem entregou a Amazônia. 1991. (Acervo Instituto Socioambiental). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/10D00199.pdf, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Informe n. 619. 24/06/2004. Disponível em: https://cimi.org.br/2004/06/21898/, acesso em 14 de novembro de 2023.
DEPARTMENT FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT. Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas. 08/11/2001. (Acervo Instituto Socioambiental). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F5D00031.pdf, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
DINIZ, Eugenio. Um diálogo de surdos: o projeto calha norte. Lua Nova n.34 São Paulo Dec. 1994.
Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena. Luiziânia, 16-20/11/2009. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Estrutura do Poder Nacional para o Ano 2001. setembro de 1989, 2º volume, pp. 284 e 285.
ESTADO DE SÃO PAULO. A conspiração contra o Brasil. Estado de São Paulo. Política. 09/08/1987. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/186930/261182.pdf?sequence=1&isAllowed=y, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Governo revoga portaria, mas mantém GT para avaliar demarcações. 20/01/2017. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/governo-revoga-portaria-mas-mantem-gt-para-avaliar-demarcacoes, acesso em 23 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Portaria que altera demarcação pode afetar 153 Terras Indígenas. 19/01/2017. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/portaria-que-altera-demarcacao-de-pode-afetar-153-terras-indigenas, acesso em 23 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Terra Indígenas no Brasil. Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3835, acesso em 30 de janeiro de 2023.
FELLET, João. Polêmica sobre Belo Monte se arrasta há três décadas; entenda o caso. BBC Brasil. São Paulo, 05/04/2011. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/04/110404_belo_monte_jf, acesso em 14 de novembro de 2023.
FOLHA DE SÃO PAULO. Índio é queimado por estudantes no DF. Folha de São Paulo. 21/04/1997.
FOLHA DE SÃO PAULO. Índios fazem manifestações com MST. Folha de São Paulo. 17/04/2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/report_14.htm, acesso em 23 de fevereiro de 2023.
FOLHA DE SÃO PAULO. Polícia Federal conclui retirada de não índios. Brasil, Folha de São Paulo, 16/06/2009. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1606200918.htm, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
FUNDO BRASIL. Movimento Xingu Vivo para Sempre. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/projeto/movimento-xingu-vivo-para-sempre-para/, acesso em 30/01/2023.
GAMA, Aliny. Brasil vai responder na OEA por violações de direitos humanos em Belo Monte. UOL, Cotidiano, Maceió, 13/01/2016. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/01/13/brasil-vai-responder-na-oea-por-violacoes-de-direitos-humanos-em-belo-monte.htm, acesso em 14 de novembro de 2023.
MEMORIAL CHICO MENDES. Conselho Nacional das Populações Extrativistas completa 37 anos de luta em defesa dos povos da floresta amazônica. 18/10/2022. Disponível em: http://www.memorialchicomendes.org/2022/10/18/conselho-nacional-das-populacoes-extrativistas-completa-37-anos-de-luta-em-defesa-dos-povos-da-floresta-amazonica-2/, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
MOREIRA, Michelle. Dodge envia ao STF parecer de demarcação de terras Xokleng, em Santa Catarina. Agência Brasil. Brasília, 16/09/2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/acervo/politica/audio/2019-09/dodge-envia-ao-stf-parecer-de-demarcacao-de-terras-xokleng-em-santa-catarina/, acesso em 23 de fevereiro de 2023.
NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA SOBRE POPULAÇÕES HUMANAS EM ÁREAS ÚMIDAS BRASILEIRAS. I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais: uma experiência na formulação de políticas públicas no Brasil. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/PDF%20-%20I%20Encontro%20Nacional%20de%20Comunidades%20Tradicionais.pdf, acesso em 30/01/2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA; CENTRO DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O BRASIL; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Brasília, setembro de 2008. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/declaracao_nacoes_unidas_povo_indigena.pdf, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
PORANTIM. DOCUMENTO FINAL DA CONFERÊNCIA DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL. Jornal Porantim, XXII, n. 225, Brasília, maio de 2000, p.12. Disponível em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=HemeroIndio&pagfis=208, acesso em 14 de novembro de 2023.
PORANTIM. Os candidatos indígenas para a Constituinte. julho de 1986. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/40711_20170419_093757.PDF, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
QUERO, Caio. Entenda a polêmica envolvendo a usina de Belo Monte. BBC Brasil. São Paulo, 19/04/2010. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/04/100419_belomonte_qandanovo_cq, acesso em 23 de fevereiro de 2023.
TERRA. Belo Monte e Jirau. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/infograficos/polemicas-governo-lula/polemicas-governo-lula-02.htm, acesso em 31 de janeiro de 2023.
UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS. Agora, a luta decisiva dos índios na Constituinte – Programa Mínimo: direitos indígenas na Constituição Brasileira. Acervo Instituto Socioambiental. 17/09/1986. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/agora-luta-decisiva-dos-indios-na-constituinte-programa-minimo-direitos-indigenas, acesso em 21 de fevereiro de 2023.
VALENTE, Rubens. Bancada ruralista pede a Temer revogação de decreto sobre comunidades tradicionais. Folha de São Paulo, 18/08/2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/bancada-ruralista-pede-a-temer-revogacao-de-decreto-sobre-comunidades-tradicionais.shtml, acesso em 14 de novembro de 2023.