Três grandes desafios da indústria mineral brasileira

“O Brasil é o quarto país mais rico em reservas minerais, principalmente minério de ferro, estimadas em US$ 1 trilhão. É uma herança geológica relevante, mas não é suficiente para atrair investimentos e se converter em desenvolvimento econômico e social.
Roberto Castelo Branco, diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da FGV

“Antes nós, ativistas, quase não conversávamos com as empresas mineradoras. Agora, há mais diálogo para definir prioridades e reduzir os custos do inevitável conflito (de interesses), cujo preço historicamente sempre foi muito alto. Este é o caminho.”
Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon

“Não dá mais para falar de mineração sem falar de legado territorial, ambiental e social.”
Luiz Eduardo Osorio, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale 

“Que segurança jurídica pode existir em um país em que o processo de licenciamento ambiental e os setores produtivos não estão articulados entre si?”
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente (2010-2016)

“A substituição dos carros a combustão por veículos elétricos é um exemplo do enorme impacto que as novas tecnologias terão na indústria e, consequentemente, na mineração.”
João Fernando Gomes de Oliveira, diretor-presidente da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial)

As frases acima resumem os principais desafios da indústria da mineração brasileira para atingir a meta de dobrar sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, dos atuais 2%, aproximadamente, para cerca de 4%:

• Responsabilidade ambiental, social e territorial
  Por atuar em regiões longínquas do país, onde o Estado nem sempre está presente como deveria, a indústria da mineração deve assumir a responsabilidade e tomar medidas efetivas para evitar a degradação ambiental e garantir que haja retorno social e econômico para as populações locais, assim como respeito a seus direitos.
• Inovação
  As novas tecnologias sustentáveis, entre elas os carros elétricos, que terão rápido avanço nos próximos anos e décadas, aumentarão a demanda por novas matérias primas como nióbio, mineral raro no mundo mas abundante no Brasil (90% das reservas mundiais), utilizado na nova geração de baterias elétricas. É preciso aproveitar essa oportunidade.

• Comunicação
  De acordo com diversos participantes, as empresas e entidades do setor de mineração não têm tido sucesso na comunicação com o cidadão brasileiro, que com frequência ainda vê as mineradoras como interessadas apenas no lucro e na exploração a qualquer custo. 

Estas foram as principais conclusões do seminário “Os desafios da indústria mineral brasileira”, que reuniu representantes do governo, da iniciativa privada e de entidades do setor, assim como ambientalistas e especialistas. O evento, que durou uma tarde inteira, foi realizado pela Fundação FHC e o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração). “Há muito a ser feito para o país realizar todo seu potencial, de forma sustentável”, disse Roberto Castelo Branco (FGV).

Potencial apenas arranhado

Do ponto de vista sócio-ambiental, parece já haver consenso entre os diversos atores envolvidos de que o futuro depende do comprometimento das empresas mineradoras com a preservação (e recuperação) dos territórios onde atuam e o bem-estar de sua população. “A mineração só vai criar valor para o país se a indústria tiver um comportamento consciente e disciplinado”, disse Vicente Lobo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energias (MME), um dos principais responsáveis pela elaboração do novo código de mineração, assinado em junho deste ano.

Segundo Lobo, o novo código e a Agência Nacional de Mineração, criada no ano passado, são as bases para uma nova estratégia de desenvolvimento mineral no Brasil: “Até agora apenas arranhamos o enorme potencial do país. O futuro exige políticas públicas mais elaboradas, projetos que integrem as dimensões sociais, ambientais e humanas, maior transparência e diálogo com todos os envolvidos e também a sociedade”, disse.

Abertura de diálogo

“O desenvolvimento sustentável da Amazônia (onde se situa grande parte das reservas minerais brasileiras) requer diálogo entre governos (União, Estados e municípios), empresas, comunidades e ONGs”, disse Jakeline Pereira, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). A ambientalista, que viajou horas de barco, carro e avião do interior do Pará até São Paulo para participar do evento, defendeu a importância do programa Territórios Sustentáveis, cujo objetivo é implementar uma gestão territorial integrada da Amazônia até 2030, tendo como eixos a gestão pública e ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e diversificado e a valorização do capital social e humano.

“Os diversos grupos populacionais da Amazônia, que incluem ribeirinhos, indígenas e quilombolas, mas também migrantes de todas as partes do país e habitantes das cidades, precisam se entender para desenvolver a economia local e aprenderem a andar com as próprias pernas”, disse.

Agente de transformação

“O que o Brasil quer da Amazônia e o que a Amazônia quer do Brasil? Não dá para pensar em futuro sem falar do passado, repleto de passivos sociais, econômicos, ambientais etc. Todos devemos reconhecer nossos erros e buscar uma interlocução entre os setores público, privado e a sociedade. Uma coisa é certa. É urgente resolver questões em locais onde o poder público simplesmente não vai chegar, desistam. Daí a importância de um olhar diverso sobre o setor privado como agente de transformação”, disse Izabella Teixeira, que foi ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016.

Izabella salientou que a Amazônia representa 52% do território brasileiro, onde vivem 23 milhões de pessoas em um ambiente no qual a informalidade e a ilegalidade são elevadíssimas. Apenas no Pará há mais de 3.000 garimpos ilegais, que financiam o crime ambiental e outras ilegalidades: “Lá na ponta, onde atuam, as mineradoras lidam com uma diversidade de Brasil que não é a da avenida Paulista.”

Oportunidade

“A Vale já tomou uma decisão: queremos ser a empresa de mineração mais amigável do ponto de vista ambiental do planeta. A questão ambiental não é mais vista como um problema ou obstáculo, mas como uma grande oportunidade para nós”, disse Juarez Saliba de Avelar, diretor de Estratégia, Exploração, Novos Negócios e Tecnologia da Vale.

Como exemplo do que a principal empresa de mineração brasileira tem feito para atingir esse objetivo, Avelar citou o desenvolvimento de uma nova geração de meganavios (Valemax) cujo consumo de bunker (combustível utilizado no transporte marítimo) é até 35% inferior. Até 2010, equipamentos como locomotivas, caminhões, tratores e outras máquinas pesadas serão elétricos. “Hoje consumimos US$ 1 bilhão de diesel por ano, com esse powershift haverá uma redução de US$ cerca de 800 milhões”, disse.

Ainda segundo o diretor da Vale, o Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e níquel, utilizados em baterias elétricas. “Temos em casa tudo o que o mundo vai não somente precisar, mas exigir, pois a mobilidade do futuro demandará toda uma nova gama de metais e materiais”, disse.

A economia chinesa, cujo crescimento foi impulsionado por muitos anos pela modernização da infraestrutura do país (além das exportações), está se direcionando para o investimento maciço em novas tecnologias. Apenas em Shenzhen, cidade com quase 13 milhões de habitantes, há 16 mil ônibus elétricos em circulação. “O driver industrial do setor de mineração será fortemente impactado por essa transformação em larga escala. É uma grande oportunidade para o Brasil, mas precisamos nos posicionar rapidamente. Daí a importância de investir em pesquisa de novos materiais”, disse João Fernando Gomes de Oliveira, diretor-presidente da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).

“O Brasil está atrás de Peru e Chile nos investimentos em exploração mineral. O BNDES está comprometido a contribuir para mudar esse quadro, apoiando os investimentos necessários, inclusive por parte de mineradoras de pequeno e médio porte”, disse Júlio Cesar Maciel Ramundo, superintendente da Área de Indústria e Serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O país tem cerca de 9.400 mineradoras, 87% delas micro ou pequenas. Produzem cerca de 2 bilhões de toneladas de minério ao ano e são responsáveis por cerca de 200 mil empregos diretos e 2 milhões, indiretos. Embora a participação no PIB seja de algo entre 1,5% e 2% do PIB, sua fatia no PIB industrial é de 17% e a participação na balança comercial é de 30%. “A mineração é a indústria das indústrias, pois fornece matérias primas a todas as outras”, disse Walter Alvarenga, presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração).

O setor sofre, no entanto, dos conhecidos males do chamado custo Brasil: carga tributária elevada, excesso de burocracia, infraestrutura decadente, licenciamento ambiental complexo e  insegurança jurídica, institucional e regulatória, entre outros.

Outro obstáculo é o pouco conhecimento por parte da população de sua importância e dos benefícios econômicos, tecnológicos e sociais que a mineração pode trazer para o país (desde que haja uma efetiva modernização de suas práticas). “No Brasil, não existe uma mentalidade sobre a importância e o potencial do setor de mineração. É preciso criar uma consciência coletiva por parte da sociedade, algo que, pouco a pouco, o setor de agronegócio começa a formar”, disse Tito Botelho Martins Júnior, diretor-presidente da Nexa Resources.

Otávio Dias, jornalista, é especializado em política e assuntos internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do site estadao.com.br e editor-chefe do Huffington Post no Brasil.