Perspectivas do Investimento estrangeiro no Brasil – Por Renato Baumann

Com grande quantidade de dinheiro disponível no mercado internacional, o Brasil está entre os 10 países que mais recebem Investimento Estrangeiro Direto (IED) desde 2010, mas, para aproveitar ao máximo esse período de liquidez, precisa avançar com maior rapidez nas reformas para garantir o equilíbrio macroeconômico, melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e reduzir o custo Brasil.

Esse foi o recado dado pelo economista Renato Baumann, subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria Executiva da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior, órgão ligado ao Ministério da Economia), um dos maiores especialistas brasileiros em economia internacional, durante palestra sobre as perspectivas do investimento estrangeiro no Brasil na Fundação FHC.

“Em um contexto de enorme liquidez internacional, há grande intenção de investimento direto no Brasil, devido ao tamanho do mercado interno, às necessidades de melhoria de infraestrutura e aos amplos recursos naturais. Isso aumenta a responsabilidade de fazer o dever de casa. O cenário de aprovação rápida das reformas, no entanto, segue nebuloso.”
Renato Baumann, subsecretário de Investimentos Estrangeiros da CAMEX.

Em 2019, o Brasil ocupou a quarta posição entre os ‘top ten’ de IED no mundo, com cerca de US$ 78 bilhões em investimentos pelo segundo ano consecutivo. O pico foi em 2011 com a entrada de mais de US$ 100 bilhões. Veja abaixo gráfico desde 1995.

“É um patamar razoável, mas preocupa o percentual pequeno de investimento em novas capacidades produtivas. Do total de IED no Brasil, apenas 15% foram destinados a novos projetos. A grande maioria se destinou a compras de empresas já existentes, com frequência ‘na bacia das almas’”, disse o palestrante.

Também preocupa o fato de os investimentos estrangeiros na indústria virem caindo continuamente desde 2011, como mostra o gráfico abaixo. O setor de serviços é o que recebeu mais recursos na última década.

Cinco países – China, EUA, França, Itália e Japão – foram responsáveis por 44% do IED no Brasil em 2019, com destaque para Itália e França. Em 2017, a líder foi a China, mas os investimentos do país asiático no país caíram fortemente desde então.

O subsecretário da CAMEX também trouxe dados sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil, que em 2013-2014 chegaram a 2,4% do PIB, caíram a 1,6% em 2017 e, em 2018, foram de 1,8%. Entre 2008 e 2015, o Brasil ficou atrás de 5 países sul-americanos na média de investimentos em infraestrutura como percentual do PIB. A Argentina ficou em último lugar da lista.

‘Choque de IED’

De acordo com Baumann, o Ministério da Economia pretende estimular um “choque” de investimentos estrangeiros diretos, duplicando os investimentos em infraestrutura. O objetivo é contribuir para que o país tenha um crescimento do PIB de cerca de 3% nos próximos anos.

“Ao conversar com investidores externos, ouvimos frequentemente que o Brasil apresenta dificuldades estruturais, além da baixa qualidade dos projetos. Existe uma excelente oportunidade de negócios para empresas de consultoria que contribuam para o desenvolvimento de bons projetos”, disse.

Para destravar os IEDs, o Ministério da Economia propõe 4 conjuntos de iniciativas:

• Medidas para melhorar o ambiente de negócios;
• Licitações de projetos e privatizações (PPI);
• Mecanismos de apoio a investidores;
• Preocupação com conduta empresarial responsável.

1. Medidas para melhorar o ambiente de negócios
A meta do governo é posicionar o quanto antes o país entre os 50 primeiros colocados do estudo Doing Business (Banco Mundial), que busca analisar e comparar o ambiente de negócios em 190 países, com base em 11 critérios objetivos. No relatório de 2020, o Brasil ficou na 124º posição.

Entre os desafios, o economista citou: dar mais previsibilidade ao cenário macroeconômico interno; reforma tributária; buscar o equilíbrio certo entre proteção ao meio ambiente e as necessidades de desenvolvimento do país; segurança jurídica e modernização de políticas setoriais.

2. Licitações de projetos e privatizações (PPI)
A lista de leilões previstos pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal em 2020 inclui aeroportos, ferrovias, energia, comunicações, portos e rodovias e prevê investimentos de cerca de US$ 14 bilhões em 2020. Segundo Baumann, estão previstas pelo menos 5 privatizações: Casa da Moeda, Ceasaminas, Ceagesp, ABGF, EMGEA. Ele não citou a Eletrobrás, cuja privatização já foi anunciada pelo atual presidente da empresa, Wilson Ferreira, para o segundo semestre deste ano, mas é alvo de disputa dentro do governo e no Congresso.

3. Mecanismos de apoio a investidores
Desde 2019, o canal Ombudsman de Investimentos Diretos (IED) da CAMEX busca ser uma “janela única de consultas e questionamentos” para investidores externos, reportando-se ao Comitê de Investimentos Estrangeiros, formado por vice-ministros e secretários-executivos do governo federal. Entre os mecanismos a serem criados ou aperfeiçoados, Baumann citou a “necessidade de medidas que reduzam o risco cambial, reclamação recorrente dos investidores”.

4. Preocupação com conduta empresarial responsável
De acordo com o palestrante, também é preciso estimular a “conduta empresarial responsável” por parte de empresas investidoras no país, com base nas diretrizes da OCDE para empresas multinacionais, que incluem proteção ao meio ambiente, combate à corrupção, defesa dos direitos humanos, interesses do consumidor, concorrência, cumprimento da tributação, valorização do emprego e investimento em ciência e tecnologia, entre outras dimensões.

Acordo Mercosul-UE

Para o economista, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul é uma “sinalização importante depois de diversos anos em que o bloco sul-americano (incluindo o Brasil) não assinou nenhum acordo importante, permanecendo à margem do surgimento e da consolidação das cadeias globais de valor”. “Ao nos tornarmos sócios de um clube de grande relevância, outros acordos importantes podem vir”, disse. Assinado no ano passado, após duas décadas de negociações, o acordo UE-Mercosul depende de ratificação pelos Parlamentos de todos os países envolvidos para entrar em vigor.

Otávio Dias, jornalista especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres e editor do site estadao.com.br. Atualmente é editor de conteúdo da Fundação FHC.