Homofobia: A criminalização é o melhor caminho para reduzir o preconceito e a violência?
Atualmente, 43 países possuem leis contra crimes motivados pela orientação sexual da vítima. O que deve ser feito para reduzir o preconceito e a violência motivada pelo homofobia no Brasil?
Em junho, o Supremo Tribunal Federal permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia com base na Lei do Racismo. Trata-se de uma decisão provisória, pois a decisão vale enquanto o Congresso não legislar sobre o tema. Atualmente, há pelo menos dois projetos sobre o assunto em tramitação na Câmara e no Senado. Mas, segundo associações ligadas à causa LGBT, o Parlamento tem sido historicamente omisso na defesa dos direitos dessa comunidade. Atualmente, 43 países possuem leis contra crimes motivados pela orientação sexual da vítima. O que deve ser feito para reduzir o preconceito e a violência motivada pelo homofobia no Brasil?
Para discutir a questão, recebemos Thiago Amparo (advogado e professor de políticas de diversidade na FGV Direito SP), Jessica Tavares (pesquisadora do Instituto Polis na área de direitos humanos e ativista dos direitos LGBTQ+) e Davi Lago (capelão da Primeira Igreja Batista de São Paulo e pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da PUC/SP).
Debate na íntegra: