Eleições parlamentares na Argentina: novos horizontes para o governo Macri?

Eleito em 2015 pela aliança Cambiemos, uma coalizão de centro-direita que representa uma novidade na Argentina, o atual presidente Mauricio Macri conseguiu se posicionar no “meio do ringue” da política do país vizinho durante seus primeiros dois anos de mandato e deve vencer as eleições legislativas do próximo domingo, 22 de outubro, abrindo caminho para sua tentativa de reeleição em 2019.

“Algo muito importante está acontecendo na política argentina: Cambiemos toma forma como o verdadeiro oficialismo, em substituição ao peronismo (liderado desde 2003 até recentemente pelo casal Kirchner). As teclas do piano começam a ter sons distintos na Argentina”, disse o cientista político Juan Germano, diretor da Isonomía Consultores, em debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso.

“Sim, a Argentina está vivendo um terremoto político, com o surgimento de uma nova figura política (Macri e sua coalizão) com capacidade de durar bastante tempo. Que lugar terá o peronismo no futuro? Teremos de esperar para saber, mas já será assombroso se a Argentina tiver um sistema político mais competitivo (nos próximos anos)”, concordou o historiador econômico Pablo Gerchunoff, professor emérito da Universidad Torcuato Di Tella, em Buenos Aires.

O Partido Justicialista, mais conhecido como peronista, é o principal partido da Argentina há várias décadas e ocupou a Casa Rosada ininterruptamente desde dezembro de 2001, quando o então presidente Fernando De la Rúa (União Cívica Radical) foi forçado a renunciar em meio a uma profunda crise econômica e protestos populares. De 2003 a 2007, o país foi governado primeiramente por Néstor Kirchner e, em seguida, por sua mulher, Cristina (eleita em 2007 e reeleita em 2011). Em 2015, o candidato de Cristina, Daniel Scioli, perdeu a eleição presidencial para Macri, um rico empresário que se tornou prefeito de Buenos Aires em 2007 (reeleito em 2011).

“A coalizão Cambiemos, formada pela Propuesta Republicana (PRO), partido criado por Macri na esteira da crise de 2001 e com um sabor de antipolítica, pela antiga União Cívica Radical (UCR) e por um terceiro partido liderado pela conhecida deputada (e ex-candidata a presidente) Elisa Carrió, é um exotismo que conseguiu vencer as presidenciais de 2015 e, como sinalizaram as prévias legislativas de 13 de agosto último, deve renovar seu apoio junto ao eleitorado em 22 de outubro”, disse Gerchunoff.

“Na segunda metade de seu mandato presidencial, Macri tentará consolidar esse redesenho do sistema político argentino, com Cambiemos em seu centro, e ao mesmo tempo prosseguir na ambiciosa tarefa de transformar a economia do país. Conseguirá atingir os dois objetivos simultaneamente?”, perguntou o economista.

‘Monopólio do fazer’

De acordo com o gráfico abaixo, parte de uma pesquisa de opinião realizada pela Isonomía Consultores, Macri é atualmente visto de forma positiva por 66% dos entrevistados. Quando tomou posse em dezembro de 2015, esse percentual era de 72% e caiu para 58% em meados de 2016, em função de medidas impopulares como um tarifaço, mas depois se recuperou parcialmente. “Houve uma erosão, mas não uma quebra em sua imagem”, disse Juan Germano.

Já Cristina tinha 50% de imagem positiva no final de seu governo, mas atualmente 65% dos argentinos têm uma visão negativa sobre ela (contra 31% que a veem de forma positiva).

“Cristina não tem conseguido capitalizar os erros do presidente.”   

Para o especialista em comunicação política, Macri conseguiu associar sua imagem a obras públicas em andamento e a uma sensação de melhora na qualidade de vida (transportes, segurança e moradia): 56% diz ter visto alguma obra pública em seu bairro ou no trajeto para o trabalho nos últimos dois anos e, para 90% destes, elas beneficiarão toda a população (44% respondeu negativamente à pergunta inicial). “Macri não apaixona, mas tem hoje o monopólio do ‘fazer’. É uma posição interessante”, disse Germano.

Segundo o consultor, o avanço de Macri e Cambiemos também se explica por uma mudança geracional, pois 37% dos eleitores nasceram depois de 1983, ano que marcou a redemocratização da Argentina (com a eleição de Raúl Alfonsín, da UCR), e 54% depois da morte do general Juan Domingo Perón (1895-1974), líder histórico do Partido Justicialista que presidiu o país em três períodos.

Quebrando mitos

Para Juan Germano, Macri quebrou pelo menos três mitos da política argentina: primeiro, o de que seria impossível chegar à Casa Rosada sem o apoio de ao menos uma parcela do peronismo; segundo, o de que um governo não peronista não conseguiria governar; terceiro, o de que é impossível realizar mudanças na economia argentina de forma gradual, sem recorrer a choques como no passado.

“Nas prévias de agosto último (vencidas por Cambiemos a nível nacional, embora Cristina Kirchner, candidata ao Senado, tenha empatado com o candidato de Macri na Província de Buenos Aires), os argentinos sinalizaram que, no dia 22, devem votar pensando no médio e no longo prazo. A economia (sob Macri) não vai tão bem, mas a população está apostando no processo (em curso)”, afirmou o cientista político.

Eleito em 2015 sem maioria parlamentar, no próximo domingo o presidente argentino deve transformar Cambiemos na primeira força política do Congresso, ampliando de 16 para 25 o número de cadeiras no Senado (72 no total) e de 87 para 105, na Câmara dos Deputados (256 no total). “Mesmo vencendo as eleições de meio termo, Cambiemos continuará minoritário. Macri precisará dialogar (com as diversas forças políticas) e, portanto, a única alternativa é o gradualismo”, disse Gerchunoff.

Nas eleições legislativas de meio termo, são renovados um terço do Senado e quase metade da Câmara. A frente Unidad Ciudadana, ala peronista chefiada por Cristina, deve perder vagas e ficar em segundo lugar nas duas casas.

O papel de Cristina

Paradoxalmente, o fato de Cristina seguir “viva”, embora desgastada por denúncias de corrupção e um legado econômico complicado (leia mais sobre o nó da economia abaixo), seria fundamental para o projeto político de Macri, pois impede uma renovação dentro do peronismo, dividido em várias correntes. “Muitos argentinos esperavam mais de Macri nesta sua primeira metade de mandato, agora vão esperar mais ainda: com a provável vitória em 22 de outubro, o presidente passará a competir com si próprio, ou seja, terá de incrementar seus próprios resultados”, disse Germano.

Entre os principais desafios do presidente na segunda metade de seu mandato, o palestrante cita as reformas tributária, trabalhista e do Estado. “Os argentinos querem um Estado melhor, mas não menos Estado”, disse. Macri também terá de enfrentar o preconceito de ser um “político rico que governa para os ricos”, num país onde 30% da população é pobre.

‘Calor de primavera’

Para Pablo Gerchunoff, Macri pode se beneficiar do que ele chamou de “calorzinho de primavera”, provocado pela tendência de valorização do peso (atualmente US$ 1 vale pouco mais de 17 pesos argentinos) como consequência da política monetária adotada pelo governo. “A população gosta de uma moeda forte para poder comprar produtos importados e viajar para o exterior. Já vimos esse filme em outras épocas, como durante os anos Menem (1989-99)”, afirmou.

Embora tenha feito uma importante desvalorização cambial assim que assumiu,  eliminando o abismo entre a cotação oficial e a do mercado negro durante os últimos anos do governo de Cristina Kirchner, Macri optou por reduzir paulatinamente a inflação crônica argentina utilizando-se praticamente de uma única ferramenta: juros elevados. Em julho passado, a taxa básica de juros foi mantida em 26,25%.

Juros elevados atraem capital especulativo, que valoriza a moeda local e, consequentemente, torna os produtos argentinos caros e pouco competitivos no mercado internacional. Como consequência, cresce o déficit na balança de pagamentos e o país é levado a se endividar em dólares. Se houver uma mudança no cenário externo que resulte em redução no fluxo de dólares, o país entra em crise, como tantas vezes ocorreu na história argentina.

“Quando se persegue a quimera de baixar a inflação crônica com uma só ferramenta, a política monetária, o único caminho é o do endividamento externo. O que importa é a velocidade desse endividamento. Macri conseguirá manter essa política daqui a dois anos (quando tentará a reeleição) ou vai optar por um caminho mais prudente e menos rentável eleitoralmente?”, questionou o conhecido historiador econômico. Vale recordar que a crise econômica de 2001 resultou na moratória da dívida externa argentina, situação que só foi normalizada pelo próprio Macri no início de seu governo.

Pacto de desindexação

Para escapar da armadilha do “calorzinho de primavera”, Gerchunoff propõe algo difícil de fazer: um “tratado de paz” com os sindicatos para reduzir significativamente a indexação de salários (e preços) na economia argentina. O problema é que os sindicatos são tradicionalmente mais próximos dos peronistas, principais adversários de Macri.

“Diferentemente do Brasil, que na época do Plano Real (1994) desindexou sua economia, a Argentina ainda tem uma economia fortemente indexada, na qual a inflação passada alimenta a futura. Se o salário mínimo é reajustado em 24% (como anunciado pelo governo em junho passado), a conta não fecha, isto é, cria-se um obstáculo para a queda da inflação”, explicou.

Em 2015 (último ano de Cristina na Casa Rosada), o governo admitiu uma inflação anual de aproximadamente 15%, mas segundo estimativas de consultorias de Buenos Aires, os preços aumentaram quase 30%. Tão logo tomou posse, Macri se comprometeu a divulgar estatísticas confiáveis. Cumpriu a promessa, mas inicialmente houve uma aceleração inflacionária. A inflação se aproximou dos 40% devido à desvalorização do peso e ao aumento de tarifas e, neste ano, deve ser de aproximadamente 20%. Em 2018, ainda deve superar os 10%, para só cair para menos de um dígito em 2019, de acordo com o governo.

“É possível desindexar (a economia) de forma gradual? Não estou seguro. Macri deveria sentar com todas as forças políticas, inclusive com Cristina, e os sindicatos para desarmar o conflito distributivo, melhorar a competitividade da economia argentina, arrancar o crescimento e, aí sim, fazer as reformas para reduzir o déficit fiscal (atualmente, na faixa de 7% do PIB)”, disse o economista.

“Um pacto de desindexação é a reforma que realmente importa. Sem esta mudança estrutural, não há solução de longo prazo. Macri (ou quem quer que ocupe a Casa Rosada) pode até vencer uma ou duas eleições, mas uma hora o problema vai se agravar. A economia é um terreno minado que pode comprometer o objetivo principal do presidente, que é o de redesenhar o sistema político da Argentina”, concluiu.

Otávio Dias, jornalista, é editor de conteúdo da Fundação FHC. Especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres, editor do site estadao.com.br e editor-chefe do Huffington Post no Brasil.