Desafios ao Planejamento Urbano na Grande Metrópole: o caso de São Paulo

No dia 5 de Novembro, a Fundação FHC realizou o debate “Desafios ao Planejamento Urbano na Grande Metrópole: o caso de São Paulo”. Por assim dizer, foi  um diálogo entre dois níveis de governo. Dele participaram Fernando de Mello Franco, Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, e duas técnicas da  Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Aurea Maria Queiroz Davanzo e Lucia Figueiredo Bueno de Camargo.

Segundo dados do Governo do Estado de São Paulo, o munícipio de São Paulo responde por 63% do PIB da região metropolitana, 35% do Estado de São Paulo e 12% do Brasil, alcançando o valor de 443 bilhões de reais em 2010. Esses números já foram maiores, mas ainda são impressionantes.

Por maiores que sejam, porém, o município de São Paulo só pode ser entendido como parte de uma realidade metropolitana que ultrapassa as fronteiras da cidade. São milhares de pessoas, veículos e cargas que entram e saem de São Paulo todos os dias. O movimento pendular de veículos, por exemplo, aumentou 80% nos últimos dez anos.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano foi claro a respeito: “a metrópole é o nosso objeto de análise, ainda que não seja o nosso objeto de intervenção”. Em outras palavras, o município de São Paulo é afetado pela dinâmica metropolitana, mas não tem poderes para agir fora dos limites da cidade. Eis um problema de governança, apontado também pelas técnicas da Emplasa.

Há também um problema de ordem financeira. Como mostram dados da FIPE, apresentados por elas, é baixa a capacidade de investimento das prefeituras da região metropolitana. Mesmo a de São Paulo enfrenta dificuldades nesse sentido, pois sua dívida é alta em relação à sua receita, o que limita a possibilidade de o município tomar empréstimos para investir.

Os problemas de governança e de recursos financeiras tornam difícil concretizar planos e projetos capazes de mudar, para melhor, a dinâmica urbana da cidade e da metrópole. No papel, eles existem. A Emplasa desenvolveu um plano de ação que contempla uma carteira de projetos para a “macrometrópole”, com prazo de execução até 2040 e um conjunto de metas e ações de médio prazo (2020). O objetivo é triplo: melhorar o fluxo de pessoas, bens e serviços e a conectividade entre territórios da região, para impulsionar a economia da metrópole e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes; estimular uma “urbanização inclusiva”, ou seja, reduzir a segregação social que separa a região em zonas ricas e zonas pobres; e criar instâncias de deliberação e mecanismos de financiamento capazes de coordenar as ações dos distintos municípios que compõem a “macrometrópole”.

Com desafios prementes e recursos escassos, o Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo aponta um caminho para a cidade: “Mais do que inaugurações, o que São Paulo precisa é de uma renovação das formas de uso do território, de sua estrutura, de seus investimentos já instalados.” No primeiro ano de gestão, a sua secretaria fez um levantamento geo-referenciado dos muitos equipamentos públicos existentes na cidade (escolas, parques, etc). Com intervenções localizadas (por exemplo, a melhoria da iluminação e do calçamento entre dois ou mais desses equipamentos), Fernando de Melo Franco acredita ser possível melhorar a qualidade de vida nos bairros.

Ao mesmo tempo, aposta em intervenções de maior envergadura, como o chamado projeto do Arco Tietê, que abrange uma área de 60 km2, no centro expandido da cidade, o equivalente à ilha de Manhattan.

Bem servida de transporte e outras infraestruturas, essa é uma área em que novos e imensos terrenos vêm surgindo na esteira da saída de instalações industriais. Deixados à lógica do mercado imobiliário, esses terrenos serão todos incorporados em grandes empreendimentos imobiliários para as faixas de renda mais alta. O projeto do Arco Tietê visa utilizar os instrumentos da política urbana para que esses novos espaços sejam ocupados com uma outra lógica. A ideia é aproveitar a desocupação espontânea de grandes galpões industriais para criar uma nova experiência urbana, em que convivam unidades para residência, lojas para o comércio e imóveis para escritório, habitações de famílias com maior e menor poder aquisitivo, em espaços onde  haja lugar para encontros (praças, parques) e não apenas vias de passagem para carros: “Esse é um território estratégico. É a partir do Tietê que a gente começa a história do Estado de São Paulo e acreditamos que é a partir do Tietê que vamos começar a pensar a história da cidade de São Paulo do século XXI”, afirmou o secretário.

Em setembro, foram anunciadas as dezessete propostas que passaram pelo crivo de uma comissão especial criada pela secretaria com a tarefa de selecionar projetos para a transformação desse “território estratégico”. São estudos. Agora começa a parte mais difícil: viabilizar projetos que compatibilizem o interesse das grandes construtoras e incorporadoras, sem as quais não haverá recursos suficientes, com os interesses sociais e urbanísticos mais amplos da cidade.