Cidades inteligentes: reinvenção da democracia, do governo e da experiência urbana

O termo cidade inteligente deve ser compreendido em três sentidos:

1. Estimulo à criação de empregos conectados às profissões e às necessidades do futuro, que exigem cidadãos criativos e participativos;

2. Redução do impacto ambiental (com 2% a 3% da superfície terrestre, as cidades são responsáveis por 75% do consumo global de energia e 80% das emissões de gás de efeito estufa);

3. Melhoria da qualidade de vida dos habitantes, com o aprimoramento dos serviços por meio da ampla utilização das novas tecnologias digitais.

“Não há cidade inteligente sem profundas mudanças no modo de viver dos cidadãos”, afirmou o economista e estatístico francês Jean-François Soupizet, consultor internacional na área de desenvolvimento e conselheiro-científico do Futuribles International, um centro de pesquisa voltado ao estudo de tendências sociais e tecnológicas de longo prazo.

Soupizet esteve na Fundação Fernando Henrique Cardoso para a publicação da versão em português do texto “Cidades Inteligentes: Desafios para as Sociedades Democráticas”, de sua autoria, uma iniciativa do Plataforma Democrática, parceria entre o Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e esta Fundação. Comentaram sua palestra Daniel Annenberg, secretário de Inovação e Tecnologia do Município de São Paulo, e Philip Yang, fundador do Instituto URBEM (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole).

“Na cidade inteligente, o cidadão não está restrito ao papel de usuário (de serviços públicos e privados), pois (ela) reconhece a inteligência coletiva como fonte de soluções inovadoras”, escreve Soupizet no texto de 69 páginas. Ele vê nas cidades inteligentes novas possibilidades de exercício da cidadania e fortalecimento da democracia: “As tecnologias digitais abrem espaço para a dinamização do debate público por meio de consultas, sondagens, votos consultivos e submissão de projetos aos cidadãos”.

É ainda a base para o compartilhamento de ativos hoje apropriados individualmente: “Em vez de cada um ter um carro, que custa muito dinheiro e é utilizado em média apenas 6% do tempo, por que não três ou quatro pessoas compartilharem um mesmo veículo? Devemos estimular o máximo possível a transferência do individual para o coletivo.”, disse

Mas o aproveitamento dessas oportunidades não é automático. Um dos desafios, advertiu, é que hoje as chamadas GAFAM (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft) têm mais informação do que as prefeituras sobre os cidadãos, sabem tudo o que está acontecendo”, disse. “Os poderes locais deverão, a um só tempo, garantir seu acesso aos dados que lhes são úteis, respeitar os dispositivos legais ou regulamentares nessa matéria e decidir quanto à abertura de dados”.

“O cruzamento desses dados com informações públicas, por meio da tecnologia de big data e inteligência artificial, é a base para o desenvolvimento de novos serviços e a promoção de novos atores”, continuou o palestrante.

O estudo, que pode ser baixado gratuitamente, analisa as experiências de novas e antigas cidades ao redor do mundo, de Masdar, no emirado de Abu Dhabi, e Songdo, na Coreia do Sul, ambas planejadas a partir do zero, a grandes capitais ou pequenas cidades em diversos continentes que têm buscado se tornar mais “inteligentes”, como Paris, Viena, Seul, Singapura, Issy Les-Moulineaux e Mulhouse (França), entre outras.

Organização territorial inteligente

Segundo Philip Yang, mestre em administração pública pela J.F. Kennedy School of Government (Universidade de Harvard) e fundador do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem), “cidade inteligente é a cidade espacialmente inteligente, em que moradia, trabalho e lazer estão próximos, favorecendo a mobilidade de seus habitantes”.

“Cidades mais mistas são mais eficientes do ponto de vista produtivo. Também são mais porosas, mais abertas e mais plurais. A tecnologia deve ajudar a atingir esses objetivos”, afirmou. São Paulo, com um movimento pendular de cerca de 4 milhões de pessoas de casa para o trabalho (e vice-versa) todos os dias, não é um bom exemplo. Também há uma grande desproporção entre os equipamentos viários individual e coletivo, com 17.000 km de ruas destinadas ao tráfego de veículos e apenas 500 km de corredores de ônibus.

“A capital paulista está congelada no passado. Está mais do que na hora de construir o território urbano do futuro”.

Ele criticou a prevalência das forças de mercado, que se manifesta em prédios e casas protegidos por grades e muros altos e avenidas e ruas mortas, com pouco movimento de pedestres e ausência de estabelecimentos comerciais.

Também os programas de habitação social subsidiados pelos governos federal, estadual e municipal, como o Minha Casa Minha Vida ou o antigo Cingapura, foram criticados. “O governo alocou centenas de bilhões de reais para construir anti-cidades, que rapidamente se tornaram pólos de violência, isolamento e frustração, É esse tipo de uso dos recursos públicos que queremos?”, perguntou.

Yang elogiou o processo de revisão e debate do uso do território implementado em Nova York desde 1975, conhecido como ULURP (Uniform Land Use Review Procedure), em que as comunidades envolvidas têm relevante participação no processo de aprovação de projetos urbanísticos, comerciais e residenciais. Quase quatro décadas depois, o Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2014) estabeleceu um procedimento semelhante, apelidado de PIU (Projeto de Intervenção Urbana), que também visa possibilitar a proposição e a discussão coletiva de projetos urbanos. “Para evitar erros urbanísticos, é necessário a participação de todos e o uso intenso de ferramentas tecnológicas”, defendeu Yang, fundador do Instituto URBEM.

Menos burocracia, mais descentralização

“Não sou especialista em tecnologia, mas sou apaixonado por atender ao cidadão”, disse Daniel Annenberg, um dos idealizadores do Poupatempo, projeto criado em 1996 pelo Governo de São Paulo. Segundo o atual secretário municipal de Inovação e Tecnologia, um dos principais desafios da Prefeitura de São Paulo é estender o conceito de cidade inteligente a todos os habitantes da capital. “Atualmente São Paulo ainda é uma cidade excludente. Há partes da cidade que são inteligentes, e outras que estão desconectadas”, disse.

Além de reduzir a burocracia para a concessão de alvarás e abertura de empresas, entre outros serviços, Annenberg defendeu a descentralização da administração municipal. “Por que centralizar tudo na região central? As subprefeituras precisam ser fortalecidas para que a cidade seja administrada das periferias para o centro”, disse.

Ele também defendeu uma melhor integração entre as diversas secretarias e órgãos municipais  (“que atualmente não conversam uns com os outros”), a disponibilização de todos os dados e informações sobre políticas públicas na internet (“essencial para combater a corrupção e garantir maior transparência administrativa”), e a modernização da infraestrutura tecnológica da cidade, com a criação de mais pontos wi-fi gratuitos, entre outras medidas. “A ideia é ter um governo único, com serviços integrados e otimização de recursos, reduzindo ao máximo a perda de tempo”, disse.

Annenberg elogiou o MobiLab (Laboratório de Mobilidade Urbana), criado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad para estimular indivíduos, centros de pesquisa e startups a resolver problemas da cidade. “A Prefeitura deve ter o papel de fomentar o ecossistema de inovação, gerando novas soluções e novos negócios. O MobiLab foi uma boa iniciativa e vai continuar”, afirmou.

Otávio Dias, jornalista, é editor de conteúdo da Fundação FHC. Especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres, editor do site estadao.com.br e editor-chefe do Huffington Post no Brasil.