A importância dos parques públicos nas grandes cidades

Diante da escassez de recursos, a busca por modelos inovadores de gestão dos parques urbanos, em parceria com a iniciativa privada e o terceiro setor, é bem-vinda, mas deve respeitar, em primeiro lugar, o equilíbrio ambiental, assim como a saúde dos cidadãos e suas necessidades de lazer e convívio social.

Essa foi a principal conclusão de mesa redonda sobre a intenção de algumas cidades, entre elas São Paulo, de concessionar a gestão de seus parques à iniciativa privada. O evento, promovido pela Fundação FHC e o Instituto Semeia,  reuniu arquitetos, urbanistas, ambientalistas, advogados, gestores e vereadores.

“Precisa ter muito critério porque os parques têm funções de natureza infra-estrutural, relacionadas a lazer, cultura, atividades físicas e convívio social, mas também projetam a cidade onde queremos viver”, disse o empresário e administrador Philip Yang, fundador do URBEM (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole). “Ao considerar novas formas de gestão, o Estado deve chamar para si a definição dos modelos, não pode se omitir de pensar a estrutura e a superestrutura e deixar essas definições para a iniciativa privada”, continuou.

Em 27 de fevereiro último, a Prefeitura de São Paulo anunciou o edital de concessão do primeiro lote de seis parques à iniciativa privada, tendo como carro-chefe o Parque Ibirapuera, o mais visitado da cidade (15 milhões de pessoas por ano).

“Parque é parque, clube é clube. Não pode impermeabilizar área verde para construir restaurante e outras instalações do tipo nem fazer show todo final de semana porque destrói a flora e afasta os pássaros e outros bichos que ali vivem e se reproduzem”, disse o vereador paulistano Gilberto Natalini (Partido Verde).

Embora tenha votado a favor do projeto de concessão dos parques (na Câmara Municipal de São Paulo), Natalini apresentou emendas para garantir que o meio ambiente não seja prejudicado. “Quanto vale uma árvore? Cada uma exala, em média, 400 litros de vapor d’água por dia, sem isso a gente não respira. Portanto, se vier a concessão, que seja bem-feita, mas, falando sinceramente, se São Paulo, uma das cinco maiores cidades do planeta, não tiver a coragem de sustentar seus parques, é melhor fechar a cidade”, disse.

Custo é baixo diante dos benefícios

De acordo com dados apresentados pelo vereador, o orçamento da Secretaria Verde e do Meio Ambiente representa apenas 0,27% do orçamento municipal: R$ 206 milhões de um total de R$ 52 bilhões (2017). Mas, no ano passado, em função do contingenciamento de verbas, a secretaria recebeu R$ 160 milhões. “Com R$ 180 milhões, conseguiríamos tomar conta dos parques direitinho, incluindo limpeza, vigilância e preservação da flora e da fauna, nascentes, cursos d’água e lagos. Apenas o subsídio aos ônibus chega a R$ 3 bilhões anuais”, disse Natalini.

Segundo Rafael Birmann, presidente do Conselho da Fundação Aron Birmann — criada em 1995 para gerenciar o Parque Burle Marx e contribuir com a busca de soluções para os problemas ambientais de grandes centros urbanos — dificilmente um parque, ainda que muito frequentado, dará lucro.

“Atualmente, 80% dos recursos do Burle Marx vêm de renda gerada dentro do parque. A Fundação banca os 20% restantes. Nossa objetivo é garantir a sustentabilidade econômica do parque, por meio de uma gestão eficiente e com visão comercial, mas não almejamos o lucro a qualquer custo”, disse.

“Esse debate sobre a gestão dos parques significa uma oportunidade única. As pessoas querem melhorias, mas também devem participar, fazer trabalho voluntário, colaborar e exigir. Vamos começar fazendo o básico, cortar grama e manter limpo”, disse.

Para Thobias Furtado, presidente da Parque Ibirapuera Conservação, organização da sociedade civil que contribui com a gestão do principal parque da cidade, a Prefeitura deveria aprovar um novo plano diretor para o local antes de dar andamento às concessões. “Em nenhum lugar do mundo a concessão de parques urbanos é feita para empresas, mas para entidades sem fins lucrativos. Por isso, é importante aprovar um plano que garanta investimentos e reduza riscos”, disse.

Furtado lembrou que o Central Park, de Nova York, saltou de 15 milhões de visitas anuais para 49 milhões de visitas anuais desde que começou a atrair parceiros em 1980. “Quando requalifica tem mais visitação. O caminho está em dar mais poder à sociedade civil, às organizações etc. Não podemos errar”, disse.

“São Paulo tem 38% de sua área não coberta por cimento ou asfalto. A melhor forma de preservar é oferecer condições para que essas áreas sejam efetivamente usadas pela população, com consciência e respeito ao meio ambiente. Apelar para a capacidade de gestão do setor privado é positivo, mas como instrumento e não um fim em si mesmo”, disse Fernando Franco, diretor do URBEM.

Visão de longo prazo

“Parques bem cuidados são um grande ativo social, mas, quando mal cuidados, se tornam um problema ambiental, de saúde e segurança. Como financiar a manutenção dessas áreas a longo prazo e dentro de que estruturas jurídicas para que não haja interrupções e surpresas a cada ciclo eleitoral?”, perguntou Patrícia Sampaio, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO). “Encarregar o terceiro setor (da gestão) é uma forma de facilitar que os recursos gerados por determinado parque sejam carimbados e investidos no mesmo local ou em áreas afins”, disse Patrícia Sampaio.

O empresário Pedro Passos, um dos fundadores da Natura, lembrou que os parques contribuem para os cofres municipais, ao valorizar imóveis em torno, com impacto no valor anual do IPTU. “Essa conta está errada. Os parques deveriam ser vistos como oportunidade (para os municípios melhorarem sua arrecadação). O problema é que os recursos somem quando se misturam ao bolo do orçamento municipal. Aí o gestor vê apenas custo, despesa e problema”, afirmou.

Além de São Paulo, outras capitais como Porto Alegre, Vitória, Salvador e Teresina também avaliam como concessionar parques públicos para a iniciativa privada.

Otávio Dias, jornalista, é especializado em questões internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do estadão.com.br e editor-chefe do Brasil Post, parceria entre o Huffington Post e o Grupo Abril.