STF: os desafios de presidi-lo
Carlos Ayres Britto falou sobre a experiência de presidir o STF e apontou os atributos que, a seu ver, se deve esperar de um magistrado no exercício da presidência da mais alta corte do país.
No dia 24 de junho, aguardávamos com grande expectativa a palestra de Carlos Ayres Britto. Não era para menos. Ele havia deixado o STF poucos meses antes, após presidir o tribunal ao longo do mais importante julgamento ali já ocorrido.
Quis o destino que Ayres Britto estivesse na Fundação FHC na tarde daquele dia, quando a presidente Dilma anunciou que sugeriria ao Congresso a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. Estávamos em plena ebulição das “jornadas de junho”, como ficaram conhecidas as manifestações que ocuparam as ruas e praças das principais cidades do país ao final do primeiro semestre deste ano.
O anúncio da presidente provocou perplexidade, até mesmo pela dificuldade em entender com exatidão o que estava por ela sendo proposto. Foi nessa atmosfera da incerteza que Ayres Britto fez a sua palestra. Na primeira parte dela, com base nas informações disponíveis naquele momento, manifestou sua opinião jurídica sobre o anúncio da presidente. Nas segunda, discorreu sobre a experiência de presidir o STF e apontou os atributos que, a seu ver, se deve esperar de um magistrado no exercício da presidência da mais alta corte do país.