Brasil e África no século 21: Ascensão e queda de uma relação importante

A África está passando por profundas transformações demográficas, sociais e econômicas e tem atraído cada vez mais atenção e investimentos de diversas partes do mundo. O Brasil está perdendo oportunidades e precisa novamente priorizar as relações com o continente, mas deve aprender com os erros do passado e retomar os negócios (e outros tipos de atividades) com os países africanos a partir de novas bases.

Além disso, é fundamental incorporar o elemento da diversidade racial e de gênero e garantir espaço a empreendedores(as), acadêmicos(as) e profissionais negros(as) brasileiros(as) de diversas áreas, superando assim uma agenda até recentemente pautada sobretudo pelos interesses econômicos de grandes conglomerados empresariais.

Estas foram as principais conclusões do webinar “Brasil e África no século 21: Ascensão e queda de uma relação importante (e como recriá-la em novas bases)”, que marcou o lançamento do livro Brazil-Africa Relations in the 21st Century From Surge to Downturn and Beyond, organizado pelo brasileiro Mathias Alencastro e pelo português Pedro Seabra e publicado pela Editora Springer (Inglaterra).

“O Brasil precisa atualizar sua visão sobre o continente africano, que hoje é o que mais cresce no mundo depois da Ásia. A África do século 21 quer investimentos e desenvolvimento econômico a partir de novas bases, industrializar-se e pular etapas já visando uma agenda do futuro, mais tecnológica e sustentável. O mundo está fazendo negócios com os países africanos, o Brasil está ficando para trás.”
Natália Dias, CEO do Standard Bank Brasil desde 2018.

“O ciclo de investimentos brasileiros na África alavancado pela Petrobras, Odebrecht e Vale acabou, em parte devido a problemas de planejamento e gestão e a escândalos de corrupção. Justifica abandonarmos um projeto diplomático essencial para nossa inserção internacional? Creio que não. Devemos melhorar a governança, requalificar nossas relações e iniciar uma nova fase.”
Mathias Alencastro, cientista político, é especialista em política africana e nas relações Brasil-África. 

“O espaço de manobra que o Brasil tem hoje na África se reduziu muito, em função de outros competidores presentes no continente que não se compadecem de eventuais ciclos econômicos adversos ou da falta de interesse político por parte do atual governo brasileiro. Oportunidades existem, mas é preciso analisá-las nem com pessimismo nem com otimismo e, sim, com realismo.”
Pedro Seabra, cientista político, é especialista em security capacity-building na África e nas dinâmicas regionais do Atlântico Sul.

“Desde os anos 1970, a presença diplomática brasileira nas nações africanas busca se beneficiar de um componente simbólico: o fato de o Brasil ser um país com cerca de metade de sua população originária da África e, portanto, ter uma ‘vocação natural’ para se relacionar e fazer negócios com os africanos. Mas este é um discurso vazio, pois, ao analisarmos a história da política externa Brasil-África, o que vemos é o olhar de uma elite branca, política e econômica, sobre o continente africano.”
Irene Vida Gala, embaixadora, é uma das maiores especialistas em assuntos relacionados à África no Ministério das Relações Exteriores.

Sergio Fausto, diretor da Fundação FHC, anunciou a realização de outros webinars para debater aspectos que vão além da pauta econômica e garantir diversidade de vozes à agenda das relações Brasil-África: “Comprometo-me desde já a organizar outros encontros com a presença de estudiosos brasileiros negros e palestrantes africanos, em parceria com think tanks do outro lado do Atlântico.”

‘O Brasil tem muito a aprender com a África do século 21’

Até 2050, a África terá 25% da população mundial, atingindo 2,5 bilhões de habitantes (quase o dobro do que tem atualmente), com uma classe média urbana ascendente. O mercado consumidor dos países africanos está se expandindo rapidamente, com ênfase no avanço tecnológico e das comunicações. “A tecnologia vai ser um fator diferencial para que os países africanos saltem diretamente para um patamar de desenvolvimento mais adequado aos desafios do século 21”, explicou Natália Dias, formada em Administração Pública pela FGV, que já ocupou posições de destaque no JP Morgan Chase e no Bank of America Merrill Lynch, entre outras instituições financeiras globais.

Como exemplo, ela citou os crescentes investimentos em energia eólica e solar e o aparecimento de diversas fintechs que estão melhorando o acesso da população a serviços e produtos financeiros, inclusive ao crédito. A CEO do Standard Bank Brasil também destacou a importância do Mercado Comum Africano na integração das cadeias produtivas e na promoção do comércio livre dentro do continente. 

“Por que a África ocupa grande espaço da mídia fora do país e aqui, não? Por que as principais multinacionais estão investindo no continente e nossas empresas parecem ter desistido? É preciso deixar de lado essa miopia, analisar o que fizemos de errado no passado recente e definir como vamos atuar daqui pra frente”, disse a executiva brasileira.

Natália salientou que 15 países africanos estão à frente do Brasil no ranking Doing Business 2020, do Banco Mundial. No relatório do ano passado, o Brasil ficou em 124º lugar em um total de 190 países. Ruanda (38º), Marrocos (53º), Quênia (56º), África do Sul (84º) e Senegal (123º) são alguns dos países do continente onde, segundo o Banco Mundial, as condições para a realização de negócios são melhores do que no Brasil.

De acordo com a palestrante, os principais pontos da atual pauta de desenvolvimento africana são: 

• industrialização e redução da dependência de importações;
• modernização agrícola;
• investimentos em infraestrutura;
• evolução da matriz energética;
• telecomunicações/acesso à internet;
• parcerias no setor de saúde, educação e serviços em geral.

“O Brasil tem know how e experiência para contribuir em diversas dessas áreas, mas precisamos aprender com essa nova África que está surgindo e incorporar suas perspectivas”, concluiu.

Os ‘3 Ds’ do novo ciclo de negócios na África

Para Mathias Alencastro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve continuar a apoiar as empresas brasileiras que investem no continente africano. “O problema não foi uma suposta participação excessiva do BNDES, mas a concentração dos recursos disponibilizados pelo banco em poucas empresas e países. É preciso ampliar esse escopo, melhorar qualitativamente as exigências de investimento, incluir critérios de boa governança e de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos e apostar na maturidade das sociedades africanas, que aprenderam muito com os recentes escândalos de corrupção (alguns envolvendo empresas brasileiras”, afirmou o pesquisador do CEBRAP.

O palestrante sugeriu que o país adote “uma estratégia de 3 D’s” em sua nova relação com a África:

1. Diversificar – “Há vários casos de pequenas e médias empresas que conseguiram entrar na África e só precisavam de um empurrão financeiro. O desafio (do BNDES) é procurar essas empresas e apoiá-las. Os diplomatas também podem ajudá-las a ir mais longe”;

2. “Deslufonizar” – “Se seguirmos na nossa zona de conforto, ou seja, focarmos apenas em Angola e Moçambique (ex-colônias portuguesas), a chance de repetirmos os erros é maior. Temos que ir para a Etiópia para aprender como um país pobre está se industrializando com dinheiro da China, conhecer os resultados da importante diversificação tecnológica que está acontecendo no Quênia, enfim ir além do mundo lusófono, incorporar as novidades que estão acontecendo em outros países e aprender com elas;

3. Desmistificar – “Como disse a embaixadora Irene, devemos deixar de lado a ideia de que temos uma ‘vocação natural’ na África. Apresentar uma nova imagem do Brasil na África. O soft power é importante, é um diferencial nosso em relação à China, mas um novo soft power, não mais aquele que não funcionou. E não existe soft power sem hard power. Por isso, é fundamental o envolvimento de importantes empresas brasileiras, uma diplomacia ativa e eficaz e recursos do BNDES.

Alencastro defendeu que o agronegócio tenha um papel central na alavancagem de um novo ciclo de negócios entre os dois lados do Atlântico: “Por ter longa experiência em agricultura tropical, estar na ponta de tecnologia e ser altamente competitivo, o agronegócio brasileiro tem grande capacidade de adaptação às condições de produção em diferentes regiões do continente africano. Tem tudo para injetar sangue novo nessa relação.” Outros setores com grande potencial são saúde, educação, serviços em geral e energias renováveis.

‘O Brasil não tem como competir com os instrumentos da China’

Pedro Seabra, pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, destacou que a política externa brasileira para a África nas últimas décadas, a partir do governo FHC (1995-2002) e sobretudo durante a administração Lula (2003-2010), “fazia parte da narrativa de que o Brasil se encontrava em uma fase de desenvolvimento socioeconômico ascendente e almejava pertencer a um clube mais restrito de potências influentes nos destinos do planeta”.

O desejo do país de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e sua disposição de chefiar missões de paz das Nações Unidas eram outros aspectos dessa estratégia de inserção internacional do país. “O Brasil de fato era visto com confiança no ambiente diplomático internacional e como um país capaz de fazer pontes. Infelizmente, hoje observamos com mais clareza os limites da capacidade brasileira de assumir responsabilidades e arcar com todas as decorrências de um perfil mais elevado na África e em outras regiões”, disse.

“A ironia do atual contexto é que o Brasil, que se beneficiou da competição com outros atores externos presentes na África, inclusive com Portugal, para crescer, se posicionar e conquistar seus objetivos, hoje parece não ter capacidade de nem sequer competir no curto prazo com outras nações, principalmente a China”, afirmou.

“Na década passada, o Brasil incorreu em ilusões de que poderia competir com a avalanche de linhas de financiamento chinesas. No futuro, o país pode ser induzido a aplicar os mesmos pressupostos desse passado recente, o que a meu ver seria um erro. Afinal, o Brasil de 2021 não é o Brasil de 2013 (fim do chamado ‘boom das commodities’), assim como a China de 2021 já não é a China de 2013”, concluiu o cientista político português.

‘Movimento negro pautou política de Lula para a África, mas perdeu espaço em sua implementação’

A diplomata Irene Vida Gala trouxe um outro olhar sobre as relações Brasil-África. Segundo ela, o Brasil e a África têm uma inegável história em comum — que não é de domínio ou de exploração de um em relação ao outro, pois “ambos são vítimas de séculos e séculos de escravidão”. Nem as antigas potências coloniais europeias nem a China nem a Índia teriam laços históricos e raciais tão fortes como o Brasil e, portanto, o país poderia reforçar o potencial desse soft power ao incluir de fato a diversidade racial e de gênero no centro das relações com os países do continente, tanto a nível bilateral como multilateral.

Gala destacou que o movimento negro brasileiro teve influência central sobre a diplomacia brasileira na África durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). “No programa de governo de Lula, a África era mencionada exatamente com as mesmas palavras tanto no trecho sobre as políticas de igualdade racial como no capítulo dedicado à política externa. Portanto, quem definiu o continente como prioridade foi sem dúvida o movimento negro. Na época, havia uma comunidade de empresários negros que viu uma oportunidade de participar ativamente da desejada aproximação Brasil-África. Infelizmente, ao ser implementada aquela política, esse grupo não conseguiu ocupar o espaço que almejava ter”, afirmou a autora do livro Política Externa como Ação Afirmativa: Projeto e Ação do Governo Lula na África – 2003/2006.

Segundo a ex-embaixadora do Brasil em Gana (2011-2017), “o empresário brasileiro, quando vai fazer negócios com países africanos, não faz a lição de casa”. “A gente acha que, por termos uma ampla população negra, conhecemos os costumes dos africanos, mas não é assim. Nosso preconceito e racismo vão além das fronteiras. O brasileiro negro é um ator capaz de pautar e dinamizar as ações do país com a África e, tanto lá como cá, é preciso de fato reconhecer o elemento racial e trazer os negros e seus interesses para o ambiente da política externa brasileira”, disse.

Além de maior participação de empreendedores negros, a palestrante sugeriu que professores e pesquisadores universitários e lideranças do Terceiro Setor negras se envolvam mais com as sociedades africanas e os desafios tanto do lado de lá como do lado de cá do oceano.

‘Uma nova geração de pesquisadores negros brasileiros’ 

“Temos consciência de que o racismo estrutural ainda impacta negativamente as relações Brasil-África”, concordou Alencastro. O cientista político concordou que a comunidade acadêmica negra no Brasil pode ser mais ativa: “Felizmente temos toda uma nova geração de pesquisadores negros brasileiros — como Nicolas Lipollis, doutorando no Centre for the Study of African Economies (Oxford) — que vai dar o que falar.”

“Neste livro que Pedro e eu organizamos e acabamos de publicar, o objetivo foi olhar para a África sob o prisma do Brasil. Nosso próximo objetivo será olhar para o Brasil sob o prisma dos países africanos”, concluiu.
 

Para Saber Mais:

Veja mais informações sobre o livro “Política externa como ação afirmativa: projeto e ação do governo Lula na África – 2003/2006”, no site da Editora UFABC.

Leia o relatório Foresight Africa 2021, uma iniciativa do Brookings Institution, um dos mais respeitados think tanks do mundo, sediado em Washington D.C.

Visite a página do podcast Africa Today, produzido pela BBC e com novos episódios diários sobre as principais notícias do continente.

Otávio Dias é editor de conteúdo da Fundação FHC. Jornalista especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres e editor do site estadao.com.br.