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Doado em 2014 para a Fundação FHC, o Arquivo Paulo Renato Souza reflete a trajetória profissional do seu titular e, em especial, aquela em que exerceu atividades como ministro da Educação nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O Guia tem por objeto os documentos gerados nesse período.

  • Trajetória

    Nascido em 10 de setembro de 1945, em Porto Alegre (RS), Paulo Renato Souza graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, obtendo o título de mestre pela Universidade do Chile e o de doutor pela Universidade Estadual de Campinas, da qual foi professor e reitor entre 1986 e 1990. Ocupou diversos cargos públicos, entre os quais o de gerente de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington, de 1991 a 1994, o de secretário da Educação do Estado de São Paulo (1984-1986 e 2009-2010) e o de deputado federal (2006-2009).

     

    Responsável pela centralização do plano de governo de Fernando Henrique Cardoso, quando candidato à presidência da República, Paulo Renato Souza instituiu um sistema participativo que permitia a inclusão de ideias vindas de comitês estaduais compostos por militantes e técnicos, que propunham soluções para a saúde, a educação, o transporte e outros setores da vida pública. Os membros do comitê central, em Brasília, analisavam as propostas que comporiam mais tarde o plano de governo intitulado Mãos à Obra, publicado em agosto de 1994.

     

    Em janeiro de 1995, Paulo Renato Souza foi empossado como ministro da Educação, permanecendo no cargo até o final de 2002. Sua principal tarefa foi mobilizar a sociedade em torno da importância da área para o desenvolvimento do país e da necessidade de medidas que elevassem a qualidade do ensino brasileiro.

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  • No Ministério da Educação

    Em A revolução gerenciada, livro publicado em 2005, Paulo Renato Souza relatou que a adoção de um plano estratégico como método de trabalho foi fundamental para o sucesso dos projetos desenvolvidos pelo MEC em sua gestão. Assim é que, já em 1995, lançava a campanha Acorda Brasil, está na hora de escola!, primeira iniciativa de mobilização e sensibilização da sociedade para as intervenções que viriam a seguir. Era preciso garantir a universalização do acesso dos estudantes ao ensino fundamental, mobilizando recursos financeiros estáveis e exclusivos que combatessem os altos índices de evasão nessa etapa da escolaridade.

     

    Em 1996 era aprovada a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelecia, entre outras medidas de impacto, vagas para todos os estudantes entre 7 e 14 anos. Ainda em 1996 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), assegurando aos municípios insumos para melhorar a remuneração dos professores, a infraestrutura das escolas, a aquisição de material didático e o fornecimento de transporte aos estudantes. 

     

     

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  • Programas desenvolvidos

    A fim de aprimorar os mecanismos que permitiriam diagnosticar a situação educacional do país, implantou, em 1996, o Exame Nacional de Cursos (ENC), conhecido como "Provão", voltado para os ingressantes e concluintes das escolas de ensino superior. No ano seguinte introduziu modificações no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), fazendo com que abrangesse também o ensino médio. Em 1998 foi, finalmente, instituído o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

     

    Dentre as políticas voltadas para o ensino superior, em sua gestão, destacam-se aquelas que estimularam a autonomia universitária (1996); que deram origem ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES), em 1999, destinado a alunos de baixa renda matriculados em instituições privadas; que procuraram sanar problemas de instalações e equipamentos, como o Programa de Modernização e Consolidação da Infraestrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e seus Hospitais Universitários; e que combateram as desigualdades, a exemplo do Programa Diversidade na Universidade, de 2002.

     

    Implementado em 2001, o Bolsa Escola Federal ofereceu às pessoas de baixa renda condições para evitar que as crianças fossem desviadas dos estudos a fim de contribuir, com seu trabalho, para o orçamento familiar. 

     

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  • Arquivo

    Seu arquivo, onde podem ser encontrados elementos expressivos da atuação de Paulo Renato Souza como homem público, é composto de documentos de diferentes gêneros. Dentre os textuais, destacam-se diagnósticos, programas, projetos e relatórios da alçada do Ministério da Educação, em meio àqueles que registram a repercussão de suas iniciativas na imprensa escrita.  As reportagens fotográficas que fizeram a cobertura dos eventos associados à política educacional - visitas a escolas, audiências, inaugurações e tantos outros - formam um conjunto tão significativo quanto o dos pareceres, pronunciamentos, discursos e manifestos de defesa de certos princípios por ele defendidos ao longo de sua gestão. Há ainda gravações de comerciais, jingles, entrevistas e depoimentos.

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