Lições da pandemia para reforçar o SUS: a cooperação em favor da saúde pública
Como aprofundar a cooperação público-privado e quais devem ser os critérios de alocação de recursos resultantes de iniciativas como Todos pela Saúde?
O SUS não é um problema sem solução, mas uma solução com problemas. Embora subfinanciado e com problemas de gestão, o Sistema Unificado de Saúde evitou uma convulsão social desde que a pandemia de Covid-19 atingiu o país. Diante da gravidade da atual crise sanitária, social, econômica e também política, cujas consequências serão sentidas por muitos anos, governos, iniciativa privada e terceiro setor devem trabalhar unidos, cada um com seus recursos e suas competências.
Estas foram as mensagens trazidas pelos convidados deste webinar, realizado por três instituições de peso em suas áreas de atuação: Hospital Sírio Libanês, HSM e Fundação Fernando Henrique Cardoso.
“Sabemos o que fazer. Precisamos de mais recursos, tanto públicos como privados, mas também de mais racionalidade na gestão. Escolher lideranças, definir competências, dar autonomia, verificar resultados e nos comunicar bem.”
Paulo Chapchap, médico, é diretor-geral do Hospital Sério Libanês e coordenador da iniciativa Todos pela Saúde.
“No Brasil, o novo coronavírus interage não somente com outras doenças pré-existentes, mas também com situações de pobreza, exclusão e estigmatização social. Sem políticas de redução da desigualdade focadas e eficientes, o resto não vai funcionar.”
Eugênio Villaça Mendes é consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e autor do livro “As redes de atenção à saúde”.
“Nada mais importante do que a saúde da população. A iniciativa privada pode e deve contribuir com recursos e com nossa capacidade de gestão. Mas são os especialistas da área que devem determinar, com total autonomia, o destino desses recursos.”
Claudia Politanski, Vice-presidente do Itaú Unibanco e uma das idealizadoras do programa Todos pela Saúde.
‘Sindemia e terceira onda’
Segundo Eugênio Villaça Mendes, graduado em odontologia pela UFMG e especialista em planejamento de saúde pela Fiocruz-RJ, o Brasil vive uma sindemia, em que “dois ou mais fatores se combinam para provocar efeitos maiores do que se estivessem sozinhos”.
“Em situações como a que estamos vivendo, a soma um mais um é superior a dois. As condições sanitárias e sociais do país são muito diversas e agravam o quadro epidêmico. Pesquisas mostram que habitantes de bairros mais pobres da cidade de São Paulo, por exemplo, têm chance maior de se infectar. Com frequência também apresentam mais comorbidades, como obesidade e doenças preexistentes não controladas. O modelo biomédico de mitigação e supressão é necessário, mas insuficiente. Precisamos de políticas que reduzam desigualdades a curto, médio e longo prazo”, afirmou o palestrante.
De acordo com o consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Brasil precisa se preparar não somente para uma “segunda onda” — que, segundo números recentes de novas infecções e internações, já seria uma realidade em algumas regiões — como também para o que ele chamou de “terceira onda”.
“A terceira onda é consequência da diminuição do cuidado com outros problemas de saúde e da descontinuação da atenção primária, da atenção especializada e da atenção hospitalar devido à escassez de recursos nas redes de saúde, estressadas pelo novo coronavírus, e ao medo da população. O adiamento de consultas não urgentes, avaliações diagnósticas e cirurgias cobrará seu preço”, disse.
O especialista apresentou dados: nos primeiros meses da pandemia, houve redução de 61% nos transplantes de órgãos e 44% de aumento de mortes entre pacientes em filas de espera; no primeiro semestre, houve queda de 50% em consultas presenciais, 1 milhão de procedimentos eletivos a menos no SUS, redução de 60% nas vacinações, de 75% nos exames de câncer de mama e de 83% nas consultas odontológicas. O absenteísmo em consultas pré-natal saltou 30%. “É um enorme passivo que se acumula. Como enfrentá-lo agora e nos próximos anos? É fundamental ter um plano para enfrentar esse lado oculto da pandemia”, disse.
‘Chamamento à sociedade’
A pandemia de Covid-19 representou “um tapa na cara” da sociedade brasileira: “O sofrimento das camadas mais vulneráveis foi muito superior ao das classes privilegiadas. Não é possível continuarmos a viver com os níveis atuais de desigualdade não apenas na saúde, mas também na educação, na habitação e em outras áreas. É hora de fazer um chamamento à sociedade: todos devemos nos apresentar e ajudar a construir um futuro melhor”, disse Paulo Chapchap, cirurgião pediátrico e um dos maiores especialistas brasileiros em transplante de fígado.
Segundo o CEO do Hospital Sírio Libanês, convidado pelo Banco Itaú para coordenar a iniciativa Todos pela Saúde, a colaboração público-privada deve ser estruturada sobre quatro pilares:
- Informar a população sobre a responsabilidade permanente de cada um na prevenção contra o novo coronavírus: “Cuidar de si próprio e de todos, inclusive de quem cuida.”
- Coordenar, no âmbito do SUS, as ações dos três níveis de governo e dos setores público e privado: “A falta de coordenação, principalmente por parte do governo federal, agravou a pandemia.”
- Aumentar os recursos destinados ao SUS e aprimorar sua gestão: “Os gastos públicos com saúde representam pouco menos de 4% do PIB brasileiro, percentual baixo comparado ao de outros países de renda média. O setor privado também pode contribuir com doações, parcerias e investimentos, e mostrou-se disposto a fazer isso, mas qual o melhor modelo para estruturar e coordenar essas ações?”
- Construir um plano de vacinação de toda a população e de retomada consciente e responsável das atividades sociais e econômicas: “Se não oferecermos esperança e perspectivas concretas, as pessoas dificilmente irão aderir às medidas necessárias para controlar a pandemia.”
Todos pela Saúde: um novo modelo de cooperação
Nos primeiros dias da pandemia, o Banco Itaú fez uma primeira doação de R$ 150 milhões para reforçar o combate ao coronavírus: 50% destinados à parte médica; 50% à distribuição de alimentos e produtos de higiene. “Queríamos investir também em compra de equipamentos (como respiradores e EPIs), mas logo percebemos que não tínhamos competência. Convidamos então o Dr. Paulo Chapchap para montar um grupo de especialistas com conhecimentos e experiências complementares para aplicar aqueles e outros recursos que viriam depois de maneira focada e eficaz. Nasceu assim o programa Todos pela Saúde”, contou Claudia Politanski.
A partir da segunda semana de abril, esse “conselho de notáveis” passou a se reunir todos os dias às 7h da manhã para avaliar propostas, tomar decisões e implementá-las. Clientes, colaboradores e parceiros do Itaú se juntaram à iniciativa e mais recursos foram doados, criando uma dinâmica positiva à qual o Todos pela Saúde pretende dar continuidade.
“Essa proposta de unir a expertise de quem realmente entende de saúde com nossa experiência de gestão tem sido tão bem sucedida que decidimos criar, em parceria com os bancos Bradesco e Santander, outro projeto semelhante para contribuir com a preservação da Amazônia e a questão ambiental”, concluiu a VP do Itaú.
‘Saúde não tem bala de prata’
De acordo com Eugênio Villaça Mendes, estudo recente da McKinsey & Company destaca seis objetivos que devem orientar o Sistema Unificado de Saúde no período pós-pandemia. São eles:
- Criar mecanismos de redução da desigualdade;
- Fortalecer a atenção primária;
- Redirecionar o sistema para que se adeque à rápida transição demográfica em curso no país;
- Investir cada vez mais em tecnologia;
- Integrar o sistema em rede;
- Trabalhar a partir de macrorregiões de saúde.
“O SUS é o caminho e, para torná-lo mais eficiente, não existe bala de prata. É necessário aumentar recursos (financeiros e humanos), melhorar a qualidade dos serviços, rever o sistema de pagamentos para priorizar o valor gerado para o usuário, implementar uma agenda de inovação e modernizar a gestão. A colaboração entre os três níveis de governo é fundamental, assim como a cooperação entre os setores público e privado”, disse o especialista.
‘Administração direta e gestão privada podem conviver’
Segundo Paulo Chapchap, existe espaço no SUS tanto para a administração direta pelo Estado como para a gestão privada de hospitais públicos: “O que caracteriza o serviço público é o acesso dos cidadãos sem pagamento. Não vejo como privatização da saúde o modelo de gestão por meio de contratos entre governos estaduais e municipais e o setor privado.”
De acordo com o diretor-geral do Sírio Libanês, os hospitais filantrópicos, na maioria Santas Casas, mesmo subfinanciadas, respondem por cerca de 60% dos serviços hospitalares do SUS. Chapchap destacou também o papel dos chamados hospitais filantrópicos de excelência: “Só o Sírio devolve à sociedade cerca de R$ 200 milhões ao ano por meio do PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS). Fazemos metade dos transplantes pediátricos do país, com sobrevida superior a 95%”, disse o cirurgião.
Segundo o coordenador do Todos pela Saúde, o SUS é o maior programa social do país e, por isso, merece todo o apoio do setor privado. “A pandemia nos ensinou muita coisa. Para tornar o Brasil menos carente, não basta dinheiro, mas capacidade de liderança, responsabilidade, entusiasmo e dedicação”, concluiu.
Otávio Dias, jornalista especializado em política e assuntos internacionais, foi correspondente da Folha em Londres e editor do site estadao.com.br. Atualmente é editor de conteúdo da Fundação FHC.