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Como morrem as democracias? Por Steven Levitsky

/ auditório da Fundação FHC


“Apesar de enfrentar uma ‘tempestade perfeita’, devido à conjunção de uma profunda crise econômica com uma das maiores investigações de corrupção da história, nos últimos 25 a 30 anos o Brasil realizou um tremendo trabalho de consolidação de sua democracia. Não cedam à tentação de colocar um candidato com tendências autoritárias na Presidência.”

Steven Levitsky, cientista político norte-americano, é autor de How Democracies Die: What History Reveals About Our Future, em co-autoria com Daniel Ziblatt

Em palestra na Fundação FHC, o professor da Universidade de Harvard Steven Levitsky, que há anos estuda a relação entre populismo e autoritarismo, assim como a construção partidária na América Latina contemporânea, alertou para o risco de o Brasil eleger um potencial autocrata em outubro próximo. “Se um candidato, em sua vida, carreira política ou durante a campanha, defendeu ideias antidemocráticas, devemos levá-lo a sério e resistir à tentação de apoiá-lo, ainda que, diante de circunstâncias momentâneas, pareça ser uma opção aceitável, disse.

O cientista político (Ph.D pela Universidade da Califórnia, em Berkeley) é autor, junto com Daniel Ziblatt, de um dos livros mais comentados do momento, How Democracies Die: What History Reveals About Our Future (Penguin Random House, 2018), que será publicado em breve no Brasil pela Editora Zahar.  

Levisky também disse que setores da elite política e empresarial do país devem resistir à tentação de abrir as portas do poder a um político com viés autoritário, na ilusão de, posteriormente, serem capazes de controlá-lo. “Construir instituições fortes leva décadas, e uma escorregada pode ter graves consequências a médio e longo prazo”,  alertou.

        ‘Não é recomendável forçar limites’

Em breves -- mas contundentes -- comentários sobre a política brasileira (que ele reconheceu não conhecer profundamente), Levitsky lamentou a crescente polarização política no país: “Os políticos e os brasileiros que possuem uma forte convicção democrática precisam reaprender a conversar em prol da democracia, que é um valor acima de todos os demais. Quando as pessoas perdem a esperança na democracia, o caminho estará aberto para a emergência de líderes autoritários, populistas e demagogos.”

Com muita cautela, o cientista político comentou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (2016) e a condenação e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve impedi-lo de disputar a Presidência da República em outubro próximo. “Ainda que o impeachment de Dilma e o processo contra Lula tenham seguido os ritos legais e constitucionais, e nesse sentido creio que não foi um golpe, são acontecimentos que provocaram um forte acirramento político, cujas consequências são difíceis de se prever”, disse. 

“Não é recomendável forçar os limites de uma democracia”. 

“De um lado, adeptos da centro-direita e da direita, descontentes com as denúncias de corrupção e a crise econômica e desconfiados de que o PT atuava para se perpetuar no poder, apoiaram o impeachment de Dilma e a prisão de Lula. Do outro, simpatizantes do PT e da esquerda acusam seus opositores de lançar mão de ‘tecnicalidades’ para conquistar o poder sem a maioria dos votos e usar meios ilegítimos para impedir o retorno de Lula ao cargo. A consequência é que ambos passaram a ver o outro lado como uma ameaça existencial, o que é muito negativo para a convivência democrática”, afirmou.

      Polarização nos EUA

A polarização política não é um problema apenas brasileiro, mas também preocupa nos Estados Unidos, uma das democracias mais sólidas do mundo e onde a alternância de poder entre republicanos e democratas, os dois principais partidos, sempre foi um princípio amplamente aceito. “No momento em que um lado começa a ver o outro como inimigo, e passa a questionar suas credenciais para exercer o poder mesmo após ter vencido as eleições, aí a coisa começa a preocupar”, afirmou.

Segundo o professor, isso aconteceu durante o Governo Obama (2009-2017), quando setores mais radicais do Partido Republicano espalharam o boato de que o primeiro presidente afro-americano não teria nascido no país e, portanto, não poderia ocupar a Casa Branca (veja reportagem que qualifica como falsa essa tese).

Durante a campanha de 2016, o próprio candidato republicano Donald Trump, que acabou vencendo o pleito, questionou a cidadania natural de Obama (veja reportagem da CNN). Levitsky endereçou pesadas críticas ao Partido Republicano pelo fracasso em impedir que o empresário metamorfoseado em político capturasse a agremiação, abrindo caminho para a conquista da Casa Branca.

“As principais lideranças do partido tinham consciência de que Trump era um perigoso demagogo, mas agiram como se aquela fosse uma eleição normal, entre dois candidatos com sólidas credenciais democráticas. O resultado é que hoje a Casa Branca é ocupada por um presidente potencialmente autoritário, o que é gravíssimo”, disse.

        O teste do autocrata

Levitsky propôs um teste com apenas quatro perguntas para identificar se um candidato a cargo público tem tendências autoritárias:

1. Rejeita, em palavras ou atos, regras fundamentais da democracia?

2. Põe em dúvida a legitimidade de seus oponentes?

3. Tolera ou incentiva a violência política?

4. Admite ou propõe restringir liberdades civis?

“A maioria dos autocratas não passa neste simples teste”, disse.

        Autocontenção

Segundo o palestrante, em diversos momentos de sua escalada política, o atual presidente do país mais poderoso do mundo deu diversas declarações que o levariam a ser reprovado (no teste proposto). Em fevereiro de 2017, o republicano escreveu em sua conta no Twitter: “A imprensa das fake news (...) não é minha inimiga, é inimiga do povo americano”, citando o New York Times e emissoras como CNN e CBS. Em 15 de agosto, mais de 300 jornais norte-americanos publicaram editoriais defendendo a liberdade de imprensa.

Segundo Levisky, a força e o respaldo que a Constituição norte-americana tem junto à população garante, até certo ponto, que um presidente com tendências autoritárias não avance o sinal e comprometa a democracia, mas, segundo ele, “existem certas regras não escritas que fazem parte do jogo democrático e podem ser mais facilmente manipuladas”.

“Políticos inescrupulosos podem explorar entrelinhas da Constituição para minar seu espírito, como por exemplo indicar para a Suprema Corte apenas juízes considerados leais a suas ideias e a seu campo político, colocando em xeque o equilíbrio do Judiciário a médio e longo prazo”, exemplificou. “Para o bem da democracia, um chefe de Estado ou de governo deve exercer uma certa dose de autocontenção, evitando se utilizar do amplo poder de que disfruta para jogar duro contra seus adversários”, continuou.

       ‘Quando percebem já é tarde’

Em seu já famoso livro, publicado em janeiro deste ano, Levitsky e Daniel Ziblatt -- também professor de Harvard e especialista em construção do Estado, rupturas democráticas, partidos políticos e história política e econômica, com ênfase na Europa do Século 19 aos dias de hoje -- defendem a tese de que as democracias atualmente já não morrem em decorrência de ações armadas ou golpes militares.

Elas são minadas de forma muito mais sutil, quando presidentes ou primeiro-ministros legitimamente eleitos se utilizam de meios constitucionais, como plebiscitos e referendos, ou manobras legais, incluindo mudanças na Constituição, para progressivamente ampliar seu poder e, passo a passo, subverter o regime.

“Nos dias de hoje, a subversão da democracia ocorre de maneira lenta e incremental. Um dos primeiros passos é controlar o Judiciário. Em seguida vem a perseguição à mídia independente e a opositores políticos, intelectuais e lideranças sociais, assim como o progressivo controle do Estado e até mesmo de setores da economia. Quando as pessoas percebem o que está acontecendo, já é tarde demais”, explicou Levitsky. 

Como exemplos recentes de governantes legitimamente eleitos que trilharam essa trajetória, ele citou o venezuelano Hugo Chávez (que governou durante 14 anos, de 1999 até sua morte em 2013, e foi sucedido por Nicolás Maduro), o turco Recep Tayyip Erdoğan (eleito premiê em 2003, mudou a Constituição para instalar o presidencialismo e se elegeu presidente em 2014) e o russo Vladimir Putin (que governa a Rússia desde 1999, inicialmente como primeiro-ministro, depois como presidente, novamente como premiê e recentemente foi reeleito com folga para um quarto mandato presidencial).

“Devemos fazer todo o possível para evitar que um candidato antidemocrata conquiste o poder, pois, ao chegar lá, não tenha dúvida de que ele colocará em prática suas ideias autoritárias. Para impedir que isso ocorra, vale até mesmo se aliar a adversários políticos com opiniões diversas, desde que firmemente comprometidos com a democracia”, afirmou o palestrante.

“O perigo é quando políticos tradicionais ou representantes da elite econômica abrem as portas do poder para radicais com viés autoritário, imaginando que, depois da eleição, será possível mantê-los sob controle. A história mostra que isso pode ter graves consequências, como no caso da ascensão de Adolf Hitler na Alemanha, em 1933”, alertou. 

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Otávio Dias, jornalista, é especializado em política e assuntos internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do site estadao.com.br e editor-chefe do Huffington Post no Brasil.

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