Há um declínio global das democracias? Mesa Redonda com Larry Diamond

“Uma democracia de qualidade deve mesclar e equilibrar três elementos principais: soberania popular ou governo da maioria, proteção às liberdades de todos e aos direitos das minorias e reafirmação permanente de valores como moderação, civismo e tolerância.”
Larry Diamond, professor de ciência política e sociologia da Universidade Stanford, é um dos fundadores do Journal of Democracy

Após uma “impressionante terceira onda de democratização” nos anos 1980 e 90, na última década houve uma estagnação desse processo, com declínio das liberdades e dos direitos humanos, da transparência e da eficiência do Estado, da justiça e da igualdade, entre outros pilares da democracia, em diversos países e regiões, agravada pela paralisia das instituições de cooperação global e por um contra-ataque por parte de regimes autocráticos, em especial a Rússia.

Estas foram as ideias centrais da mesa redonda com o cientista político norte-americano Larry Diamond, pesquisador sênior do Hoover Institution e coordenador do programa de democracia do Centro pela Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito, ambos na Universidade Stanford, na Fundação Fernando Henrique Cardoso. Larry também falou sobre a importância de educar os jovens sobre os valores da democracia (leia mais sobre este assunto ao final deste texto).

“A terceira onda de democratização, nos anos 80 e 90, foi algo sem precedentes na história da humanidade e resultou em grande expansão dos valores e das instituições democráticas tanto América Latina, no Sudeste e no Leste Asiático como no antigo bloco comunista (Europa do Leste e repúblicas da extinta União Soviética). Era inevitável que houvesse  algum tipo de refluxo, pois nem todas as jovens democracias da terceira onda seriam sustentáveis, mas o estrangulamento democrático em países de desenvolvimento econômico mediano como Turquia, Tailândia e Venezuela não parecia algo inevitável”, afirmou. Polônia, Hungria e Egito são outros países que preocupam, segundo o palestrante.

Ao mesmo tempo, Rússia, China e Irã, principalmente, têm destinado boa dose de energia, amplos recursos financeiros e se utilizado de relacionamentos estratégicos para promover e espalhar valores pouco democráticos mundo afora. “Eles não apenas censuram o acesso à internet por parte de suas próprias populações, como têm realizado vultosos investimentos em tecnologia, mídia e comunicação para projetar uma espécie de ‘soft power’”, disse Larry. Leia o artigo “O Sequestro do ‘Soft Power’”, de Cristopher Walker, no Journal of Democracy em Português, publicado pela Plataforma Democrática, uma parceria entre a Fundação FHC e o Centro Edelstein de Políticas Sociais.

O exemplo mais recente desse contra-ataque foi a espionagem cibernética da Rússia durante a eleição presidencial norte-americana no ano passado, que pode ter sido um fator decisivo para a derrota da democrata Hillary Clinton e a vitória do republicano Donald Trump, considerado mais próximo do presidente russo, Vladimir Putin. “(Esse episódio) foi apenas o começo do que será uma intrusão cada vez mais sofisticada de um Estado estrangeiro nos processos democráticos de outras nações. Os russos tentaram novamente influir na eleição na França, dessa vez sem sucesso”, disse Diamond.

De acordo com Larry, o governo russo também tem buscado “misturar informações verdadeiras e falsas nos mais diversos meios, da TV à internet, de forma a ser cada vez mais difícil distinguir as falsas das verdadeiras”.

Sobre este assunto, ele sugeriu a leitura do artigo “Authoritarianism Goes Global: Counting Democratic Norms”, publicado pelo “Journal of Democracy” em 2016. “ Há um novo nível de sofisticação técnica e de acesso a recursos para atacar  as regras democráticas e contrapor versões sobre a verdade no interesse de regimes autoritários. As democracias nem sequer começaram a ensaiar a resposta necessária (a essa ofensiva)”, afirmou.

Cinco fatos que explicam a estagnação democrática no mundo

A estagnação ou refluxo da terceira onda democrática não se explica, porém, apenas pela contra-ofensiva de regimes autoritários. De acordo com o palestrante, um numeroso conjunto de fatos deve ser considerado:

• O Onze de Setembro e a Guerra ao Terror
  Após os atentados contra as torres gêmeas em Nova York em 2001, os EUA e seus aliados deram início a uma guerra mundial contra os terroristas da Al Qaeda e regimes que os apoiavam com resultados mistos e difíceis de serem compreendidos pela maioria das pessoas. No Afeganistão, por exemplo, o Taleban foi removido do poder, mas, após alguns anos, voltou a se fortalecer e até hoje o país não se estabilizou. A Al Qaeda perdeu força, mas diversos grupos extremistas ocuparam seu lugar na Ásia e na África, e até hoje o terrorismo islâmico não foi vencido. Pelo contrário, adquiriu novas formas de atuação e consegue agir com desenvoltura em qualquer lugar do mundo.
• A invasão do Iraque e a desestabilização do Oriente Médio
  Em 2003, o então presidente norte-americano George W. Bush, com apoio do Reino Unido, invadiu o Iraque sob o argumento de que o ditador Saddam Hussein escondia armas químicas, o que depois não foi comprovado. Saddam foi deposto e morto, mas o Iraque não se tornou uma democracia estável e, desde então, enfrenta conflitos internos e novas ameaças, entre as quais o surgimento e o fortalecimento do Estado Islâmico, também presente na vizinha Síria e com células atuantes em diversos países, inclusive na Europa e nos EUA.
• O fracasso da Primavera Árabe e a guerra civil na Síria
  Em 2011, países importantes do Oriente Médio como Tunísia, Egito e Líbia viveram ondas de protestos que derrubaram regimes autoritários, mas apenas no primeiro deles a democracia vingou até o momento. Na Líbia, onde França e EUA tiveram papel importante na deposição do ditador Muammar Kadhafi, até hoje não há um governo central. Após um período em que foi governado pela Irmandade Muçulmana, o Egito voltou a ter um governo militar, de cunho autoritário. A Síria vive uma guerra civil que já dura seis anos, causou centenas de milhares de mortos, desestabilizou todo o Oriente Médio, com participação das principais potências mundiais no conflito, e provocou ondas de refugiados em direção à Europa, sem um fim à vista.
• Os efeitos adversos da globalização e da automação sobre o emprego
  Embora a globalização econômica ocorrida nas últimas décadas do século 20 tenha possibilitado a muitos países se integrarem ao comércio mundial e, assim, melhorarem as condições de vida de suas populações, ela teve o efeito de deslocar empregos de alguns países para outros e hoje é percebida como algo negativo por parte significativa da população dos Estados Unidos e da Europa, principalmente. Da mesma maneira, a revolução tecnológica das últimas décadas trouxe grande avanço para o planeta em termos de mobilidade, comunicação e acesso à informação, mas a robotização e a automação extinguiram muitos postos de trabalho e transformaram completamente os processos produtivos, fenômeno que deve se aprofundar nos próximos anos.
• Crise financeira de 2008 e Europa em xeque
  A partir de 2008, os setores imobiliário e financeiro dos Estados Unidos entraram em crise e arrastaram praticamente todo o mundo. A Europa, em especial, foi duramente atingida, devido à disparidade das economias da zona do euro, algumas delas muitos endividadas, como a Grécia. Até hoje, o crescimento continua baixo e o desemprego muito alto em diversos países europeus, colocando em xeque todo o processo de integração da União Europeia (UE), culminando no ano passado com a decisão do Reino Unido de deixar o bloco europeu (Brexit).

‘Nada está garantido’

Segundo o pesquisador, mesmo em países que superaram experiências autoritárias no passado recente e têm certo nível de desenvolvimento social e econômico não há garantia de que a democracia esteja consolidada. “Nos anos 2000, eu acreditava que a Tailândia não teria um novo golpe militar e tinha muitas esperanças em relação à Turquia, mesmo depois da chegada ao poder de Recep Tayyip Erdoğan (eleito premiê por três mandatos e, depois, presidente). Não mais”, disse o norte-americano, um dos maiores autores de estudos comparativos sobre a democracia atualmente.

Diamond expressou sua preocupação até em relação à democracia norte-americana: “Em resposta à eleição de Trump, estudiosos norte-americanos com ampla experiência no tema da democracia criaram um grupo de monitoramento chamado Bright Line Watch, para identificar sinais e marcos de deterioração democrática nos Estados Unidos e no mundo e propor mecanismos e soluções para resistir a esse fenômeno”, disse. O grupo realizará uma conferência na Universidade Yale (Connecticut) em outubro próximo.

Democracias ‘eleitorais’ x ‘liberais’

Logo no início de sua fala, Larry Diamond fez uma distinção entre o que chamou de “democracias eleitorais”, nas quais os cidadãos escolhem seus governantes por meio de eleições (mais ou menos) livres e justas, e “democracias liberais”, que, estas sim, atingem um padrão mais alto de respeito a princípios como liberdade de expressão e participação, garantia dos direitos de todos e respeito às minorias, controle sobre o governo, livre iniciativa, concorrência e direito à propriedade, entre outros.

“De acordo com ensaio sobre a qualidade da democracia escrito em parceria com o cientista político italiano Leonardo Morlino, o objetivo não deveria ser apenas desenvolver e sustentar a democracia, mas sim uma boa democracia que valha a pena e possa ter o apoio continuado do público e a sua lealdade”, disse.

“Ou, como sugere o saudoso pensador argentino Guillermo O’Donnell (1936-2011), um governo republicano que valorize a boa governança, o Estado de Direito e uma ‘accountability’ horizontal, que envolva não apenas uma autoridade eleitoral e um Poder Judiciário independentes, mas também órgãos de controle e combate à corrupção, agências reguladoras da economia e outros órgãos que garantam que o governo seja transparente, honesto e eficaz e que o Poder Executivo não viole esses princípios. Um bom governo, de qualidade, deve atingir todos esses objetivos e todas essas dimensões de forma simultânea”, continuou.

Recessão democrática

A partir da Queda do Muro de Berlim (1989) e, com o fim da União Soviética (1990) e da Guerra Fria (1947-1991), houve progresso em termos de fortalecimento do Estado de Direito e das liberdades coletivas e individuais na maioria dos países do mundo, mas essa tendência se reverteu recentemente em países populosos e importantes como Rússia, Filipinas, Tailândia, Paquistão, Nigéria, Quênia e Venezuela, afirmou o palestrante.

“Quando as pessoas perdem esperança na democracia, em geral é consequência de um Estado de Direito frágil, que se manifesta por meio de (ou resulta em) corrupção e abuso de poder, justiça ineficiente e impunidade, violência e criminalidade, pobreza e desigualdade”, disse.

Segundo relatório da Freedom House, o percentual de Estados considerados como democracias eleitorais atingiu um pico em 2006, com 62% do total de países, caiu para 59% em 2010 e voltou a 62% em 2016. Já o percentual de países considerados como democracias liberais chegou a 41% em 2006 e agora é de 39%. “A oscilação ainda está dentro de uma margem estreita, mas não há dúvida de que vivemos um período de recessão democrática, com mais países apresentando declínio em vez de progresso”, afirmou.

“Na América Latina e no Caribe, 85% dos Estados são considerados ‘democracias eleitorais’, mas apenas 48% também podem ser consideradas ‘liberais’”, disse Diamond, com base no estudo da Freedom House (mais informações sobre a pesquisa na seção Conteúdos Relacionados nesta página à direita). “Eu não incluiria entre essas últimas Paraguai, Equador, Bolívia, Peru ou mesmo a Colômbia”, afirmou.

Mas, além da Venezuela, que, segundo o palestrante, “certamente não é mais uma democracia”, os países latino-americanos que mais preocupam são Honduras e Nicarágua. “Uma democracia eleitoral pode se tornar tão antiliberal em termos de falta de proteção aos direitos civis, violências arbitrárias e liberdade de expressão que mesmo o direito de os cidadãos escolherem seus governantes pode entrar em colapso”, alertou. O México foi citado devido ao crescimento da violência relacionada ao narcotráfico.

Brasil ‘não pode recuar’

Durante a mesa redonda, o jornalista e analista norte-americano baseado no Brasil Norman Gall, diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo, fez uma comparação entre os países sul-americanos banhados pelo Oceanos Pacífico e Atlântico. “Não creio que a democracia esteja indo mal no Chile (…), já no Brasil (…) não há grande progresso em termos de consolidação democrática”, afirmou. Segundo Gall, o Brasil vive “uma crise política profunda, corrupção endêmica e não há novas lideranças surgindo ou novas ideias sendo geradas”.

O especialista norte-americano não quis fazer comentários específicos sobre a atual situação política e econômica brasileira, mas defendeu que o país deve seguir adiante no combate incessante à corrupção. “Não vejo como a democracia (brasileira) possa evoluir se a sociedade, o mundo político, os tribunais e a mídia derem um passo atrás na investigação implacável da natureza, das causas e da extensão da corrupção. Para que haja um futuro democrático no Brasil, não há lugar para o cinismo e a tergiversação”, afirmou.

“É essencial haver ampla prestação de contas (‘accountability’) por parte dos governos, dos partidos e dos políticos e dedicação total às reformas estruturais das regras do jogo político, incluindo a questão do financiamento das campanhas, com limites realistas de quanto os partidos podem receber de doações de empresas ou indivíduos”, continuou. 

Nacionalismo e xenofobia

Na Europa, a persistência da crise econômica e do desemprego, os ataques terroristas, diversos deles realizados por jovens europeus de famílias muçulmanas que imigraram para o velho continente nas últimas décadas, e o temor provocado pelas ondas de refugiados do Oriente Médio e do Norte da África resultaram no aumento do nacionalismo, da xenofobia e em uma desconfiança crescente em relação à UE, vista por muitos como burocratizada e distante da vida das pessoas.

Todos esses processos, somados a problemas internos específicos de cada país, concorreram para a reversão do avanço democrático em alguns países da Europa do Leste que haviam se livrado do comunismo e do autoritarismo e se integrado à UE. É o caso da Hungria, governada desde 2010 pelo líder nacionalista Viktor Orban. Em 2012, um nova Constituição entrou em vigor no país, na qual a autoridade dos tribunais foi limitada e o aborto e o casamento homossexual, proibidos, entre outras medidas.

Na Polônia, um dos países ex-comunistas que mais se desenvolveram desde os anos 90 e que passou a fazer parte da UE em 2004, os nacionalistas eurocéticos do Partido Lei e Justiça venceram as eleições em 2015. Mas foi a decisão dos britânicos de deixar a UE em julho de 2016 que lançou um sinal de alerta ao continente europeu e ao mundo. Estariam o nacionalismo e a xenofobia se espalhando pela Europa e definiriam o resultado de eleições na Holanda e França, previstas para os meses seguintes?

“Creio que o fator que mais influenciou o Brexit foi o Acordo de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas dentro das fronteiras da UE, fazendo com que parte significativa dos britânicos sentisse que seus valores sociais e culturais, sua segurança e seus empregos estariam ameaçados”, disse Larry.

Temia-se que o Brexit desencadeasse uma onda de vitórias de candidatos anti-europeus e mesmo xenófobos em outros países da Europa, mas, por ora, a onda foi contida, com a vitória do centrista Emmanuel Macron na França, derrotando a ultradireitista Marine Le Pen, em maio deste ano, e a reeleição do atual premiê Mark Rutte (liberal de direita) na Holanda, derrotando o nacionalista Geert Wilders, em março último.

Apesar do alívio que essas últimas eleições trouxeram aos defensores de uma Europa democrática e integrada, os problemas do velho continente não desapareceram e continuarão a provocar muitas incertezas nos próximos meses e anos.

O populismo de Trump

Enquanto isso, todos os olhos se voltam para os Estados Unidos, onde o republicano Donald Trump se elegeu em 2016 com o discurso de colocar “a América em primeiro lugar”. Na Casa Branca, em poucos meses retirou seu país da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), acordo com 12 países da área do Pacífico assinado em fevereiro de 2016, ameaçou acabar com o Nafta (depois recuou, mas disse que vai renegociar os termos do tratado com Canadá e México, em vigor desde 1994) e interrompeu negociações para um acordo com a União Europeia (TTIP).

Também colocou em dúvida o comprometimento norte-americano com o Acordo de Paris, considerado por muitos como um divisor de águas no combate ao aquecimento global, anunciou medidas contra a entrada de cidadãos de países muçulmanos e ameaçou expulsar imigrantes mexicanos, além de construir um muro na fronteira com o México. “Mesmo os Estados Unidos, historicamente abertos à imigração, foram manipulados por Trump com um discurso anti-imigração e o apelo de um populismo autoritário de direita”, disse Diamond.

“Democracias consolidadas como a norte-americana e as da Europa Ocidental não morrem de uma hora pra outra, mas sem dúvida estamos vivendo uma deterioração de suas características liberais, um desgaste que se manifesta tanto no enfraquecimento das instituições políticas nacionais, como dos partidos e do Congresso, e no funcionamento das instituições multilaterais internacionais”, disse o professor de Stanford. Nessas instituições, a partir da invasão do Iraque, tem sido difícil a unidade de atuação entre os Estados Unidos e a Europa, indicando persistente divergências de pontos de vista sobre a gestão da ordem internacional entre as principais potências liberal-democráticas do mundo.

Sobre os quatro meses de governo Trump, Diamond criticou os ataques do presidente americano ao Judiciário e à mídia, as tentativas de auto-vitimização e demonização de seus adversários e, principalmente, a recente demissão do diretor do FBI que investigava a suspeita de envolvimento da candidatura do republicano com a Rússia. “Quando soube que o diretor do FBI havia sido demitido (por Trump), pulei da cama com a determinação de não descansar e, como cidadão americano, exigir que todas as evidências de um possível contato da campanha de Trump com a Rússia sejam investigadas e esclarecidas”, afirmou.

O contra-ataque de Moscou

Segundo Larry Diamond, a Rússia de Vladimir Putin representa atualmente a maior ameaça à democracia no mundo, bem mais do que a China ou outros países de cunho autoritário ao redor do planeta. “É verdade que a China já roubou segredos industriais norte-americanos e promoveu ataques cibernéticos às nossas universidades e outras instituições. Mas os chineses não tentaram mudar o resultado de uma eleição presidencial nos Estados Unidos. A Rússia acaba de fazer isso, de forma deliberada, utilizando-se de inteligência militar e espionagem pela internet”, afirmou.

“Pessoalmente tenho poucas dúvidas de que a Rússia interveio nas eleições americanas. Primeiro, os russos invadiram contas de e-mail do Partido Democrata e vazaram mensagens de alguma maneira sensíveis ou comprometedoras; em seguida, os apoiadores de Trump, num surto de indignação carregado de cinismo, cuidaram de amplificá-las ao máximo nas mídias sociais, frequentemente com versões distorcidas. Não fosse essa campanha coordenada e poderosamente inflada, Hillary teria vencido tanto no voto popular como no Colégio Eleitoral e seria hoje presidente dos Estados Unidos. Teria a interferência russa ocorrido com o aval de Trump?”, perguntou.

A intrusão da Rússia na eleição americana se deu na sequência de outras ações desafiadoras do Kremlin, como a invasão e a anexação da Crimeia, território ucraniano de maioria russa, em 2014, e a recente intervenção das Forças Armadas russas na Síria, em apoio ao ditador Bashar al-Assad, que norte-americanos e europeus preferem ver fora do poder (embora não tenham uma estratégia clara para tal).

Ainda sobre o desejo da Rússia de desafiar o Ocidente (democrático), o palestrante sugeriu a leitura do livro “Nothing is true and everything is possible – The Surreal Heart of The New Russia”, de Peter Pomerantsev. “É um relato impressionante da Rússia do Século 21, um novo mundo em que o dinheiro e o poder emergem para desafiar todo senso de realidade, sede de uma nova forma de ditadura muito mais sutil do que os regimes autoritários do século 20 e que está rapidamente desafiando o Ocidente”, disse.

Por que Pequim é cada vez mais relevante

Segundo Diamond, a questão internacional mais urgente do momento é a possibilidade de a Coreia do Norte desenvolver um míssil balístico intercontinental que possibilite a Pyongyang lançar uma ogiva contra uma cidade norte-americana. “De um jeito ou de outro, os EUA impedirão que esta ameaça se concretize”, disse, deixando claro que a alternativa militar está sobre a mesa. “Trump recuou das ameaças à China (feitas durante a campanha eleitoral) ao perceber o quanto Pequim é importante para ajudar a encontrar uma solução para o problema norte-coreano antes que aconteça uma catástrofe”, continuou.

“Embora os EUA não possam ignorar o histórico chinês de desrespeito aos direitos humanos em relação à sua própria população e aos tibetanos, precisamos levar em consideração que a cooperação de Pequim é extremamente importante para a estabilidade do mundo, em especial no que diz respeito a conter a Coreia do Norte”, concluiu.

De acordo com o norte-americano, a China tem aumentado sua influência econômica e comercial na África Subsaariana e na América Latina, mas até o momento não tem demonstrado interesse em exportar seu sistema político para essas regiões. “Acabo de voltar de um período de trabalho na China, onde pude ver que o modelo chinês já não funciona tão bem mesmo internamente, devido ao alto grau de corrupção, à falta de independência judicial e a pressões por uma maior abertura política e econômica”, disse. Leia o artigo “Transição na China? Mais provável do que você imagina”, de Minxin Pei, publicado no Journal of Democracy em Português – Maio de 2017.

‘Outsiders’ da política

Em relação ao surgimento de novas lideranças, Larry disse ser natural que, em um momento em que a democracia enfrenta tempos difíceis em todo o mundo, as pessoas elejam novatos ou mesmo pessoas de fora da política. “O próprio presidente (Barack) Obama era uma novidade (quando foi eleito em 2008) e fez um governo razoavelmente bem-sucedido. A falta de experiência não é desejável, mas é preferível a outras alternativas (não democráticas e radicais)”, afirmou.

“Agora mesmo na França, por exemplo, foi muito melhor que os franceses tenham escolhido alguém que se apresentou como um ‘outsider’, embora com alguma experiência e o compromisso de governar de forma responsável e respeitando a todos”, disse, referindo-se à eleição de Emmanuel Macron (ex-ministro da Economia que se candidatou a presidente por um novo movimento de centro e derrotou não apenas a ultradireitista Marine Le Pen como também os candidatos dos partidos mais tradicionais da política francesa).

Larry Diamond elogiou o discurso do “novato francês” logo após conhecer o resultado das urnas, em 7 de maio: “Diferentemente de Hillary Clinton, que se referiu a eleitores de Trump como uma ‘cesta de deploráveis’, Macron estendeu a mão aos eleitores de Le Pen ao dizer ‘Eu os ouvi, eu os respeito e governarei de forma a que daqui a cinco anos vocês não precisem votar da maneira como votaram agora’. Há momentos em que a experiência política é menos importante do a integridade e o potencial de se tornar um líder de fato”, concluiu o cientista político.

Educar sobre os valores da democracia

Ao encerrar sua palestra, o professor de Harvard respondeu a uma pergunta da educadora Beatriz Cardoso sobre qual deveria ser o principal investimento de um país para desenvolver e manter sua democracia. “Penso em educação, mas o que o sr. recomenda?”, disse Beatriz.

“Cada país tem sua especificidade e suas prioridades em um dado momento histórico. Nos Estados Unidos, no início do século passado a prioridade foi reduzir o poder monopolístico das corporações e incluir as mulheres (como eleitoras) e, nos anos 60, os afro-americanos (como cidadãos com direitos civis e políticos plenos). Agora, eu diria que precisamos reformar nosso sistema eleitoral. A cada diferente momento, uma necessidade”, disse.

“Mas há algo que é sempre prioritário: educar os jovens sobre os valores da democracia. Isso se torna ainda mais essencial nos dias de hoje, por causa das mídias sociais, onde há tanta notícia falsa, cinismo e distorção. A educação cívica é um instrumento essencial para que os jovens aprendam a socializar respeitando os valores da democracia”, concluiu.

Otávio Dias, jornalista, é especializado em questões internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do estadão.com.br e editor-chefe do Brasil Post, parceria entre o Huffington Post e o Grupo Abril.