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Fake News: Quais os riscos de regulamentar as redes sociais?


Em 2017, a Alemanha aprovou uma lei que obriga empresas de mídia social a retirar do ar notícias falsas ou que estimulem o ódio contra determinados grupos populacionais, entre outros materiais considerados ilegais. Por iniciativa do presidente Emmanuel Macron, o parlamento francês também começa a debater uma legislação de combate às chamadas "fake news". Segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, no Congresso Nacional há pelo menos 16 projetos de lei relacionados à regulamentação das redes. Governos democráticos devem fazer algo a respeito? Ou, como alertam alguns especialistas, tentativas de regular as mídias sociais abrem espaço para censura on-line e cerceamento da liberdade de expressão?

Para debater este assunto, a Fundação FHC realizou um Diálogo na Web, transmitido ao vivo pelo Facebook, com Eugênio Bucci, Ronaldo Macedo e Jacqueline de Souza Abreu.

Convidados


Eugênio Bucci
Jornalista e bacharel em Direito, é professor titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Foi presidente da Radiobrás de 2003 a 2007 e integrou o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura de São Paulo) de 2007 a 2010. Escreve quinzenalmente no jornal O Estado de S. Paulo e na revista Época.


Ronaldo Macedo
Procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Foi conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). É especialista em Teoria do Direito e Filosofia Política.


Jacqueline de Souza Abreu
Advogada especializada em Direito Digital, é mestra pelaUniversity of California, Berkeley (EUA), com foco em Direito e Tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München(Alemanha), em Direitos Fundamentais. Foi pesquisadora visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society daHarvard Law School e coordenadora do projeto "Vigilância e Privacidade" no InternetLab, centro independente de pesquisa em Direito e Tecnologia.

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