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Termo de Responsabilidade

O presente termo define as normas adotadas pela Fundação Fernando Henrique Cardoso para a utilização das informações contidas em seu website. 

Privacidade

A Fundação FHC não divulga, nem utiliza comercialmente, as informações pessoais (nome, e-mail, endereços ou números de telefone) fornecidas pelos visitantes do seu site.
Recomendamos às crianças e adolescentes até 16 anos que não enviem informações pessoais sem a autorização de seus pais.

Utilização de conteúdo

Os conteúdos disponibilizados no site da Fundação FHC – incluindo textos, imagens, fotos e vídeos – são de propriedade da Fundação ou são utilizados com permissão e protegidos pela legislação em vigor.

O usuário compromete-se a utilizá-los conforme a lei, o presente termo, a moral e os bons costumes geralmente aceitos.

O usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos do site, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido.

O usuário assume também o compromisso de não suprimir, manipular ou, de qualquer forma, alterar as marcas digitais, nomes comerciais da Fundação FHC ou dos seus parceiros institucionais, os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

Os usuários que obtiverem fotografias/imagens no site da Fundação FHC declaram-se cientes de que só podem fazer uso privado dessas imagens. São vedadas quaisquer formas de utilização que caracterizem a exposição ao público e/ou a comercialização de tais imagens, salvo quando previamente autorizadas pela Fundação FHC.

As autorizações serão concedidas pela Fundação FHC a seu exclusivo critério e a sua negativa independerá de justificação. Para solicitar permissão para a utilização dos conteúdos deste website, entre em contato pelo e-mail: fundacaofhc@fundacaofhc.org.br.

Autoria

A Fundação FHC procurou atribuir a autoria de toda e qualquer inclusão de conteúdo em seu site, por meio da obtenção de autorização junto aos titulares de direito.

Entretanto, por se tratar de conteúdo muito variado e cujos créditos nem sempre são identificáveis, nem todas as autorizações foram obtidas.

Solicitamos aos autores ou respectivos detentores dos direitos, cujos créditos não constem deste site, que entrem em contato com a equipe da Fundação FHC pelo e-mail: fundacaofhc@fundacaofhc.org.br, para que seja feita a regularização da utilização das obras e/ou a inclusão dos respectivos créditos.